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Barro (CE)

IBGE code2302008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barro.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 291 / 736 / 107
Documents (with text) 838 (710)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 1 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 12 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 14 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 7 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 10 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 17 2016 · Norma: 22 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 22 2019 · Norma: 23 2020 · Norma: 16 2021 · Norma: 23 2022 · Norma: 16 2023 · Matéria: 48 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 18 2024 · Matéria: 106 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 101 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 35 2026 · Sessão: 13 1951 1980 1984 1988 1992 1996 2001 2005 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1134)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/1991 1991-10-31 Lei Autoriza contratar o parcelamento de dívida junto ao FGTS e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1991 1991-10-24 Lei Dispõe sobre denominação de Avenida e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1991 1991-10-24 Lei Dá denominação a Rua na Sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1991 1991-10-07 Lei Lei nº 007/91, que modifica o § 3º do artigo 3º da Lei nº 08/83, 08 de Abril de 1983 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 6/1991 1991-10-02 Lei Considera de utilidade Pública a Conferência de São Vicente de Paulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1991 1991-09-18 Lei Concede título de Cidadão Barrense ao Ex-Governador do Estado do Ceará, Drº Tasso Ribeiro Jereissati e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1991 1991-05-09 Lei Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria do Trabalho e Ação Social do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Barro e a Associação Comunitária de Iara. 1 pending_ocr
norma 3/1991 1991-05-02 Lei Disciplina critérios para alienações de bens móveis e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 4/1991 1991-05-02 Lei Concede direito de uso de solo urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1991 1991-04-18 Lei Cria a Zona Urbana do Distrito de Brejinho e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1/1991 1991-03-08 Lei Doa Terreno à EMATERCE e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 15/1990 1990-12-13 Lei Estima a receita e fica a despesa do Município do Barro - Ceará, para p exercício de 1991, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1990 1990-12-07 Lei Definição e limites internos do distrito Brejinho com o distrito Santo Antônio. 1 extracted
norma 14/1990 1990-11-23 Lei Doa terreno ao centro espírita Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1990 1990-11-16 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1990 1990-11-07 Lei Considera de utilidade pública estrada vicinal e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1990 1990-06-20 Lei Estabelece a estrutura administrativa da prefeitura municipal do Barro e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1990 1990-05-31 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1990 1990-05-31 Lei Autoriza a celebração de de convênio para o fim que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1990 1990-05-31 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências. 0 no document
norma 7/1990 1990-05-25 Lei Cria cargos de confiança para o terminal rodoviário Raimundo Inácio e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1990 1990-05-18 Lei Concede reajuste salarial aos funcionários municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1990 1990-05-17 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1990 1990-04-17 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar adicional ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1990 1990-02-15 Lei Revoga parcialmente o artigo 6º da Lei nº 16/89 e adota outras providências. 1 extracted
norma 25/1989 1989-12-04 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1989 1989-11-30 Lei Concede reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores da prefeitura municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1989 1989-11-23 Lei Autoriza a celebração de convênio que concede subvenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1989 1989-11-23 Lei Dá nome ao posto médico do Sítio Alegre e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1989 1989-10-19 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor que e forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1989 1989-09-28 Lei Autoriza a firmar convênio com a secretaria de agricultura e abastecimento do estado na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1989 1989-09-17 Lei Revogada a lei nº 28/84 de Maio de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1989 1989-08-31 Lei Autoriza firmar convênio com a procuradoria geral da justiça na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1989 1989-08-17 Lei Concede reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores da prefeitura municipal do Barro e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1989 1989-05-11 Lei Cria a nova zona urbana da SEDE deste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1989 1989-05-11 Lei Cria a nova zona urbana do distrito Cuncas neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1989 1989-05-11 Lei Cria a nova zona urbana do Distrito de Engenho Velho, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1989 1989-05-11 Lei Cria a zona urbana do distrito de Iara, neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1989 1989-05-11 Lei Cria a nova zona urbana do distrito de Monte Alegre, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1989 1989-05-11 Lei Cria a zona urbana do distrito de Serrota, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1989 1989-04-27 Lei Autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a secretaria de educação do Estado do Ceará/PEAE, criar o setor municipal de alimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1989 1989-04-20 Lei Cria uma CRECHE e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1989 1989-04-03 Lei Autoriza ao Executivo a abrir crédito para reconstrução de obras municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1989 1989-03-16 Lei Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1989 1989-03-16 Lei Estabelece regime jurídico nas relações de trabalho dos funcionários e servidores municipais do Barro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1989 1989-03-09 Lei Cria o serviço social vinculado à secretaria de saúde do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1989 1989-02-23 Lei Cria o quadro de Pessoal da Escola Catarina Tavares Martins e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1989 1989-02-13 Lei Determina a proibição de criação de animais no perímetro urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/1988 1988-12-30 Lei Denomina Escola de 1º Grau, no sítio Pitombeira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/1988 1988-12-01 Lei Dispõe sobre bens doados a serem doados à TELECEARÁ pelo município, para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted