| norma |
1504/2023 |
2023-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações e doações de bens necessários a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e em Instruções Normativas Correlatas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
134/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado Gustavo Bezerra Guabiraba do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
135/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Maria Gecilane Melo Machado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
136/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Constitui a Comissão de Avaliação, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga e Supervisão do Patrimônio Público. |
1 |
extracted
|
| norma |
137/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Destitui servidor Richard Rooney da Silva Araújo da função de Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
138/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Designa servidor Gustavo Bezerra Guabiraba na função de Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
139/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Designar servidor Richard Rooney da Silva Araújo na função de fiscal de contratos de aquisição de bens e mercadorias na Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
140/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Designar servidora na função de fiscal de contratos de prestação de serviços na Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
141/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
142/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado Antônio Jackson Coelho de Sousa do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
143/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado Antônio Jackson Coelho de Sousa do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
144/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
145/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Designa servidor Lino Queiroz de Barros Júnior na função de responsável pelo gerenciamento do anexo Lino Queiroz de Barros da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
146/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Designar servidora Maria Evanelice Barbosa dos Santos na função de responsável pela área de compras da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
147/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Designa servidora Maria Gecilane Melo Machado na função de responsável pelo controle de combustível da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
148/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Designa servidora Maria Ita Santos Vicente na função de responsável pelo controle de almoxarifado da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
149/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Designa servidora Marilene Pinto Madeira na função de responsável pelo controle de frota e viagens da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
150/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico do Procon Câmara - DAS - 2, José Moacir da Costa Júnior no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento Verbal |
Requeiro a V. Exa., depois de ouvido o Plenário, que realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência nesta Casa. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-06-30 |
Resolução |
Institui a homenagem “Criança Participativa”, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2023 |
2023-06-30 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 009/2021, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para estabelecer preceitos como a violência de gênero e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-06-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-06-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-06-28 |
Emenda Modificativa |
Modifica o art. 35 do Projeto de Lei nº 035/2023, de autoria da Mesa Diretora. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações e doações de bens necessários a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e em Instruções Normativas Correlatas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Ministério Público, esclarecimentos quantos as condições de trabalho do Conselheiros Tutelares. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a adição de aterro e pavimentação na Rua dos Frotas, situada na sede do distrito de Icaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de iluminação pública do lado direito no trecho que liga Distrito de Icaraí findando na entrada do distrito da Praia de Moitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma rampa de acesso na beira mar, no final da rua beira mar, entre a pousada Laculá e a construção da Villa Mango, próximo a barraca da filha da Sr. Tamar. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da avenida principal José Gomes Antunes no distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada com a construção de 05 (cinco) bueiros no Assentamento Marrecas, iniciando no colégio e findando próximo ao Assentamento das Estremas CE-176. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada principal do Assentamento Marrecas, que se inicia no sangrador do açude Iracema passando pela Igreja Nova, findando no antigo clube do Zé Mercê. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública das localidades de Roncador e Lagoa dos Bois. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma na pavimentação, em pedra tosca, na localidade Sitio Carrasco, Distrito de Icaraí, reiterando o Requerimento n° 238/2021, aprovado em 07/05/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento do prolongamento da rua Antônio Tomé Filho, nas proximidades da rua Jovina Alves de Lima, sendo referência o Comercial BR, bairro Campo. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de uma coberta para a Creche Alaíde Zenaide Garcês no Bairro Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma escada de concreto com corrimão, que dê acesso a BR 402 e ao campo, para que as pessoas que geralmente frequentam o centro, as missas e cultos, tenham acesso, de quem vem do bairro Buenos Aires e bairro Carnaubeiras, que atenderá as pessoas idosas, pra que evitem que essas pessoas, fique mais tempo na pista, evitando acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e ampliação das luminárias na rua das Marias, na localidade de Embiribas. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e ampliação das luminárias na rua principal do loteamento Canto Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do centro comercial de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção e pavimentação em calçamento, da Rua Martins Teixeira, com início nas proximidades do Hospital Municipal Rigoberto Romero de Barros, em seguida, dando continuidade na Rua Raimundo Mundola Bruno e findando no início do perímetro da Zona Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento da estrada em frente à Igreja do Sétimo Dia, na localidade de Maracajá de frente com a pista. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade do Teté da pista até final da estrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que proceda a manutenção na Rua Padre Joaquim Teodoro, nº 971, no Centro, consistindo conserto de um buraco enorme existente no trecho. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no centro do Distrito de Aracatiara, na Rua Maria Nelsa de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que se inicia na sede do distrito de Garças, e findando na localidade de Sapé, como também o trecho que se inicia na localidade de Cabatã, findanda na estrada que liga o Distrito Garças a localidade de Sapé, reiterando o requerimento nº 357/2022 aprovado em 02/09/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas medidas no sentido de realizar o abastecimento de água da localidade de Jardim de Baixo, Distrito de Garças, Amontada-CE, reiterando o requerimento nº 007/2022 aprovado em 18/02/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água nas localidades de Canaã, Melancia e Palmeiras, no distrito de Garças e Mosquito, Amontada-CE, reiterando o requerimento nº 008/2022, aprovado em 18/02/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que se inicia na localidade de Tucuns, findando na CE-176 na localidade de Lagoa Seca, reiterando o requerimento nº 357/2022 aprovado em 02/09/2022. |
1 |
extracted
|