| norma |
410/2016 |
2016-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura - FMC da secretaria de cultura e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
407/2016 |
2016-12-15 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barro - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2017. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
408/2016 |
2016-12-15 |
Lei |
Denomina de Antônio Moreira de Sousa, a unidade básica de saúde (UBS) localizada no distrito de Iara, município de Barro, Estado do Ceará. |
1 |
extracted
|
| norma |
406/2016 |
2016-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre a oficialização de criação e denominação das escolas públicas do município de Barro, Estado do Ceará e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
405/2016 |
2016-11-17 |
Lei |
Plano municipal para infância e adolescência 2016/2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
403/2016 |
2016-10-25 |
Lei |
Denomina de Antônio Horácio de Jesus a unidade de saúde localizada no Distrito de Santo Antônio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
404/2016 |
2016-10-25 |
Lei |
Denomina de Dr. Paulo Pedro Saraiva Gonçalves a academia da Saúde do município de Barro Ceará e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
402/2016 |
2016-08-19 |
Lei |
Autoriza a criação do Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
400/2016 |
2016-06-15 |
Lei |
Autoriza o chefe do poder executivo anular escritura de imóvel, promover a devolução para o proprietário e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
401/2016 |
2016-06-15 |
Lei |
Autoriza o chefe do poder executivo anular a doação da escritura de imóvel, promover a devolução para o proprietário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
399/2016 |
2016-06-07 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
398/2016 |
2016-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, mediante transformação dos cargos de provimento efetivo de auxiliar de ensino, monitor de creche e auxiliar de creche, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
395/2016 |
2016-04-15 |
Lei |
Institui o programa municipal de incentivo às organizações sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
396/2016 |
2016-04-15 |
Lei |
Altera a lei nº 252 de 27 de Agosto de 2009, criando o bairro Pedro Silveira, mediante desmembramento do bairro Baixio Velho e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
392/2016 |
2016-04-05 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município (PMC) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
393/2016 |
2016-04-05 |
Lei |
Dispõe sobre o aumento salarial do cargo de secretário escolar, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
394/2016 |
2016-04-05 |
Lei |
Autoriza o município de Barro, estado do Ceará, a tornar evento cultural a "Cavalgada de São Sebastião do distrito de Cuncas" e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
391/2016 |
2016-03-31 |
Lei |
Autoriza o município de Barro, Estado do Ceará, a firmar convênio e conceder auxílio financeiro à Associação dos agentes comunitários dos correios no âmbito do município e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
389/2016 |
2016-03-04 |
Lei |
Estabelece o programa de pagamento incentivado - PPI e dá outras providências relativas à regularização de crédito do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
390/2016 |
2016-03-04 |
Lei |
Altera o valor da bolsa moradia e alimentação para médico participante do "Programa mais médico para o Brasil" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
388/2016 |
2016-01-26 |
Lei |
Autoriza o município de Barro, estado do Ceará, a firmar convênio que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
386/2015 |
2015-12-17 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barro - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
387/2015 |
2015-12-17 |
Lei |
Autoriza o município de Barro, estado do Ceará, a realizar "Sexta da cantoria" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
384/2015 |
2015-09-22 |
Lei |
Altera o dispositivo da lei municipal nº 323/2013, que cria conselho municipal de saúde e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
385/2015 |
2015-09-22 |
Lei |
Disponibiliza ao conselheiro(a) governamental e sociedade civil recurso para custeio de despesa com deslocamento, passagem e alimentação quando no exercício de sua função em âmbito municipal, estadual e nacional. |
1 |
extracted
|
| norma |
382/2015 |
2015-09-16 |
Lei |
Pleiteia de aprovação de loteamento denominado "Loteamento Sol Nascente", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
383/2015 |
2015-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos de origem animal para o consumo humano, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
380/2015 |
2015-09-09 |
Lei |
Cria os componentes do município de Barro, estado do Ceará, do sistema nacional de segurança alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
381/2015 |
2015-09-09 |
Lei |
Institui o estatuto do microempreendedor individual, da microempresa e da empresa de pequeno porte no município de Barro, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da constituição federal e com a lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
379/2015 |
2015-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste no vencimento base dos servidores do grupo ocupacional do magistério/MAG e alterações na lei nº 316/13. |
1 |
extracted
|
| norma |
377/2015 |
2015-08-14 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de Barro e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
378/2015 |
2015-08-14 |
Lei |
Institui o "Dia do evangélico" no município de Barro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
376/2015 |
2015-06-15 |
Lei |
Plano municipal de educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
374/2015 |
2015-06-03 |
Lei |
Altera a lei municipal nº 301/2011, de 15 de Julho de 2011, instituindo o piso salarial para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
375/2015 |
2015-06-03 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
373/2015 |
2015-03-04 |
Lei |
Modifica e extingue funções de confiança e inciso do artigo 7º da lei municipal nº 359/2014 de 28 de Fevereiro de 2014, com a remuneração que indica e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
372/2015 |
2015-02-11 |
Lei |
Denomina de Maria Zuleni Monteiro Andrade, conhecida por "Dona Zuleni" a Unidade de Saúde localizada no Jardim Raimundo Inácio. |
1 |
extracted
|
| norma |
371/2015 |
2015-02-02 |
Lei |
Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal nº 12.696/2012 e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
370/2014 |
2014-12-09 |
Lei |
Altera o art. 4º da lei nº 344/2013 de 24 de Setembro de 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
367/2014 |
2014-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal Antidrogas/COMAD em Barro/CE, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
368/2014 |
2014-08-21 |
Lei |
Dá denominação de rua na sede do município e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
366/2014 |
2014-06-11 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
364/2014 |
2014-05-27 |
Lei |
Disponibiliza ao conselheiro (a) governamental e sociedade civil recurso para custeio de despesa com deslocamento, passagem e manutenção quando no exercício de sua função em âmbito municipal, estadual e nacional e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
365/2014 |
2014-05-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação em dinheiro e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
363/2014 |
2014-05-09 |
Lei |
Dá denominação de rua na sede do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
362/2014 |
2014-03-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e adota outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
361/2014 |
2014-03-18 |
Lei |
Dá denominação de rua na sede do município e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
359/2014 |
2014-02-28 |
Lei |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração municipal de Barro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
360/2014 |
2014-02-27 |
Lei |
Altera o parágrafo 1º e renumera o parágrafo único do art. 3º e altera o art. 5º e acrescenta o § único, da lei nº 356/2014 de 19 de Fevereiro de 2014 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
358/2014 |
2014-02-21 |
Lei |
Altera o anexo único da lei nº 242/2009 de 18 de março de 2009, modificado pela Lei 310/2012, de 02 de Abril de 2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|