| materia |
30/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Mazagão. |
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| materia |
31/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada da localidade de Canto Redondo. |
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| materia |
32/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada da localidade de Vila Nova. |
0 |
no document
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| materia |
33/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada da localidade de Vertentes. |
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| materia |
34/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Pirineus. |
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| materia |
35/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública do Assentamento Vedóia. |
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| materia |
36/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que tome as diligências necessárias para realizar o calçamento na localidade de Rodela da CE-176, no trecho que inicia na casa do Sr. Quiquito, passando em frente às casas dos Srs. Edílson, Edgeuda, Alexandre, Bilon, Carlinhos, Ducarmo e José Bezerra, findando na casa do Sr. Rafael Quiquito, na localidade de Rodela. |
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| materia |
37/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como "Vila dos Pitão", iniciando em frente à casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila. |
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| materia |
38/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no centro do Distrito de Aracatiara, na Rua Maria Nelsa de Oliveira. |
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| materia |
39/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da Capela no cemitério do Bairro São Sebastião. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra esportiva para a Escola de Educação Básica Sargento de Castro. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias a servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Estabelece diretrizes para a indicação dos homenageados pela Comenda Medalha Vale do Aracatiaçu 2023, instituída pela Lei Municipal nº 874/2009. |
1 |
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| norma |
1558/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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| norma |
1559/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Paz de Lima no Distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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| norma |
38/2023 |
2023-12-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Joelma Firmino de Castro Costa, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1554/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre a doação de terreno ao Instituto Sertão Vivo, para a construção de um conjunto residencial através do Programa Minha Casa, Minha Vida –
MCMV Entidades, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1555/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.395, de 9 de maio de 2022 na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1556/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.434, de 14 de novembro de 2022 na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1557/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre a Organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Amontada |
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| materia |
35/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-12-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-06 |
Emenda Supressiva |
Suprime o art. 2º do Projeto de Lei nº 033/2023, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
31/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de terreno ao Instituto Sertão Vivo, para a construção de um conjunto residencial através do Programa Minha Casa, Minha Vida –
MCMV Entidades, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.395, de 9 de maio de 2022 na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.434, de 14 de novembro de 2022 na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Amontada |
1 |
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| norma |
217/2023 |
2023-11-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Eduarda Joice Irineu Oliveira da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
218/2023 |
2023-11-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Graziely Brito Magalhães da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
219/2023 |
2023-11-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Gustavo Bezerra Guabiraba ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1542/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação para instalação de empreendimentos no Município de Amontada e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1543/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1544/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1545/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1546/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre o aumento de escolas certificadoras das Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Amontada, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1547/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao Governo do Estado do Ceará, destinado a construção e instalação de Escola de Ensino Médio no Município de Amontada, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1548/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1549/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1550/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua José Alves Ribeiro (Zeca Cândido) na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. |
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| norma |
1551/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no Município de Amontada-CE e dá outras providências. |
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| norma |
1552/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Deusdete Rodrigues Filho, no Povoado de Carrasco, Distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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| norma |
1553/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Ricó - Engenheiro Jean Claude François Riccoboni, localidade de Frexeiras, Amontada-CE. |
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| sessao |
5 |
2023-11-24 |
Solene |
— |
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| norma |
36/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho. |
1 |
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| norma |
37/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Calebi Costa Batista, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
215/2023 |
2023-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Comissionado Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
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| norma |
216/2023 |
2023-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lívia Carla Couto Teles ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| sessao |
36 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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