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5/2023 |
2023-10-18 |
Moção |
Que sejam consignados Votos de Pesar, através da Câmara Municipal de Trairi, aos familiares de Robson Vicente Nogueira, Vereador daquele Município que tinha também muitas ligações de amizade em Amontada-CE. |
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27/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Moisés de Moura Sousa, na forma que indica. |
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64/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Marcelo Geto Ribeiro, situada na sede do distrito de Garças. |
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110/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer à Delegacia de Polícia Civil de Amontada, informações quanto ao andamento e apuração da investigação referente ao incêndio ocorrido no aterro sanitário de Picada. |
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111/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos referente ao início da obra da estrada que liga a localidade de Caetanos ao Distrito de Icaraí. |
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566/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma creche no Assentamento Sabiaguaba, que beneficiara as comunidades de Matilha e Pixaim. |
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567/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um Posto de Saúde, padrão do Ministério da Saúde, no distrito de Gostosa Amontada-CE. |
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568/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na sede do distrito de Gostosa, Amontada-CE. |
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569/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma barragem na junção dos rios Sororô e Cruxati, no distrito de Gostosa, Amontada-CE. |
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570/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um quebra-molas/redutor de velocidade na localidade de Jacuípe, em frente à Igreja, Amontada - CE. |
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571/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a pavimentação na forma de intertravado das ruas José Alves de Oliveira e Alfredo Lima Rodrigues, bairro Centro, Amontada-CE. |
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572/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a pavimentação na forma de intertravado da rua José Maria Queiroz, bairro Centro, Amontada-CE. |
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573/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o assessoramento das associações comunitárias, na apresentação de propostas de instalação de cozinhas comunitárias no interior, em parceria com o Governo do Estados, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, pelo Programa Ceará Sem Fome. |
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574/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma da Escola do distrito de Nascente. |
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1/2023 |
2023-10-17 |
Emenda Aditiva |
Acrescente-se o parágrafo único ao art. 3º do projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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6/2023 |
2023-10-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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7/2023 |
2023-10-17 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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23/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Júlio Cezar Falcão Costa, na forma que indica. |
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24/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Duca da Silveira Neto, na forma que indica. |
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25/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo Montenegro Campos, na forma que indica. |
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26/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Bruna Theresa de Sousa Freire Jacinto, na forma que indica. |
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62/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua José Periel de Sousa (O Zé Luiza), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. |
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63/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Rogério da Silva, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. |
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553/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação (na forma de intertravado) entre a calçada da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral – EEMTI, Professora Lídia Carneiro de Barros, e o calçamento que passa em frente a mesma, no distrito de Garças, Amontada-CE. |
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554/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, um projeto urbanístico de contenção do avanço do mar na praia de Caetanos. |
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555/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a perfuração de um poço profundo e a construção de um chafariz para fins de abastecimento d’água na localidade de Córrego da Ema. |
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556/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja designado ou contratado um Dentista para atendimento no Posto de Saúde da localidade de Córrego da Ema. |
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557/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja designado ou contratado um Dentista para atendimento no Posto de Saúde do distrito de Nascente. |
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558/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, Sr. Paulo José Gomes Ferreira, a recuperação do poço profundo da localidade de Mazagão, Município de Amontada. |
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559/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, Sr. Paulo José Gomes Ferreira, a recuperação do poço profundo da localidade de Mari, distrito de Nascente, Município de Amontada. |
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560/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, que seja mantido a urna de votação da localidade de Santa Cruz. O local que fica com a urna de votação está sem energia, no entanto, a população de Santa Cruz, Embiras, Santo Antônio e Agroísa solicitam que seja mantido essa urna de votação. |
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561/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja colocado três quebra-molas em frente ao salão comunitário da localidade de Gaviões. |
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562/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte e ao Secretário de Educação, que seja criado o Projeto Karatê Esporte e Educação, na localidade de Praia de Moitas. |
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563/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o abastecimento de água da localidade de Cariri dos Cajueiros Gêmeos, distrito de Aracatiara, Amontada-CE. |
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564/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada da localidade de Arengas, distrito de Lagos Grande, iniciando na residência do Jacinto Berto passando pelo Baixios e findando no Pau Serrado. |
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565/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada na localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande, juntamente com os ramais que interliga a localidade de Mundo Novo. |
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22/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Henrique Vasconcelos Freitas, na forma que indica. |
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61/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará o “OUTUBRO ROSA”, e dá outras providências. |
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266/2023 |
2023-10-16 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas com Ressalvas, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor Valdir Herbster Filho. |
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549/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento em pedra tosca no Assentamento Canaã/Melancia, distrito de Garças. |
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550/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento em pedra tosca no Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças. |
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551/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de uma Creche no Assentamento Canaã/Melancia, distrito de Garças. |
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552/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito a perfuração de um poço profundo, como também a construção de um chafariz na localidade de Caldeirão, sede Rural do Município de Amontada. |
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109/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requer ao SESC - Ceará, a possibilidade de convênio para a destinação de atendimento das universidades móveis de atendimento odontológico e saúde da mulher, para o Município de Amontada-CE. |
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| norma |
25/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada. |
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| sessao |
30 |
2023-10-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Zélia Maria Porfírio. |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Neves da Silva Matias. |
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107/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Célio Studart, Secretário de Proteção Animal do Estado do Ceará, ação para apoio e conscientização quanto aos animais em situação de rua no Município de Amontada-CE. |
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| materia |
108/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Renato Roseno, Deputado Estadual, apoio para esta municipalidade quanto à proteção e conscientização dos jovens em relação ao crime organizado. |
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