| materia |
479/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação em calçamento no distrito de Lagoa Grande, iniciando no posto de saúde, findando na residência do Sr. Sales Barroso. |
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480/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação em calçamento no distrito de Lagoa Grande, iniciando no posto de saúde, findando no comércio do Gilberto, na avenida principal. |
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481/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Amontada, Paulo Berg Melgaço, o desenvolvimento de campanha de combate ao turismo sexual em Amontada, buscando integração com o Ministério Público e Poder Executivo. |
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482/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, o restabelecimento do atendimento médico no Posto de Saúde da localidade de Cariri, Amontada-CE. |
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483/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade de Lagoa do Murici. |
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| materia |
484/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade Maia. |
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| materia |
485/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Esportes, a construção de uma quadra iluminada de futebol Society, com grama sintética, no distrito de Varjota. |
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486/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização do calçamento da rua principal do distrito de Sabiaguaba. |
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487/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a raspagem e adição de piçarra da estrada do Lagoa do Murici a Lagoa dos Bois. |
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488/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação do abastecimento de água da localidade de Córrego da Onça, no Distrito de Aracatiara. |
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489/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara. |
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490/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça em frente à Igreja, na localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara. |
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| materia |
491/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara. |
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492/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública das localidades de Rodela, Sape, Cariri, Bastos, Córrego da Onça, Vertentes, Vila Nova e Pacovas do distrito de Aracatiara. |
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493/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara. |
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| materia |
494/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de uma Creche na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara. |
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| materia |
495/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma areninha na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara. |
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| materia |
496/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a implementação dos Campos Experimentais nas Escolas de Educação do Campo do Município de Amontada. |
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| materia |
497/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Esportes e Juventude, que seja feita a correção no regulamento do campeonato Amontadense 2023, para assegurar a paridade de premiação nas modalidades masculino e feminino, em obediência a Lei 1.492 de 23 de maio de 2023. |
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| materia |
498/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza, capinagem e roçagem dos matos dentro e fora do posto de saúde do Distrito de Gostosa. |
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| materia |
499/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza, capinagem e roçagem dos matos dentro e fora da escola do Distrito de Gostosa. |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Francisca Cavalcante, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua João Raimundo de Sousa, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE |
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| materia |
477/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça entre a Santa e o Batalhão do Raio, no bairro Campo, Amontada-CE. |
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| materia |
478/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento no trecho de calçamento que dá acesso à Lagoa de Flexeiras, com início na CE-176. |
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| norma |
1516/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo, até o limite de valor que especifica, diretamente aos professores efetivos da rede pública municipal de ensino, objetivando o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação, Lei Federal nº 13.005, 24 de junho de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
1517/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de vereadores quando no exercício da vereança. |
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| norma |
1518/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de rua Miguel Soares Carneiro Alves, no Distrito de Moitas, Município de Amontada. |
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| norma |
1519/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de Curso Pré-vestibular para pessoas de baixa renda pela Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1520/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre a nomeação da rua Luís Vieira de Queiroz na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
19/2023 |
2023-09-06 |
Decreto Legislativo |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada. |
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| sessao |
25 |
2023-09-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-05 |
Moção |
Moção à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em apoio ao Projeto de Lei 3817/2020, que tramita no Congresso Nacional. |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-05 |
Moção |
Moção de Apoio ao Senador Cleitinho (REP/MG) pelos Projetos de Lei 3393/2023 e 4055/02023, que tramitam no Senado Federal. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Lanna Nhayara Teixeira Braz, na forma que indica. |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a regularização da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visado dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Otaciana Lima dos Santos, sede do Distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Areninha Raimundo Nonato de Melo, na localidade de Mosquito. |
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| materia |
105/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Amontada, Dr. José Luciano da Silva, pleiteando, cordialmente, audiência para apoio à resolução do processo em anexo, referente à desapropriação e indenização aos senhores Antônio Correia Marreira, Mizael Rodrigues de Sousa e José Alberto Gomes |
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| materia |
472/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, o asfaltamento da Rua Martins Teixeira. |
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| materia |
473/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recomposição dos calçamentos das avenidas General Alípio dos Santos, Antônio Lisboa de Queiroz, Jaime Assis Henrique e Sargento Francisco de Castro, sede do Município de Amontada-CE. |
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| materia |
474/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração no Polo de Lazer (conhecido como Praça do Gramado) de itens, como bancos, aparelhos para se exercitar, gramado, quiosque e um longo calçamento para caminhadas, nas proximidades do destacamento da Polícia Militar/RAIO, na Av. Antônio Lisboa de Queiroz, sede do Município de Amontada-CE. |
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| materia |
475/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Sugere Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação das vias que ligam a Rua Antônio Marçal dos Santos à Avenida Deputado Roberto Mesquita, Distrito de Icaraí. |
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| materia |
476/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da via que dá acesso à Vila dos Rogérios, a partir da CE-176, na sede do distrito de Icaraí. |
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| materia |
466/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento de água das localidades de Capeba, Várzea Grande e Lagoa Clara. |
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| materia |
467/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento de água das localidades de Córrego da Ema e Baixa Verde |
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| materia |
468/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade de Córrego da Ema. |
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| materia |
469/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a Rua Tereza Anastácio Carneiro até a praia do Jiqui, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
470/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita iluminação pública das ruas da sede do Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
471/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das ruas da sede do distrito de Sabiaguaba. |
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