| norma |
18/2023 |
2023-09-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Agostinho Lima Matias Neto, na forma que indica. |
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| norma |
178/2023 |
2023-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
179/2023 |
2023-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
180/2023 |
2023-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
181/2023 |
2023-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
182/2023 |
2023-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
183/2023 |
2023-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
184/2023 |
2023-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE. |
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| norma |
185/2023 |
2023-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias para João Pessoa - PB a Vereadora Maria Sirnara Saldanha Freitas. |
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| sessao |
24 |
2023-09-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Vicente Cacau da Costa, na localidade de Campestre, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Travessa Anália Oliveira Alves, no bairro Campo, sede do Município de Amontada-CE. |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a “Semana do Empreendedorismo” no Município de Amontada e dá outras providências. |
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| materia |
461/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que inicia na residência do Sr. Luís Ribeiro, até a residência do Sr. Chico Bento, estrada que tem o comprimento de 700 metros na localidade de Mucambo, no distrito de Nascente. |
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| materia |
462/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia no asfalto após a ponte do Caubi, passando por Jacuípe, Mari, Gameleira, Fusa, Mutuca, Raiz, Sitio Ema, Várzea Grande, vindo a findar na localidade de Capeba em frente à residência do senhor Ademir Lima. |
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| materia |
463/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de área recreativa na escola da localidade de Lagoa do Cachimbo, Amontada-CE. |
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| materia |
464/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da iluminação pública e calçamento, incluindo a implantação de um bueiro, da rua Francisco Adonias de Vasconcelos, localizada entre os bairros São Raimundo e São Sebastião. |
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| materia |
465/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a raspagem da estrada que inicia na CE-176, nas proximidades da Fazenda Taburuna, até a localidade de Lagoa do Feijão. |
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| norma |
166/2023 |
2023-08-30 |
Portaria |
Enquadra a servidora Marilene Pinto Madeira no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023. |
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| norma |
167/2023 |
2023-08-30 |
Portaria |
Enquadra o servidor Marcílio Teixeira Alves no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023. |
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| norma |
168/2023 |
2023-08-30 |
Portaria |
Enquadra a servidora Patrícia Alves Teixeira no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023. |
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| norma |
169/2023 |
2023-08-30 |
Portaria |
Enquadra a servidora Maria Evanelice Barbosa dos Santos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023. |
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| norma |
170/2023 |
2023-08-30 |
Portaria |
Enquadra a servidora Lívia Carla Couto Teles no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023. |
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| norma |
171/2023 |
2023-08-30 |
Portaria |
Enquadra a servidora Elizeuda Ferreira Magalhães no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023. |
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| norma |
172/2023 |
2023-08-30 |
Portaria |
Enquadra o servidor Antônio Marcelo da Rocha no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023. |
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| norma |
173/2023 |
2023-08-30 |
Portaria |
Enquadra o servidor Richard Rooney da Silva Araújo no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023. |
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| norma |
174/2023 |
2023-08-30 |
Portaria |
Enquadra a servidora Cristiane Tabosa de Melo Alves no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023. |
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| norma |
175/2023 |
2023-08-30 |
Portaria |
Enquadra o servidor Gustavo Bezerra Guabiraba no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023. |
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| norma |
176/2023 |
2023-08-30 |
Portaria |
Enquadra a servidora Sheila Sâmia Teixeira Alves no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023. |
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| norma |
177/2023 |
2023-08-30 |
Portaria |
Enquadra a servidora Maria Gecilane Melo Machado no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023. |
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| materia |
449/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que feito o abastecimento de água das localidades de Cantinho e Caiçara, Distrito de Garças, Amontada-Ce. |
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| materia |
450/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que se inicia na CE 176, findando na localidade de Timbaúba, Distrito de Aracatiara. |
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| materia |
451/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade de Jacuípe, Distrito de Nascente. |
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| materia |
452/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade de Mucambo a Mutuca. |
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| materia |
453/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade de Lagoa Clara. |
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| materia |
454/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra de esporte do Distrito de Nascente. |
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| materia |
455/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra de esporte nas dependências da E.E.B. Custódio Bandeira dos Santos, localidade de Mutuca, distrito de Nascente. |
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| materia |
456/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Mutuca, de preferência em frente à igreja. |
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| materia |
457/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma parede de contenção e aterramento do campo de futebol bem como estruturar as traves na localidade Assentamento Tanques. |
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| materia |
458/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação e substituição de lâmpadas queimadas da energia pública na localidade Assentamento Tanques. |
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| materia |
459/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma do salão comunitário onde funciona o anexo da Escola José Coelho de Morais, na localidade Assentamento Tanques. |
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| materia |
460/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Mazagão até a localidade do Assentamento Tanques e instalação nas residências o fornecimento de água. |
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| materia |
448/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do Fundo Municipal do Esporte. |
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| norma |
164/2023 |
2023-08-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Cristiane Tabosa de Melo Alves ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
165/2023 |
2023-08-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
7/2023 |
2023-08-25 |
Lei Complementar |
Autoriza e institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2023), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2023-08-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Agostinho Lima Matias Neto, na forma que indica. |
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| materia |
103/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, esclarecimentos quanto aos repasses feitos a Empresa de Coleta Nova Construções, Incorporações e Locações Eireli. Requer também que seja enviado a relação dos valores pagos no ano de 2023. |
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