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Barro (CE)

IBGE code2302008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barro.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 291 / 736 / 107
Documents (with text) 838 (838)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 1 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 12 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 14 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 7 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 10 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 17 2016 · Norma: 22 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 22 2019 · Norma: 23 2020 · Norma: 16 2021 · Norma: 23 2022 · Norma: 16 2023 · Matéria: 48 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 18 2024 · Matéria: 106 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 101 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 35 2026 · Sessão: 13 1951 1980 1984 1988 1992 1996 2001 2005 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1134)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 354/2014 2014-02-19 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais e adota outras providências. 1 extracted
norma 355/2014 2014-02-19 Lei Dispõe sobre a contratação de profissionais médicos que se dispõem exclusivamente para prestar plantões médicos ambulatoriais e hospitalares eletivos e de urgência e emergência no Hospital Municipal Santo Antônio, sua remuneração na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 356/2014 2014-02-19 Lei Institui o pagamento de auxílio financeiro de Moradia e Alimentação para médico participante do programa mais Médico para o Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 357/2014 2014-02-19 Lei Denomina logradouro público inominado Praça Antônio Fernandes Nogueira, conhecido por "Antônio Nogueira", situada na sede deste município e adota outras providências. 1 extracted
norma 351/2013 2013-12-05 Lei Cria e denomina a banda de música municipal do Barro e dá outras providências. 1 extracted
norma 350/2013 2013-11-14 Lei Dispõe sobre a instituição de plantões de enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Santo Antônio e dá outras providências. 1 extracted
norma 349/2013 2013-11-01 Lei Institui o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Barro-CE e dá outras providências. 1 extracted
norma 348/2013 2013-10-18 Lei Pleiteia a Aprovação de Loteamento denominado "LOTEAMENTO PADRE CÍCERO" e dá outras providências. 1 extracted
norma 347/2013 2013-10-15 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Barro-CE, a celebrar Convênio com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Ceará - UNDIME/CE. 1 extracted
norma 346/2013 2013-10-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009. 0 no document
norma 344/2013 2013-09-24 Lei Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 345/2013 2013-09-24 Lei Pleiteia a Aprovação de Loteamento denominado "LOTEAMENTO GRANVILLE", e dá outras providências. 1 extracted
norma 343/2013 2013-09-03 Lei Altera o Valor do Vencimento Básico dos Motoristas, passando a ser único, e adota outras providências. 0 no document
norma 342/2013 2013-08-27 Lei Dispõe sobre Permuta de Terrenos da Municipalidade com o Governo do Estado do Ceará a fim da Construção da Escola Técnica Profissionalizante do Município de Barro-CE. 1 extracted
norma 339/2013 2013-08-20 Lei Altera o Art. 1º da Lei Nº 288/2010 de 27 de Outubro de 2010 e adota outras providências. 1 extracted
norma 340/2013 2013-08-20 Lei Torna de Utilidade Pública a Associação do Centro de Reciclagem e Desenvolvimento Sustentável do Barro-CE. 1 extracted
norma 341/2013 2013-08-20 Lei Denomina o Centro de Atendimento Educacional Especializado "FRANCISCO FRANCINALDO MORAIS DE FIGUEIREDO", na cidade do Barro-CE. 1 extracted
norma 338/2013 2013-07-26 Lei Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Trajano Nogueira de FRANCISCA TELES MACHADO (MÃE BANDÚ), na Cidade de Barro-CE. 1 extracted
norma 334/2013 2013-06-19 Lei Dispõe sobre a Criação da Gratificação Especial (GE) para os profissionais Auxiliares de Enfermagem, Plantonistas do Hospital Municipal Santo Antônio e dá outras providências. 1 extracted
norma 335/2013 2013-06-19 Lei Dispõe sobre a criação da Gratificação PMAq para os Profissionais Médicos, Enfermeiros, Odontólogos, Auxiliares de Consultório Dentário/Técnicos de Enfermagem que trabalham na Estratégia de Saúde da Família - ESF e seus apoiadores institucionais e dá outras providências. 1 extracted
