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Barro (CE)

IBGE code2302008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barro.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 291 / 736 / 107
Documents (with text) 838 (838)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 1 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 12 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 14 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 7 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 10 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 17 2016 · Norma: 22 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 22 2019 · Norma: 23 2020 · Norma: 16 2021 · Norma: 23 2022 · Norma: 16 2023 · Matéria: 48 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 18 2024 · Matéria: 106 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 101 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 35 2026 · Sessão: 13 1951 1980 1984 1988 1992 1996 2001 2005 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1134)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 302/2011 2011-09-14 Lei Modifica o Art. 7º da Lei Nº 137/2005 de 04 de Março de 2005, bem como modifica o ANEXO ÚNICO, item 2, da Lei Nº 264/2009 e adota outras providências. 1 extracted
norma 300/2011 2011-06-15 Lei Cria Gratificação de Incentivo para custear despesas de deslocamento, ajuda de custo para manutenção dos agentes comunitários que integram o PACS e autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a Associação de Agentes Comunitários de Saúde com vistas ao pagamento de incentivo. 1 extracted
norma 301/2011 2011-06-15 Lei Altera o valor da Remuneração do Cargo de Agente Comunitário de Saúde e adota outras providências. 1 extracted
norma 297/2011 2011-06-02 Lei Pleiteia aprovação de loteamento denominado PROJETO RESIDENCIAL PARQUE DO CUMBE e dá outras providências. 1 extracted
norma 298/2011 2011-06-02 Lei Denomina as Ruas e Avenida do Loteamento PROJETO RESIDENCIAL PARQUE DO CUMBE localizado na Sede do Município de Barro-Ceará. 1 extracted
norma 296/2011 2011-05-20 Lei Cria no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Barro o Cargo que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 295/2011 2011-05-05 Lei Altera o §1º do Art. 6º da Lei Nº 262/2009 de 09 de Novembro de 2009, em conformidade ao Inciso XVI, alínea C, do Art. 37 da Constituição Federal de 1988. 1 extracted
norma 294/2011 2011-03-10 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer demolição de Prédio Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 293/2010 2010-11-11 Lei Torna de Utilidade Pública a Associação denominada LIGA DESPORTIVA BARRENSE (LDB). 1 extracted
norma 291/2010 2010-11-04 Lei Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de resíduos Sólidos - Unidade Milagres - COMARES-UMI, em conformidade com a Lei Nº 11.107 de 06 de Abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar Nº 6.017 de 17 de Janeiro de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 289/2010 2010-10-29 Lei Dispõe sobre a concessão de benefícios aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para auxiliarem nos processos eleitorais e dá outras providências. 1 extracted
norma 290/2010 2010-10-29 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao Vigente Orçamento da despesa, até o limite de 30% (trinta por cento) do valor da despesa fixada na Lei Orçamentária Nº 258/2009, de 13 de Novembro de 2009, para o fim que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/2010 2010-10-28 Lei Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Barro, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2011. 1 extracted
norma 288/2010 2010-10-27 Lei Autoriza o Município de Barro-CE a conceder direito real de uso de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 286/2010 2010-09-28 Lei Torna de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos do Município do Barro (ARTEMB) 1 extracted
norma 287/2010 2010-09-28 Lei Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 285/2010 2010-08-20 Lei Denomina Escola Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 284/2010 2010-06-15 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para e elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 280/2010 2010-05-24 Lei Ratifica o Protocolo de Intenção firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado, e os Municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte e Porteiras com a finalidade de construir o Consórcio Público da Microrregional de Saúde de Brejo Santo, nos termos da Lei Federal Nº 11.107 de 06 de Abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os Princípios e Diretrizes do SUS e adota outras providências. 1 extracted
norma 283/2010 2010-05-16 Lei Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Barro-CE e dá outras providências. 1 extracted
norma 277/2010 2010-05-14 Lei Cria no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Barro os Cargos que ora indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 278/2010 2010-05-14 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal fazer doação de imóveis em favor do Estado do Ceará para construção de uma Escola Técnica e dá outras providências. 1 extracted
norma 279/2010 2010-05-14 Lei Proíbe o suo de pulseiras coloridas alusivas a jogos de conotação sexual na Rede de Ensino Pública do Município de Barro e dá outras providências. 1 extracted
norma 275/2010 2010-05-12 Lei Dispõe sobre alteração dos Anexos III-A e III-B da Lei Municipal Nº 265/2009 de 31 de Dezembro de 2009 que institui a atualização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Barro e suspende a aplicabilidade do § 3º, do Art.40 do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barro-CE. 1 extracted
norma 276/2010 2010-05-12 Lei Cria Abono Complementar ao Salário Mínimo Nacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 272/2010 2010-05-04 Lei Revoga a Lei nº 197/2007 de 02 de Abril de 2007; estabelece o valor da gratificação de plantão de médico plantonista no Hospital Municipal Santo Antônio; e dá outras providências. 1 extracted
norma 273/2010 2010-05-04 Lei Autoriza o Município de Barro, Estado do Ceará, a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 1 extracted
norma 274/2010 2010-05-04 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barro-CE a delegar competência a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, nos termos da Lei Estadual Nº 14.318/2009, para realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes de Cidadania e adota outras providências. 1 extracted
norma 270/2010 2010-03-29 Lei Dispõe sobre a CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de Professores de Educação Física, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, para o ano letivo de 2010 do Município de Barro, Estado do Ceará, e adota outras providências. 1 extracted
norma 271/2010 2010-03-29 Lei Denomina as Ruas que indica e dá outras providências 1 extracted
norma 267/2010 2010-03-22 Lei Criam no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Barro, os cargos que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 268/2010 2010-03-22 Lei Denomina de ANTONIA MARCULINO DOS SANTOS, conhecida como "Dona Flor", a Unidade de Saúde localizada no Distrito de Brejinho 1 extracted
norma 269/2010 2010-03-18 Lei Autoriza abrir adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal, o Crédito Especial no Valor de R$ 100,00 (cem reais), para fins que indica. 1 extracted
norma 238/2009 2009-02-19 Lei Altera o Art. 2º da Lei Nº 199/2007 de 09 de Maio de 2007 1 extracted
norma 2/2006 2006-11-24 Resolução Altera dispositivos da Resolução n° 14/02, que trata da eleição dos membros da Mesa Diretora e dá outras providências. 1 extracted
norma 177/2006 2006-08-24 Lei Regulamenta no âmbito do Município de Barro as obrigações de pequeno valor que alude os §§ 3º e 5º do Artigo 100, da Constituição Federal, em acordo com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 30/00 e 37/02 e dá outras providências. 1 extracted
norma 165/2005 2005-12-23 Lei Cria no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Barro os cargos que indica, define as normas gerais para ingresso no serviço público, para a realização de concurso público e dá outras providências. 1 extracted
norma 166/2005 2005-12-23 Lei Institui o Código Tributário Municipal de Barro, Estado do Ceará e dá outras providências. 1 extracted
norma 147/2005 2005-05-12 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçanamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências. 0 no document
norma 145/2005 2005-05-05 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem bebedouros e sanitários nos locais de atendimento ao público. 0 no document
norma 146/2005 2005-05-05 Lei Regulamenta a gratificação por representação do diretor, responsável por escolas e coordenação pedagógica das escolas municipais. 0 no document
norma 143/2005 2005-04-29 Lei TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SÍTIO DESERTO DESTE MUNICÍPIO DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ. 0 no document
norma 144/2005 2005-04-29 Lei TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CHICO DESTE MUNICÍPIUO DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ. 0 no document
norma 142/2005 2005-04-01 Lei Denomina Aluna Socorro Falcão a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizada na rua Major Janúario. 0 no document
norma 139/2005 2005-03-10 Lei Autoriza a alienação de bens do Município e dá outras providências. 0 no document
norma 140/2005 2005-03-10 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal do Município e dá outras providências. 0 no document
norma 141/2005 2005-03-10 Lei Denomina de MARIA ALVES DE OLIVEIRA, conhecida por "Dona Bilinha" a Unidade de Saúde localizada na Vila São José e denomina de ANTÔNIA MARIA DE LIMA, conhecida como "Dona Toinha" a Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Engenho Velho. 0 no document
norma 136/2005 2005-02-03 Lei Autoriza o Prefeito Municipal de Barro a firmar convênio e convênio e conceder auxilio financeiro á Associação de Agentes de Saúde de Barro, no âmbito do município e adota outras providências. 0 no document
norma 135/2005 2005-01-21 Lei Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 0 no document
norma 134/2004 2004-12-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 0 no document