| materia |
532/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça para a sede do distrito de Nascente, ao lado da Igreja Matriz. |
1 |
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| materia |
533/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo com construção de um chafariz para fins de abastecimento d’água na localidade de Assentamento Tanques, Amontada-CE. |
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| materia |
534/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo com construção de um chafariz para fins de abastecimento d'água na localidade de Vila dos Gatos, distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE |
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| materia |
535/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma com adição de piçarra para a estrada da localidade de Assentamento dos Tanques, Amontada-CE. |
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| materia |
536/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Emenda Parlamentar destinando recursos, para a construção de uma areninha no distrito de Varjota, Amontada-CE. |
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| materia |
537/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feito um aterro com bueiro, iniciando na casa do Seu Sarapião até a casa do Seu Pedro Daniel, na localidade de Córrego Grande. |
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| materia |
538/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de mil e cem metros de calçamento, iniciando na pista até a casa do Sr. Didi, na localidade de Córrego Grande. |
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| materia |
539/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que o Município de Amontada disponha de automóveis próprios ou locados para o transporte de pacientes com adaptação para cadeirantes. |
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| materia |
540/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Aborrecido, onde há um poço já perfurado. |
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| materia |
541/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Pica-Pau, onde há um poço já perfurado. |
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| materia |
542/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Extrema, onde há um poço já perfurado. |
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| materia |
543/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Mucambo da Varjota, onde há um poço já perfurado. |
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| materia |
544/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Santa Cruz, onde há um poço já perfurado. |
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| materia |
545/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz no Distrito de Gostosa, onde há poço já perfurado. |
1 |
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| materia |
546/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugerem ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a raspagem da estrada que inicia na sede de Amontada (no Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros), passando pelo distrito de Gostosa, findando nos limites de Amontada com Itapipoca. |
1 |
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| materia |
547/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que se inicia na Eólica, findando na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba. |
1 |
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| materia |
548/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento do campo de futebol da localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba. |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-10-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Rita Maria Teixeira Dias, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
23/2023 |
2023-10-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Renato Araújo Bezerra, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-10-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Jorge Sales Ferreira, na forma que indica. |
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| sessao |
29 |
2023-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
527/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a inclusão do Município de Amontada no Programa Patrulha Rural, lançado pelo Governo do Estado do Ceará. |
1 |
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| materia |
528/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada que liga as localidades de 39 (Trinta e Nove) e Arengas, Amontada-CE. |
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| materia |
529/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma avenida com canteiro central e iluminação, começando na Creche CEI Rita Pinto de Sousa, findando no Colégio EEB Antônio Damião Neto, distrito de Varjota, Amontada-CE. |
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| materia |
530/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento em frente ao Colégio do distrito de Nascente. |
1 |
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| materia |
531/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal das estradas de Mutuca, Beco, Vielas e Várzea Grande I. |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Elane Pinheiro Gomes, na forma que indica. |
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| materia |
525/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a urbanização (na forma de intertravado) do trecho entre as ruas Professor Neto Paiva e Maria Rabelo Pinheiro (beco do grupo), bairro Centro, Amontada-CE. |
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| materia |
526/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação (na forma de intertravado) da travessa entre o quiosque (esquina entre a Rua Dona Maria Belo e a Av. General Alípio dos Santos) e a rua Professor Neto Paiva, bairro Centro, Amontada-CE. |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Avenida José Francisco Martins (Zé Minelva), na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. |
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| norma |
190/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
191/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
192/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
193/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
194/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
195/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
196/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
1 |
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| norma |
197/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar Maria Glaucilene Inocêncio quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
198/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Marcelo da Rocha da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
1528/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Francisca Cavalcante, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1529/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua João Raimundo de Sousa, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE |
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| norma |
1530/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua João Valderi da Silva, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1531/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua José Alves de Moura, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1532/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Avenida Professora Maria Iêda de Oliveira Teles, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE. |
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| norma |
1533/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
Dispõe sobre a multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar ou perturbar local em que esteja acontecendo culto, cerimônia ou celebração de caráter religioso, no âmbito do Município de Amontada. |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
524/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da localidade de Sitio Trinta e Nove. |
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| norma |
189/2023 |
2023-09-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar Maria Beatriz Jacinto do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada |
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| sessao |
28 |
2023-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Rita Maria Teixeira Dias, na forma que indica. |
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