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Barro (CE)

IBGE code	2302008
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.barro.ce.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	291 / 736 / 107
Documents (with text)	838 (838)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (1134)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	56/1999	1999-03-25	Lei	Cria o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE BARRO (FMD).	no document
norma	55/1999	1999-03-18	Lei	Modifica o inciso III e suas respectivas alíneas do art. 1º e cria cargos de coordenadoria da respectiva Secretaria, adicionando as Anexo I, simbologia e vencimentos para os cargos de coordenação, da Lei Municipal nº 50/99, de 26/01/99, que Modifica a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Barro e dá outras providências.	no document
norma	54/1999	1999-03-11	Lei	Modifica a redação do Art. 9º e seus incisos da Lei Municipal nº 025/95, de 23/11/95, e dá outras providências.	no document
norma	53/1999	1999-02-25	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Padre Ibiapina e dá outras providências.	no document
norma	51/1999	1999-01-26	Lei	Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.	no document
norma	52/1999	1999-01-26	Lei	Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.	no document
norma	48/1998	1998-12-10	Lei	Isenta os contribuintes do pagamento do IPTU e dá outras providências.	no document
norma	49/1998	1998-12-10	Lei	Considera de Utilidade Pública à Associação Comunitária São Francisco de Assis do Conjunto COHAB, e dá outras providências.	no document
norma	47/1998	1998-11-26	Lei	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barro, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 1.999.	no document
norma	46/1998	1998-11-05	Lei	Concede Título de Cidadão Barrense ao Sr. JOSUÉ FERREIRA, Pastor da Congregação da Assembleia de Deus e dá outras providências.	no document
norma	44/1998	1998-08-20	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno urbano e dá outras providências.	no document
norma	40/1998	1998-08-06	Lei	Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária PADRE CÍCERO, e adota outras providências.	no document
norma	41/1998	1998-08-06	Lei	Considera de Utilidade Pública a Associação Sociedade dos Moradores e Amigos Ruralistas do Distrito de Santo Antônio - SOMAR.	no document
norma	42/1998	1998-08-06	Lei	Considera de Utilidade Pública a Associação Montealegrense Ruralista "AMAR".	no document
norma	38/1998	1998-05-21	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o FGTS, e dá outras providências.	no document
norma	37/1998	1998-05-07	Lei	Considera de Utilidade Pública à Associação Estudantil Renovadora - UNIR e dá outras providências.	no document
norma	35/1998	1998-04-07	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder e transferir as quotas de ICMS do munícipio, em favor do Banco do Estado do Ceará S.A. - BEC, em garantia de empréstimos consignáveis contraídos pelos Servidores municipais, bem como destacar verba orçamentária para o pagamento dos respectivos encargos financeiros e IOF e dá outras providências.	no document
norma	36/1998	1998-04-07	Lei	Modifica Artigos e Anexos da Lei Municipal nº 013/94 e dá outras providências correlatas.	no document
norma	34/1998	1998-04-02	Lei	Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.	no document
norma	31/1997	1997-12-11	Lei	Concede Título de Cidadão Barrense ao Comerciante de Produtos Farmacêuticos LOURIVAL SEVERO DE LIMA, e dá outras providências.	no document
norma	30/1997	1997-12-04	Lei	Regulariza e Controla o Comércio e a Prestação de Serviços por Ambulantes Adolescentes e dá outras providências.	no document
norma	28/1997	1997-11-27	Lei	Considera de Utilidade Pública o Grupo Artístico e Cultural de Monte Alegre e dá outras providências.	no document
norma	29/1997	1997-11-27	Lei	Estima receita e fixa a despesa do município de Barro, Estado do Ceará, para exercício financeiro de 1.998.	no document
