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Barro (CE)

IBGE code2302008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barro.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 291 / 736 / 107
Documents (with text) 838 (838)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 1 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 12 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 14 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 7 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 10 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 17 2016 · Norma: 22 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 22 2019 · Norma: 23 2020 · Norma: 16 2021 · Norma: 23 2022 · Norma: 16 2023 · Matéria: 48 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 18 2024 · Matéria: 106 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 101 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 35 2026 · Sessão: 13 1951 1980 1984 1988 1992 1996 2001 2005 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1134)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 78/1988 1988-12-01 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar adicional ao orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/1988 1988-11-07 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município do Barro, Estado do Ceará, para o exercício de 1989 e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/1988 1988-10-27 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar adicional ao orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/1988 1988-09-13 Lei Concede título de cidadão barrense ao senhor Cel. Antônio de Pádua Sousa Lopes e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/1988 1988-08-15 Lei Dá nomes as ruas que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/1988 1988-08-11 Lei Cria imposto sobre combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/1988 1988-07-11 Lei Cria a zona urbana do distrito de Monte Alegre, neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/1988 1988-07-11 Lei Cria a zona urbana do distrito de Engenho Velho, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/1988 1988-07-11 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no valor que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/1988 1988-03-14 Lei Fixa os salários dos servidores do Município, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/1987 1987-12-22 Lei Autoriza o chefe do poder executivo municipal a retirar e transferir da agencia do Banco do Brasil S/A, todas as contas correntes e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/1987 1987-12-22 Lei Concede título de Persona Non Grata ao gerente do Banco do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/1987 1987-12-21 Lei Autoriza abertura de crédito especial no valor e forma que indica. 1 extracted
norma 62/1987 1987-12-21 Lei Denomina escola de 1º grau, no sítio Raposa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/1987 1987-11-09 Lei Concede título de cidadão barrense ao senhor Dr. Luís Evaldo Gonçalves Leite e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/1987 1987-11-06 Lei Autoriza a firmar convênio com o DNOOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/1987 1987-11-06 Lei Autoriza abertura de crédito especial no valor e forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/1987 1987-03-30 Lei Autoriza o chefe do poder executivo do município de Barro - CE a contrair empréstimo junto ao Banco Pontual e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/1987 1987-02-16 Lei Autoriza o chefe do poder executivo a desapropriar o imóvel que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/1986 1986-11-26 Lei Autoriza a utilização de terreno de patrimônio municipal para o fim que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 53A/1986 1986-11-25 Lei A Câmara aprova loteamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/1986 1986-09-30 Lei Autoriza a doação de Imóvel na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/1986 1986-09-18 Lei Pleiteia a criação dos cargos que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/1986 1986-08-28 Lei Autoriza a doação de Imóvel na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1985 1985-12-30 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao orçamento vigente na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/1985 1985-12-30 Lei Autoriza a doação do imóvel urbano que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/1985 1985-12-30 Lei Concede título de cidadão barrense ao senhor Cel. Pedro Figueira dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/1985 1985-12-09 Lei Autoriza assinar convênio com MA-PRODECOR, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/1985 1985-11-14 Lei Autoriza o chefe de poder executivo a fazer doação a telecomunicações do Ceará S/A - TELECEARÁ a firmar convênio com a mesma. 1 extracted
norma 42/1985 1985-10-21 Lei Cria a Associação dos Universitários Barrenses - A.U.B. na forma que indica. 1 extracted
norma 44/1985 1985-10-14 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Barro, estado do Ceará, para o exercício de 1986 e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/1985 1985-10-09 Lei Autoriza a desapropriação do imóvel que indica, abre crédito especial adicional ao orçamento vigente, na forma que indica. 1 extracted
norma 40/1985 1985-07-29 Lei Aprova a delimitação do perímetro urbano da sede do povoado Monte Alegre - município do Barro. 1 extracted
norma 39/1985 1985-07-15 Lei Cria o perímetro urbano da sede do município com os seguintes abaixo descriminados e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/1985 1985-04-11 Lei Pleiteia reajuste salarial para os servidores municipais na forma que indica. 1 extracted
norma 37A/1985 1985-04-08 Lei Concede título de cidadania a senhora Maria Tavares e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/1985 1985-03-26 Lei Autoriza o senhor prefeito municipal alienar o imóvel (terreno em construção) que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/1984 1984-10-23 Lei Dá nome a estabelecimento de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 35A/1984 1984-09-18 Lei Destina a receita e fixa a despesa do município do Barro - Estado do Ceará, para o exercício de 1985 e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1984 1984-09-11 Lei Autoriza a desapropriação por decreto de imóvel localizado no distrito de Iara, doando-o a Associação Comunitária de Iara e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/1984 1984-09-04 Lei Autoriza o sr. prefeito municipal a doar o imóvel que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/1984 1984-08-27 Lei Autoriza o reajuste de aluguel e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/1984 1984-08-13 Lei Autoriza alienar o imóvel que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1984 1984-08-13 Lei Reconhece de utilidade e entidade que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1984 1984-08-13 Lei Autoriza a doação do imóvel que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1984 1984-05-21 Lei Considera de utilidade pública a associação comunitária de Iara e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/1984 1984-05-21 Lei Autoriza a alienação de bens do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1984 1984-05-07 Lei Revoga a lei, modifica o perímetro urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1984 1984-04-16 Lei Autoriza abrir adicional ao orçamento vigente, crédito especial no valor de Cr$ 3.000.000,00 para fim que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1984 1984-04-16 Lei Autoriza a doação do imóvel que indica e da outras providências. 1 extracted