| materia |
104/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos quanto à administração do aterro sanitário da localidade de Picada que se encontra há mais de uma semana com focos de incêndio. |
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440/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a duplicação da BR-402, iniciando no encontro com a CE-076 que vai para o Município de Miraíma, findando no monumento da Santa, com construção de canteiro central. |
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441/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a climatização das salas escolares e da Secretaria da Creche Modelo, bairro Campo, Amontada-Ceará. |
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442/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação em calçamento na rua João Gonçalves de Sousa, próximo à praça principal do Distrito de Lagoa Grande. |
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443/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação em calçamento na rua Artur Ferreira, no bairro Flores. |
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444/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a contratação de profissionais pedagogos para suprir as demandas na EEB Francisco Estevão de Assis, Distrito de Sabiaguaba. |
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445/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de um auditório na EEB Francisco Estevão de Assis, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
446/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a colocação de recipiente para resíduos sólidos (lixeiras/tambores) na rua Lindolfo Praxedes, bairro Flores. |
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| materia |
447/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um bueiro entre a casa do seu Antônio Silvano Correia e seu José Arteiro, na localidade de Mazagão. |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo, até o limite de valor que especifica, diretamente aos professores efetivos da rede pública municipal de ensino, objetivando o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação, Lei Federal nº 13.005, 24 de junho de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
437/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da Rua Manoel Eufrásio Rodrigues. |
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| materia |
438/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da Rua Dr. Luís Henrique, no centro urbano do Município. |
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| materia |
439/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da Rua Perilo Teixeira. |
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| sessao |
22 |
2023-08-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
102/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, informações acerca da conclusão das obras da escola padrão MEC, no Distrito de Mosquito. |
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| materia |
429/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de tambores de lixos na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
430/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de tambores de lixos na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
431/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação em calçamento na localidade de Córrego do Zé, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
432/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação em calçamento na rua principal da localidade de Imbiriba, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
433/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, a disponibilização de uma ambulância para o Assentamento Lagoa do Jardim. |
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| materia |
434/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da rua Eulalia Praciano de Oliveira até a Avenida do Santarém, distrito de Icaraí. |
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| materia |
435/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Turismo, a viabilização da disponibilidade contínua e ininterrupta de refeições aos policiais militares que estiverem destacados nesta municipalidade. |
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| materia |
436/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Suegere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, a convocação dos jovens para a 4ª conferência brasileira da juventude, fase municipal. |
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| materia |
425/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza pública do posto de saúde do distrito de Varjota. |
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| materia |
426/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o calçamento em pedra tosca na Rua Gonçalves Magalhães, que se inicia na Avenida Sargento Francisco de Castro e findando na Rua Raimundo Laurentino de Meneses. |
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| materia |
427/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água nas localidades de Puçá e Morada Nova, distrito de Mosquito, Amontada-CE, reiterando o Requerimento nº 011/2022 aprovado em 25/02/2022. |
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| materia |
428/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água na localidade de Aborrecido, distrito de Mosquito, Amontada-CE, reiterando o Requerimento nº 009/2022 aprovado em 18/02/2022. |
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| materia |
423/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação do cemitério do bairro Centro, sede do Município de Amontada-CE. |
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| materia |
424/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento da rua denominada Santa Rita de Baixo, situada nas proximidades da churrascaria do Sr. Ednardo Saldanha e da Congregação Cristã do Brasil, Sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
17/2023 |
2023-08-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lemuel Henrique Gomes, na forma que indica. |
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| norma |
1514/2023 |
2023-08-14 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1515/2023 |
2023-08-14 |
Lei |
Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Amontada/CE e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa Martins Calçados e Serigrafia Ltda., e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2023-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-09 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Vereador Raimundo Sigefredo Santos. |
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| materia |
100/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Amontada, Dr. José Luciano da Silva, pleiteando cordialmente sua atenção para com a falta de transporte escolar da rede municipal que ininterruptamente vem prejudicando a estudantes e suas famílias em nosso município. |
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| materia |
101/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia à Secretária de Finanças, informações quanto a arrecadação do IPTU 2023. |
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| materia |
416/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma, em caráter de urgência, da creche Maria Cândida das Neves, no distrito de Moitas. |
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| materia |
417/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública no campo de futebol da equipe do América, na localidade de Imbiriba. |
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| materia |
418/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública no campo de futebol da equipe do Grêmio, na localidade de Imbiriba. |
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| materia |
419/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública no campo de futebol da equipe do Náutico, na localidade de Imbiriba. |
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| materia |
420/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a devida correção na rede de esgoto na rua Maria Batista Bezerra Tomé, ao lado da Escola Gizeuda Santiago Teixeira (Escola Modelo), bairro Campo, Amontada-CE. |
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| materia |
421/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública do Assentamento Marrecas II. |
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| materia |
422/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a implantação de redutores de velocidade físicos (quebra-molas) na rua Aderbal Praciano Sampaio, nas proximidades da quadra poliesportiva, distrito de Icaraí. |
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| materia |
415/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento e a canalização do escoamento de esgoto da Rua Jovina Alves de Lima paralelo com a Rua Francisco Carlos de Oliveira, no bairro Buenos Aires. |
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| materia |
410/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja feita a entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular pela Secretaria de Saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS. |
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411/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha no Assentamento Córrego das Aroeiras, Distrito de Poço Comprimo. |
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412/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do cemitério do Assentamento Patos Bela Vista, mais precisamente no Tauá da Praia, distrito de Moitas. |
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413/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que realize, em caráter de urgência, o Concurso Público para provimento de cargos no Instituto de Previdência do Município de Amontada – AMONTADAPREV. |
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414/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação pelos funcionários comissionados, estatutários e terceirizados que prestam serviços em qualquer repartição pública (Prefeitura, Secretaria, Autarquia e UBS), durante o exercício de suas funções, dentro e fora das repartições públicas. |
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