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Barro (CE)

IBGE code2302008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barro.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 291 / 736 / 107
Documents (with text) 838 (710)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 1 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 12 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 14 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 7 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 10 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 17 2016 · Norma: 22 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 22 2019 · Norma: 23 2020 · Norma: 16 2021 · Norma: 23 2022 · Norma: 16 2023 · Matéria: 48 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 18 2024 · Matéria: 106 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 101 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 35 2026 · Sessão: 13 1951 1980 1984 1988 1992 1996 2001 2005 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1134)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 38/1993 1993-11-26 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barro para o exercício financeiro de 1994. 1 pending_ocr
norma 39/1993 1993-11-25 Lei Denomina a Sede do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2/1993 1993-11-24 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barro para o exercício financeiro de 1994. 0 no document
norma 37/1993 1993-11-11 Lei Concede Título de cidadão Barrense aos Srs. Heitor Pinheiro Teles e Sésia Parente Pinheiro Teles e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/1993 1993-11-02 Lei Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 36/1993 1993-10-29 Lei Ementa à Emenda Nº 001/93, de 15 de Janeiro de 93, Incs. I, II, III, do seu art. 1º, que alterou a Lei nº 011/90 de 06 de junho de 1990. 1 extracted
norma 34/1993 1993-10-21 Lei Domina de MÃE ANA, o Hospital Maternidade de que está em construção no Distrito de Iara deste Município. 1 pending_ocr
norma 33/1993 1993-10-14 Lei EMENDA À LEI Nº 020/93, que retifica o disposto no art. 3º e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1993 1993-09-15 Lei Considera de utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Sítio Novos. 1 pending_ocr
norma 32/1993 1993-09-10 Lei Revoga a Lei nº 017/93, de 20/05/93, altera a doação de prédio público à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/1993 1993-09-09 Lei Revoga Lei nº 13/83, de 07 de outubro de 1982, e dá novo nome oficial a Praça da Matriz desta cidade. 1 pending_ocr
norma 28/1993 1993-09-02 Lei Considera de Utilidade Pública a Associação Espírita Francisco de Assis de Barro - Ceará. 1 extracted
norma 27/1993 1993-07-08 Lei Institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1993 1993-06-09 Lei Concede ajuda financeira na forma que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 23/1993 1993-06-09 Lei Concede ajuda financeira na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1993 1993-06-09 Lei Autoriza utilização de área pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1993 1993-06-09 Lei Autoriza concessão de ajuda financeira as entidades que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1993 1993-06-03 Lei Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a criar e manter representação do Município em Fortaleza e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1993 1993-05-20 Lei Autoriza doação de prédio público à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1993 1993-05-20 Lei Autoriza celebração de Convênio de Subvenção com a Associação Comunitária do Sítio Deserto e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 16/1993 1993-04-27 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Barro e dá outras providências. 0 no document
norma 14/1993 1993-04-15 Lei Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 15/1993 1993-04-15 Lei Autoriza a doação de material inservível e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1993 1993-03-25 Lei Fixa valores de remuneração para o quadro de provimento em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1993 1993-03-04 Lei Autoriza o Chefe de Poder Executivo em nome do Município, a celebrar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1993 1993-03-04 Lei EMENTA À LEI Nº 006/93, de 04 de fevereiro de 1993, dando outras disposições. 1 extracted
norma 12/1993 1993-03-04 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Barro Ceará. 1 extracted
norma 7/1993 1993-02-18 Lei Revoga doação de área pública urbana, autoriza a compra de terreno urbano e doação ao Estado do Ceará e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1993 1993-02-18 Lei Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1993 1993-02-18 Lei Dispõe sobre o regime de Suprimento de Fundos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1993 1993-02-04 Lei Ementa à Lei Nº 011/92, de 10 de Dezembro de 1992, dando outras disposições. 1 extracted
norma 5/1993 1993-02-04 Lei Dá nova destinação a área pública urbana, autoriza a doação ao Estado do Ceará e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1993 1993-02-04 Lei Fixa os valores salariais dos servidores municipais e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 3/1993 1993-02-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-15 Lei Emenda à Lei Nº 011/90, de 06 de Junho de 1990, dando outras providências. 1 pending_ocr
norma 2/1993 1993-01-15 Lei Concede reajustes de vencimento a dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 10/1992 1992-12-10 Lei Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 11/1992 1992-12-10 Lei Institui o Código de Posturas e Edificações do Município de Barro e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 9/1992 1992-11-26 Lei Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1993. 1 extracted
norma 8/1992 1992-10-12 Lei Considera de utilidade pública à Associação dos Moradores do Distrito de Iara e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1992 1992-09-22 Lei Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento no valor e forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1992 1992-09-10 Lei Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1992 1992-09-03 Lei Institui o Código Tributário do Município de Barro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1992 1992-05-21 Lei Doa terreno para a construção da área de lazer da Loja Maçônica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1992 1992-05-21 Lei Doa terreno para a construção do Clube Recreativo do Professor Barrense e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1992 1992-04-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1992 1992-04-09 Lei Emenda o artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barro - Ceará, Lei nº 01/78, de 01 de fevereiro de 1978. 1 extracted
norma 14/1991 1991-11-30 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 1992. 1 extracted
norma 12/1991 1991-11-28 Lei Que modifica nome de Rua na Sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1991 1991-11-28 Lei Que dá nome a algumas Ruas da Cidade de Barro-CE, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted