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Barro (CE)

IBGE code2302008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barro.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 291 / 736 / 107
Documents (with text) 838 (838)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 1 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 12 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 14 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 7 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 10 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 17 2016 · Norma: 22 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 22 2019 · Norma: 23 2020 · Norma: 16 2021 · Norma: 23 2022 · Norma: 16 2023 · Matéria: 48 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 18 2024 · Matéria: 106 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 101 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 35 2026 · Sessão: 13 1951 1980 1984 1988 1992 1996 2001 2005 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1134)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/1997 1997-03-06 Lei Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Raposa - ACSR, e da outras providências. 0 no document
norma 5/1997 1997-03-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO e dá outras providências. 0 no document
norma 1/1997 1997-02-06 Lei Autoriza o Município de Barro/Ceará a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências. 0 no document
norma 10/1996 1996-06-25 Lei Autoriza firmar Convênio com a Entidade que indica e adota outras providências. 0 no document
norma 11/1996 1996-06-25 Lei Pleiteia desapropriação do terreno que indica e adota outras providências. 0 no document
norma 12/1996 1996-06-25 Lei Autoriza firmar Convênio com a Entidade que indica e adota outras providências. 0 no document
norma 13/1996 1996-06-25 Lei Autoriza ao Sr. Prefeito a efetuar o atendimento a pessoas carentes a que especifica e dá outras providências. 0 no document
norma 6/1996 1996-05-30 Lei Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento Programa para o Exercício de 1997 e dá outras providências. 0 no document
norma 7/1996 1996-05-30 Lei Considera de Utilidade Pública a Liga Barrense de Desporto e adota outras providências. 0 no document
norma 8/1996 1996-05-30 Lei Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor e forma que indica e dá outras providências. 0 no document
norma 9/1996 1996-05-30 Lei Pleiteia aprovação do loteamento Manoel Messias de Sousa, no Bairro Gangorra e adota outras providências. 0 no document
norma 4/1996 1996-04-11 Lei Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor e forma que indica e dá outras providências. 0 no document
norma 5/1996 1996-04-11 Lei Dispõe sobre a doação de imóvel localizado na Zona Urbana e dá outras providências. 0 no document
norma 3/1996 1996-03-21 Lei Autoriza firmar Convênio com a Entidade de indica e adota outras providências. 0 no document
norma 2/1996 1996-03-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. 0 no document
norma 1/1996 1996-02-22 Lei Denomina ruas que indica e dá outras providências. 0 no document
norma 28/1995 1995-12-13 Lei Denomina de Estádio Municipal Valdimiro Alves Feitosa, "O BITÃO", e adota outras providências. 1 extracted
norma 27/1995 1995-12-07 Lei Autoriza doação de terreno e adota outras providências. 1 extracted
norma 23/1995 1995-11-23 Lei Institui o Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desportos e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1995 1995-11-23 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1995 1995-11-23 Lei Cria o Fundo Municipal de Assistência Municipal e adota outras providências. 1 extracted
norma 20/1995 1995-10-26 Lei Pleiteia aprovação do loteamento Isac Dias e adota outras providências. 1 extracted
norma 21/1995 1995-10-26 Lei Pleiteia aprovação do loteamento Boa Vista e adota outros providências. 1 extracted
norma 22/1995 1995-10-26 Lei Pleiteia aprovação do loteamento Vila Cardoso e adota outras providências. 1 extracted
norma 17/1995 1995-08-24 Lei Considera de utilidade pública a Associação Comunitária São José do Sítio Pitombeira. 1 extracted
norma 16/1995 1995-08-17 Lei Ementa à Lei nº 004/95, de 09 de Março de 1995, dando outras disposições. 1 extracted
norma 14/1995 1995-06-14 Lei Modifica a redação quantitativa dos incisos I a V do art. 107 da Lei nº 005/92 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1995 1995-05-25 Lei Estabelece as Diretrizes Orçamentarias do Município, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento Programa para Exercício de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1995 1995-05-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida do Município para com Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos termos da Lei Complementar 77, de 13/07/1993. 1 extracted
norma 9/1995 1995-04-27 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar Ações e adota outras providências. 1 extracted
norma 10/1995 1995-04-27 Lei Autorizar firmar Convênio com a Entidade que indica e adota outras providências. 1 extracted
norma 8/1995 1995-03-23 Lei Concede Título de Cidadão Barrense ao Dr. Edilson Wellington da Silva Batista e dá outros provimentos. 1 extracted
norma 7/1995 1995-03-16 Lei Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1995 1995-03-09 Lei Autoriza doação de Imóvel na forma que indica e adota outras providências. 1 extracted
norma 5/1995 1995-03-09 Lei Dispõe sobre a remuneração dos professores lotados no convênio de cooperação estado/município e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1995 1995-03-09 Lei Autoriza firmar convênio com a entidade que indica e adota outras providências. 1 extracted
norma 1/1995 1995-02-09 Lei Autoriza firmar Convênio com a Entidade que indica e adota outras providências. 1 extracted
norma 2/1995 1995-02-09 Lei Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1995 1995-02-09 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no valor e forma que indica e dá outras procidências. 1 extracted
norma 14/1994 1994-08-25 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar Ações e adota outras providências. 1 extracted
norma 9/1994 1994-05-06 Lei Cria cargo em Comissão e adota outras providências. 1 extracted
norma 10/1994 1994-05-06 Lei Dispõe sobre o estatuto dos servidores do Município de Barro e adota outras providências. 1 extracted
norma 7/1994 1994-04-07 Lei Dá nova redação aos incisos I e V do Art. 6º da Lei nº 012 de 04 de Março de 1993. 1 extracted
norma 8/1994 1994-04-07 Lei Autoriza o chefe do poder Executivo a celebrar Convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1994 1994-03-17 Lei Oficializa bairro na Sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1994 1994-03-10 Lei Cria Cargo em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/1993 1993-12-16 Lei Autoriza a manutenção da privatização do serviço de administração do Hospital Santo Antônio pela Associação Comunitária de Iara, mantido seu patrimônio como público do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/1993 1993-12-16 Lei Revoga a Lei Municipal Nº 047/85 de 30/12/85 e dá outras procidências. 0 no document
norma 44/1993 1993-12-16 Lei Revoga a Lei Municipal Nº 32/84 e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/1993 1993-12-02 Lei Dispõe sobre denominação de rua na Vila São José e dá outras procidências. 1 extracted