norma 336/2013 2013-06-19 Lei Institui na Estrutura da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, o Núcleo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 337/2013 2013-06-19 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar Bens Móveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Barro e adota outras providências. 1 extracted
norma 332/2013 2013-06-06 Lei Altera a Lei Municipal Nº 321/2013, que dispõe sobre criação de cargos, nomenclatura e estipêndios. 1 extracted
norma 333/2013 2013-06-06 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 329/2013 2013-05-24 Lei Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial, ao Vigente Orçamento do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 330/2013 2013-05-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com as instituições que especifica, em consonância com Art.165 da LOM e dá outras providências. 1 extracted
norma 331/2013 2013-05-24 Lei Denomina o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CRAS, TATIANE DA SILVA ALVES e dá outras providências. 1 extracted
norma 328/2013 2013-05-16 Lei Altera o Art. 2º da Lei Nº 326/2013 e adota outras providências. 1 extracted
norma 323/2013 2013-05-09 Lei Adequação da Lei Nº 013/1993 de 27 de Abril de 1993 que Cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências. 1 extracted
norma 324/2013 2013-05-09 Lei Adequação da Lei Nº 052/1995 que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 325/2013 2013-05-09 Lei Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Barro e dá outras providências. 1 extracted
norma 326/2013 2013-05-09 Lei Altera a Lei Nº 300/2011 de 15 de Julho de 2011 e adota outras providências 1 extracted
norma 327/2013 2013-05-09 Lei PLEITEIA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO PEDRO SILVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 321/2013 2013-04-23 Lei Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, Cargos de Provimento Efetivo para realização de Concurso Público Municipal na forma que indica, e da outras providências. 1 extracted
norma 322/2013 2013-04-23 Lei Altera o valor da Remuneração do Cargo de Agente Pró-Cidadania e adota outras providências. 1 extracted
norma 320/2013 2013-04-17 Lei Dispõe sobre o Dia da Misericórdia e adota outras providências. 1 extracted
norma 519/2013 2013-03-14 Lei Denomina de Professora Maria Iracema dos Santos o CRAS, que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 317/2013 2013-03-08 Lei Dispõe sobre a Reajuste Salarial dos Auxiliares de Monitor de Creche da Rede Municipal de Ensino e Adota outras providências. 1 extracted
norma 318/2013 2013-03-07 Lei Institui no âmbito do Município de Barro o Programa de Apoio Financeiro aos Estudantes Universitário - PROUNI - Barro, na forma que indica e dá outras providências 1 extracted
norma 316/2013 2013-01-31 Lei Institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Salários de Grupo Ocupacional do Magistério (PCCS/MAG), Revogando a Lei Nº 315/2012 de 26 de Dezembro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 313/2012 2012-12-06 Lei Da denominação de Vereador Antônio Moreira de Sousa à Rua localizada no Distrito de Iara, Barro, que inicia na BR 116, ao lado da Escola Deputado Antônio Leite Tavares, cruzando a Avenida Manoel Cardoso dos Santos, e terminando na Rua Joaquim José de Almeida. 1 extracted
norma 314/2012 2012-12-06 Lei Implanta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Barro, Ceará. 1 extracted
norma 311/2012 2012-07-10 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 310/2012 2012-04-02 Lei Altera o Anexo Único da Lei Nº 242/2009 de 18 de Março de 2009 quanto ao Valor da Remuneração dos Cargos de Enfermeiro e Cirurgião Dentista do PSF. 1 extracted
norma 308/2012 2012-03-14 Lei Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. 1 extracted
norma 309/2012 2012-03-14 Lei Altera Vencimento dos Cargos em Comissão que indica, vinculados a estrutura administrativa da Secretária Municipal de Administração e Finanças. 1 extracted
norma 306/2012 2012-03-07 Lei Altera a Lei Nº 137/2005, instituindo o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DEMUTRAN, Cria a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências. 1 extracted
norma 307/2012 2012-03-07 Lei Cria no quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Barro o Cargo de Agente da Autoridade de Trânsito e dá outras providências. 1 extracted
norma 305/2011 2011-12-31 Lei Altera a Lei Nº 298/2011 e denomina as Ruas e Avenida do Loteamento Residencial Parque do Cumbe localizado na Sede do Município de Barro, Ceará. 1 extracted
norma 303/2011 2011-10-19 Lei Dispõe sobre instituição dos benefícios eventuais de que tratam o Art. 22 da Lei Federal Nº 8742 de 07 de Dezembro de 1993, no Município de Barro-CE. 1 extracted