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Barro (CE)

IBGE code2302008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barro.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 291 / 736 / 107
Documents (with text) 838 (710)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 1 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 12 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 14 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 7 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 10 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 17 2016 · Norma: 22 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 22 2019 · Norma: 23 2020 · Norma: 16 2021 · Norma: 23 2022 · Norma: 16 2023 · Matéria: 48 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 18 2024 · Matéria: 106 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 101 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 35 2026 · Sessão: 13 1951 1980 1984 1988 1992 1996 2001 2005 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1134)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 24/1984 1984-04-16 Lei Autoriza o reajuste do imposto predial na forma que indica. 1 extracted
norma 27/1984 1984-04-16 Lei Outorga poderes ao executivo municipal para construir dois prédios públicos e doar a área que indica. 1 extracted
norma 20/1984 1984-03-12 Lei Autoriza o chefe do executivo municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais, na forma e base que indica. 1 extracted
norma 21/1984 1984-03-12 Lei Proíbe a criação de animais soltos no perímetro urbano do Distrito de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
norma 19/1984 1984-02-28 Lei Dá nome ao estabelecimento de ensino que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1984 1984-02-13 Lei Pleiteia criar o perímetro urbano do distrito de santo Antônio, com os limites abaixo descriminados e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1984 1984-02-13 Lei Pleiteia criar o horário aos domingos para o comércio do Barro e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1983 1983-10-14 Lei Concede o título de cidadão barrense as personalidades que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1983 1983-10-07 Lei Estima receita e fixa despesa do munícipio do Barro, Estado do Ceará, para o exercício de 1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1983 1983-10-07 Lei Dispõe sobre o regime jurídico do Magistério Público Municipal do Município do Barro e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1983 1983-10-07 Lei Dá nome a praça e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1983 1983-10-07 Lei Autoriza o senhor prefeito municipal, dá um aumento de 60% (sessenta por cento) aos funcionários da câmara municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1983 1983-08-05 Lei Autoriza suplementar dotação na forma que indica. 1 extracted
norma 10/1983 1983-06-28 Lei Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil cruzeiros), na forma que indica. 1 extracted
norma 7/1983 1983-04-08 Lei Autoriza a abertura de um crédito especial no valor e na forma que indica. 1 extracted
norma 8/1983 1983-04-08 Lei Cria a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1983 1983-04-08 Lei Autoriza a abertura de um crédito especial adicional ao orçamento vigente, no valor e na forma que indica. 1 extracted
norma 5/1983 1983-04-04 Lei Autoriza o senhor prefeito municipal a firmar convênio com o MA/CEPA/PRODECOR/SAAD-CE, na forma que indica. 1 extracted
norma 6/1983 1983-03-25 Lei Dá nome as ruas que indica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 4/1983 1983-03-18 Lei A câmara municipal dá nome a praça e outras providências. 1 extracted
norma 3/1983 1983-03-04 Lei Autoriza a permuta de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1983 1983-02-20 Lei Autoriza a doação do imóvel que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1983 1983-02-18 Lei Pleiteia revogar a planta de loteamento apresentada pelo cidadão Januário Alves Feitosa 1 extracted
norma 11-A/1982 1982-10-26 Lei Reajuste dos anexos da lei municipal de Nº 15 de 30 de junho de 1982. 1 extracted
norma 9-A/1982 1982-09-09 Lei Autoriza 1 extracted
norma 15/1982 1982-06-30 Lei Redação final, autorização para reajuste salarial e alteração do quadro de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1982 1982-05-21 Lei Concede medalhas de mérito aos barrenses que mais se destacaram durante o ano. 1 extracted
norma 13/1982 1982-05-21 Lei Adicional ao orçamento vigente no crédito especial no valor de Cr$ 800.000,00 para fim que indica e dá outros provimentos. 1 extracted
norma 14/1982 1982-05-21 Lei Adicional ao orçamento vigente, crédito especial no valor de Cr$ 600.000,00 para fins que indica e dá outras providências. 0 no document
norma 13-A/1982 1982-05-21 Lei Redação Final, abre adicional ao orçamento vigente, crédito especial no valor de Cr$ 800.000,00 para fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1982 1982-05-07 Lei Autorização para alienação de um imóvel urbano, na forma que indica. 1 extracted
norma 10/1982 1982-04-02 Lei Pleiteia transferir a feira da Iara da segunda -feira, para o sábado. 1 extracted
norma 9/1981 1981-11-18 Lei Considera de utilidade pública, para efeito de desapropriação e terreno que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1981 1981-10-09 Lei Banco do Brasil 1 extracted
norma 8/1980 1980-10-17 Lei Autoriza abertura de um crédito especial adicional ao orçamento vigente na forma que indica 1 extracted
norma 9/1980 1980-10-17 Lei Autoriza abertura de um crédito especial adicional ao orçamento vigente na forma que indica. 1 extracted
norma 10/1980 1980-10-17 Lei Autoriza abertura de um crédito suplementar adicional ao orçamento vigente para cobertura de dotações que tornaram-se insuficientes na forma que indica 1 extracted
norma 11/1980 1980-09-17 Lei Fixa diárias para o presidente da Câmara, Vereadores e servidores do poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1980 1980-08-05 Lei Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a Telecomunicações do Ceará, S/A, TELECEARÁ, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 6/1980 1980-07-17 Lei Autoriza o chefe do poder executivo municipal, a firmar convênio com o Programa Desenvolvimento de Comunidades Rurais para fim que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1980 1980-06-23 Lei Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal na forma que indica. 1 extracted
norma 5/1980 1980-06-23 Lei Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros) na forma que indica. 1 extracted
norma 1/1980 1980-03-21 Lei Dispõe sobre alteração do quadro do professorado Municipal, na forma que indica. 1 extracted
norma 2/1980 1980-03-21 Lei Dispõe sobre a fixação a representação para o Presidente da Câmara Municipal do Barro - Ceará, na forma que indica. 1 extracted
norma 6/1979 1979-11-30 Lei Cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1979 1979-11-30 Lei Cria a Biblioteca Municipal, dá-lhe denominação oficial na forma que indica. 1 extracted
norma 8/1979 1979-11-30 Lei Pleiteia a autorização para alienação de móvel urbano, na forma que indica. 1 extracted
norma 5/1979 1979-11-23 Lei Pleiteia abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 66.400,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos cruzeiros), na forma que indica. 1 extracted
norma 4/1979 1979-09-28 Lei Estima receita e fixa a despesa do Município de Barro Estado do Ceará, para o exercício de 1980 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1979 1979-07-27 Lei Reajuste salarial para os servidores Municipais, na forma que indica. 1 extracted