| materia |
30/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho. |
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29/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. |
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30/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. |
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74/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Modifica a Lei nº 847/2009, que dispõe sobre a instituição de Comenda Legislativa, destinada a homenagear filhos ilustres de Amontada e dá outras providências. |
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75/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Paz de Lima no Distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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113/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara, a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023 nas regiões mais afetadas por este. |
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114/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer a Enel, a troca do poste de iluminação pública localizado na rua Joaquim Félix Ribeiro, bairro Flores, Município de Amontada. |
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606/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que seja providenciado a compra de materiais de expediente para equipar a UBS do distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
607/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da rua conhecida como rua Seu Raimundo Ana, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba. |
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608/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas e ao Superintendente da SOP - Superintendência de Obras Públicas, Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, a construção de uma Areninha no distrito de Icaraí, Município de Amontada/Ceará. |
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| sessao |
4 |
2023-11-17 |
Solene |
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35 |
2023-11-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o aumento de escolas certificadoras das Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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28/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao Governo do Estado do Ceará, destinado a construção e instalação de Escola de Ensino Médio no Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Deusdete Rodrigues Filho, no Povoado de Carrasco, Distrito de Icaraí, Amontada-CE. |
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| materia |
73/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Ricó - Engenheiro Jean Claude François Riccoboni, localidade de Frexeiras, Amontada-CE. |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Calebi Costa Batista, na forma que indica. |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Joelma Firmino de Castro Costa, na forma que indica. |
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| materia |
605/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a projeção e construção de uma praça pública na Rua Alfredo Rodrigues de Lima. |
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| norma |
1539/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1074/2015, de 06 de maio de 2015, que “Institui o Dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher Destaque: Mulher Cidadã em Amontada”. |
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| norma |
1540/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Pedro Martins, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. |
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| norma |
1541/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
601/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada onde passa o sangrador do açude do Júnior Antero, entre a BR 402 e a casa da dona Zilda Bruna, na localidade de Embira. |
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| materia |
602/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de tambores de lixo na rua José Rodrigues de Sousa, bairro Buenos Aires. |
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| materia |
603/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que inicia na oficina do Ronnie e termina próximo a casa do Daniel, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
604/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o encanamento do esgoto da rua João Jacinto de Oliveira, em frente ao SAMU, no bairro Campo. |
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| materia |
600/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Municipal de Educação e Cultura, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que enviem à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a territorialização, ou seja, a implantação do profissional em psicopedagogia nos distritos do Município de Amontada. |
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| sessao |
34 |
2023-11-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua José Alves Ribeiro (Zeca Cândido) na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no Município de Amontada-CE e dá outras providências. |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, esclarecimentos quanto à publicidade por parte do Município da disponibilidade de 39 médicos a população, recuperação de mais de 39 mil quilômetros de estradas e mais de 19 mil quilômetros de ramais “feitos”. |
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| materia |
595/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a perfuração de um poço profundo com construção de um chafariz na localidade de Malhadinha, nas proximidades do Sr. Primo da Malhadinha, Amontada-CE. |
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| materia |
596/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento da Rua Rita Praciano, distrito de Icaraí, Amontada. |
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| materia |
597/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e adição de piçarra na Rua sem denominação oficial, que se inicia na Rua Antônio Marçal dos Santos e finda na Rua João Rafael Diniz, no distrito de Icaraí. |
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| materia |
598/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Capeba, iniciando-se nas proximidades da residência da Sra. “De Jesus”, continuando em frente ao “Lima’s Clube e Sra. Maria Bitonho, finalizando em frente à residência do Sr. “Tanhão”. |
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| materia |
599/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação e adição de piçarra na estrada “Beco do Cotovelo”, a partir da CE 176, sentido Lagoa, no Povoado de Flexeiras, Amontada-CE. |
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| materia |
592/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que se inicia na localidade de Limoeiro, passando pela localidade de Canto Redondo, e findando na residência do Sr. Bader, Zona Rural do Município de Amontada. |
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| materia |
593/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da barragem da localidade de Santo Aleixo, Zona Rural do Município de Amontada. |
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594/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a duplicação da CE-176 (alargamento), iniciando na Avenida Sargento Francisco Castro, no bairro São Sebastião e findando no depósito do Mamá Braga. |
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23/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação para instalação de empreendimentos no Município de Amontada e dá outras providências. |
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68/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua José Alves dos Santos. |
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69/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Américo Tolentino Rocha, na localidade de Limoeiro. |
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589/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento quadra de esportes do Distrito de Nascente. |
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590/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, que seja instalado um dessalinizador de água para o poço da localidade de Pica-Pau. |
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| materia |
591/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, que seja instalado um dessalinizador de água para o poço da localidade de Várzea Queimada. |
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| norma |
1536/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Avenida José Francisco Martins (Zé Minelva), na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. |
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| norma |
1537/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua José Periel de Sousa (O Zé Luiza), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. |
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