norma	27/1997	1997-11-13	Lei	Concede Título de Cidadão Barrense ao Comerciante Joaquim Diniz Rocha e dá outras providências.	no document
norma	32/1997	1997-11-12	Lei	Autoriza a Doação do Imóvel Sede da Escola de 1º Grau Dep. Antônio Tavares, ao Estado do Ceará e dá outras providências.	no document
norma	33/1997	1997-11-12	Lei	CONSIDERA A TRADICIONAL FESTA DE REVEILLON DA FAZENDA RIACHO SECO, como Evento Turístico do Município de Barro, e dá outras providências.	no document
norma	26/1997	1997-11-06	Lei	Concede Título de Cidadão Barrense ao Dr. Ernane Miguel Gregory, e dá outras providências.	no document
norma	25/1997	1997-10-23	Lei	Doa Terreno a Associação dos Desportistas de Cuncas (ADC) e dá outras providências.	no document
norma	24/1997	1997-10-16	Lei	Altera o §2º do Art. 165 da Lei Municipal de 011 de Dezembro de 1.992, na forma que indica.	no document
norma	22/1997	1997-10-02	Lei	Estabelece as Diretrizes Orçamentarias do Município, as metas e objetivos da Administração seus recursos financeiros e as bases para a preparação do Orçamento Programa para o Exercício de 1.998 e dá outras procidências.	no document
norma	23/1997	1997-10-02	Lei	Autoriza o Chefe do Executivo a denominar de Rua Amâncio Fernandes, o acesso ao campo de pouso desta cidade.	no document
norma	21/1997	1997-09-25	Lei	Denomina de Antônio Marques de Figueiredo o Mercado de Carne do Distrito de Iara.	no document
norma	20/1997	1997-08-14	Lei	Altera artigo 4º da Lei 008/97 e dá outras providências correlatas.	no document
norma	19/1997	1997-07-29	Lei	Institui no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos de provimento efetivo que indica, define as normas gerais para ingresso no serviço publico e adota outras providências.	no document
norma	14/1997	1997-06-27	Lei	Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.	no document
norma	15/1997	1997-06-27	Lei	Institui o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Barro e dá outras providências.	no document
norma	16/1997	1997-06-27	Lei	Cria vagas do quadro de pessoal docente do Magistério e dá outras providências.	no document
norma	17/1997	1997-06-27	Lei	Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao Orçamento Vigente no valor e forma que indica e dá outras providências.	no document
norma	18/1997	1997-06-27	Lei	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.	no document
norma	13/1997	1997-06-12	Lei	Autoriza o Município de Barro a celebrar Convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e dá outras providências correlatas.	no document
norma	8/1997	1997-05-28	Lei	Cria a Procuradoria do Município de Barro e dá outras providências.	no document
norma	9/1997	1997-05-28	Lei	Modifica a Estrutura Administrativa dos Cargos de Direção e Assessoramento do Município de Barro - Ceará e dá outras providências correlatas.	no document
norma	10/1997	1997-05-28	Lei	Autoriza o Município de Barro a firmar Convênio com o Estado do Ceará, visando a execução de Serviços Públicos em matéria tributária, e adota outras providências correlatas.	no document
norma	11/1997	1997-05-28	Lei	Define pessoa carente para efeito de amparo assistencial pelo Município de Barro/Ceará e dá outras providências correlatas.	no document
norma	12/1997	1997-05-28	Lei	Cria o Cargo de Diretor-Adjunto e dá outras providências correlatas.	no document
norma	11/2/1997	1997-05-28	Lei	Cria o cargo de Diretor-adjunto e dá outras providências correlatas.	no document
norma	7/1997	1997-04-23	Lei	Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Vila São José, e adota outras providências.	no document
norma	6/1997	1997-04-17	Lei	Considera de Utilidade Pública a Associação dos Desportistas de Cuncas (ADC), e da outras providências.	no document
norma	2/1997	1997-03-06	Lei	Desmembra as Secretarias de Obras e Serviços Urbanos e Agricultura e Recursos Hídricos, cria cargos, fixa salários e adota outras providências correlatas.	no document
norma	3/1997	1997-03-06	Lei	Doa terreno a COOPAB e da outras providências.	no document