| norma |
1538/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Rogério da Silva, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. |
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| sessao |
33 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Amontada e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
576/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Autarquia de Meio Ambiente, a criação de um Centro de Reabilitação de Animais Marinhos no lugar que hoje está situado o ECOPONTO, no Distrito de Icaraí. |
1 |
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| materia |
577/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada com adição de piçarra que inicia na localidade de Carrapicha, finando na localidade de Almas, nas proximidades da casa do senhor Chico Mundoca (em memória). |
1 |
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| materia |
578/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Esportes, que seja colocado a iluminação da quadra de esportes da Escola Washington Teles de Meneses, no distrito de Garças. |
1 |
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| materia |
579/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Jefferson Bruno Oliveira, a implantação de ventiladores e de um bebedouro no salão comunitário que funciona como sala de aula no Assentamento Canaã/Melancia, no distrito de Garças. |
1 |
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| materia |
580/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a disponibilidade de transporte para a “Cooperativa Incluir”, no transporte semanal de castanha entre o Município de Tururu e o anexo na sede do Município de Amontada-CE. |
1 |
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| materia |
581/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de barragens na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. |
1 |
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| materia |
582/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um Salão Comunitário na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. |
1 |
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| materia |
583/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. |
1 |
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| materia |
584/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e iluminação da quadra esportiva da localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. |
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| materia |
585/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o revestimento com adição de piçarra no trecho que liga a localidade de Trinta e Nove a Arengas, Amontada-CE. |
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| materia |
586/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o revestimento com piçarra na entrada da Vila dos Coelhos, localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. |
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| materia |
587/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, o retorno do atendimento médico na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. |
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| materia |
588/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, a construção de uma adutora que liga o abastecimento do Araçá, do poço do Sr. Carlos Barros até a caixa d´água localizada na Comunidade de Cariri das Águas, perfazendo um perímetro aproximado de 2 km de distância e beneficiando aproximadamente 100 famílias. |
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| norma |
35/2023 |
2023-11-01 |
Decreto Legislativo |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
200/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves para Brasília - DF. |
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| norma |
201/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
202/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
203/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
204/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
205/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
206/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
207/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
208/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo sr. Paulo Berg Melgaço para Brasília - DF. |
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| norma |
209/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Convalida o enquadramento da Servidora, Maria Ita Santos Vicente no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023. |
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| norma |
210/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Convalida o enquadramento do Servidor Lino Queiroz de Barros Júnior, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023. |
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| norma |
211/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Convalida o enquadramento da Servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida. no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023. |
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| norma |
212/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Convalida o enquadramento do Servidor Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023. |
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| norma |
213/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Convalida o enquadramento da Servidora Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023. |
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| norma |
214/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Convalida o enquadramento do Servidor Carlos Antônio Rodrigues no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de julho de 2023. |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Pedro Martins, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
575/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja criado no âmbito do Município de Amontada o Conselho Municipal de Meio Ambiente. |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1074/2015, de 06 de maio de 2015, que “Institui o Dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher Destaque: Mulher Cidadã em Amontada”. |
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| sessao |
3 |
2023-10-27 |
Solene |
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| norma |
199/2023 |
2023-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Marilene Pinto Madeira ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1534/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2024. |
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| norma |
1535/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará o “OUTUBRO ROSA”, e dá outras providências. |
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| norma |
26/2023 |
2023-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Elane Pinheiro Gomes, na forma que indica. |
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| norma |
27/2023 |
2023-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Zélia Maria Porfírio. |
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| norma |
28/2023 |
2023-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Neves da Silva Matias. |
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| norma |
29/2023 |
2023-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Henrique Vasconcelos Freitas, na forma que indica. |
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| norma |
30/2023 |
2023-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Júlio Cezar Falcão Costa, na forma que indica. |
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| norma |
31/2023 |
2023-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Duca da Silveira Neto, na forma que indica. |
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| norma |
32/2023 |
2023-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo Montenegro Campos, na forma que indica. |
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| norma |
33/2023 |
2023-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Bruna Theresa de Sousa Freire Jacinto, na forma que indica. |
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| norma |
34/2023 |
2023-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Moisés de Moura Sousa, na forma que indica. |
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| sessao |
32 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
31 |
2023-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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