| materia |
17/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Renato Araújo Bezerra, na forma que indica. |
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18/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Jorge Sales Ferreira, na forma que indica. |
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515/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento no rio da estrada que liga Tucuns a Lagoa Seca, a mesma foi raspada, porém faltou adicionar o material, necessita de aproximadamente 5 carradas de piçarra para melhorar o translado de Tucuns a Lagoa Seca. |
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516/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade Gurupá. |
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517/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal iniciando na estrada do Distrito de Nascente até localidade de Capeba. |
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518/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal iniciando no Rio Aracatiaçu – Mirim, passando pelo beco do Titi, Lagoa de Santana, Lagoa dos Veados até a CE 402. |
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519/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal da estrada conhecida como “Beco do Zé Paulo” que inicia na estrada principal da localidade de Raiz, até a residência do Sr. “Deim”, na localidade de Tucuns. |
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| materia |
520/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a desapropriação (alienação) de terreno para construção do prolongamento da rua Padre Joaquim Teodoro até o encontro com a rua Dona Maria Belo, nas imediações dos prédios da Delegacia de Polícia e Câmara Municipal de Amontada, bairro Centro, Amontada-CE. |
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| materia |
521/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da rua Manoel Eufrásio Rodrigues, bairro Centro, Amontada-CE. |
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| materia |
522/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que envie Projeto de Lei declarando de utilidade pública municipal o campo de futebol utilizado atualmente pelo time do Vasco, do bairro Flores. |
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| materia |
523/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda parlamentar destinando recursos para a construção de uma areninha na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara. |
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| norma |
21/2023 |
2023-09-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Gesilê Teixeira da Rocha Filho, na forma que indica. |
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| norma |
186/2023 |
2023-09-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sr. Paulo Berg Melgaço. |
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| norma |
187/2023 |
2023-09-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Evanelice Barbosa dos Santos ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
188/2023 |
2023-09-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lívia Carla Couto Teles ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1527/2023 |
2023-09-25 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de exibição pública de publicidades de estabelecimentos que tenham como atividade serviços proibidos pela legislação federal a menores de idade. |
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| materia |
514/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de um poste para iluminação pública no cemitério de Mucambo, na localidade de Mutuca, distrito de Nascente. |
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| sessao |
27 |
2023-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
503/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Imbiriba, de preferência ao redor da Igreja Católica. |
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| materia |
504/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Córrego Grande, de preferência ao redor da Igreja Católica. |
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| materia |
505/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Lagoa dos Bois, de preferência ao redor da Igreja Católica. |
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| materia |
506/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Roncador, de preferência ao redor da Igreja Católica. |
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| materia |
507/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Córrego do Zé, de preferência ao redor da Igreja Católica. |
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| materia |
508/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um quebra-molas na rua Noé Praciano Sampaio, nº 1612 no bairro São Raimundo, em Amontada. |
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| materia |
509/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um quebra-molas na rua João Jacinto de Oliveira, nº 561 no bairro Centro, em Amontada. |
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| materia |
510/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma, ampliação e revitalização do cemitério do Distrito de Nascente. |
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| materia |
511/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma, ampliação e revitalização do cemitério de Mucambo, na localidade de Mutuca. |
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| materia |
512/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma creche na localidade de Mazagão. |
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| materia |
513/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja designado ou contratado um Dentista para atendimento no Posto de Saúde do distrito de Garças, que desde o ano de 2013 não conta com esse serviço de atendimento. |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar ou perturbar local em que esteja acontecendo culto, cerimônia ou celebração de caráter religioso, no âmbito do Município de Amontada. |
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| materia |
500/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de calçamento na Rua Maria Júlia Bezerra. |
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| materia |
501/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento da Rua Coronel Monteiro de Oliveira. |
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| materia |
502/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação do calçamento da rua Alonso Bezerra de Sousa, bairro Centro, sede de Amontada-CE. |
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| norma |
13/2023 |
2023-09-19 |
Resolução |
Institui a Câmara Mirim no Município de Amontada e estabelece normas para seu funcionamento. |
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| norma |
20/2023 |
2023-09-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Lanna Nhayara Teixeira Braz, na forma que indica. |
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| norma |
1523/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre a regularização da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visado dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e dá outras providências. |
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| norma |
1524/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde Estevão Martins Teixeira, na Sede do Município de Amontada. |
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| norma |
1525/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Vicente Cacau da Costa, na localidade de Campestre, Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1526/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Otaciana Lima dos Santos, sede do Distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua João Valderi da Silva, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua José Alves de Moura, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Avenida Professora Maria Iêda de Oliveira Teles, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia do Vereador no Município de Amontada. |
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| norma |
1521/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Travessa Anália Oliveira Alves, no bairro Campo, sede do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1522/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
Institui a “Semana do Empreendedorismo” no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2023-09-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-13 |
Emenda Substitutiva |
Emenda substitutiva ao Projeto de Resolução nº 005/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, passando o texto do Projeto de Resolução a vigorar com a redação constante no Anexo I da presente Emenda Substitutiva. |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Gesilê Teixeira da Rocha Filho, na forma que indica. |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de exibição pública de publicidades de estabelecimentos que tenham como atividade serviços proibidos pela legislação federal a menores de idade. |
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| materia |
106/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja informado as escolas e a Câmara Municipal de Amontada os itens usados no cardápio da merenda escolar, além disso que seja divulgado no site da Prefeitura Municipal de Amontada. |
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