| norma |
510/2021 |
2021-10-29 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barro - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
505/2021 |
2021-10-22 |
Lei |
Denomina de "Deputado Antonio Leite Tavares" a estrada vicinal em Barro - Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
506/2021 |
2021-10-22 |
Lei |
Denomina de "Antonio Elias dos Santos" a Unidade Básica de Saúde do sítio Ouricuri, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
507/2021 |
2021-10-22 |
Lei |
Denomina de "Mouranildo Aufrizio de Oliveira" a Sede do DETRAN em Barro - Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
508/2021 |
2021-10-22 |
Lei |
Denomina de "José Monteiro Sobrinho" a estrada vicinal, bairro Pedro Silveira do Sítio Riacho do Meio, em Barro - Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
503/2021 |
2021-10-01 |
Lei |
Autoriza o município de Barro-CE a firmar convênios com as entidades que indica e dá outras providências. |
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| norma |
504/2021 |
2021-10-01 |
Lei |
Altera dispositivo da lei nº 437/2018 de 21 de Junho de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
502/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
Renomeia a sede do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
501/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de escolinha de futebol ou centro de treinamento de atletas em categorias de base no município de Barro - Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
500/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
Pleiteia aprovação de loteamento denominado "Alto Bela Vista" localizado no bairro Pedro Silveira, na zona urbana deste município, denominando avenida e ruas do referido loteamento e dá outras providências. |
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| norma |
498/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
Dispõe sobre o incentivo variável por desempenho de metas do componente - pagamento por desempenho do programa Previne Brasil. Fica revogada a lei 453/2019 de 29 de Março de 2019, que institui o incentivo variável por desempenho de metas do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade - PMAQ, e dá outras providências. |
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| norma |
499/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município de Barro/CE, e dá outras providências. |
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| norma |
497/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Apoio às Associações Comunitárias no âmbito do Município de Barro - Ceará e dá outras providências. |
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| norma |
496/2021 |
2021-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual para 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
494/2021 |
2021-03-30 |
Lei |
Altera a estrutura organizacional da administração municipal de Barro, renomeia órgãos, cargos comissionados, funções de confiança, cria e extingue cargos comissionados e funções de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
495/2021 |
2021-03-30 |
Lei |
Institui o conselho de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do município de Barro e dá outras providências. |
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| norma |
492/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no município de Barro/CE e adota outras providências. |
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| norma |
493/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
Cria o programa municipal de estágio, e dá outras providências. |
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| norma |
491/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
Cria o loteamento residencial sol nascente II (ser instalado na zona urbana de Barro-CE - bairro Gangorra), dá nomes as ruas no referido e dá outras providências. |
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| norma |
490/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
Adota o diário oficial dos municípios do estado do Ceará, instruído e administrado pela associação dos municípios do estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Barro-CE. |
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| norma |
489/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
Altera o inciso III, do art. 5º, da lei nº 484/2020 de 05 de Outubro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
488/2020 |
2020-11-03 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barro - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
487/2020 |
2020-10-15 |
Lei |
Fixa os subsídios dos agentes políticos do poder executivo e legislativo do município de Barro para o quadriênio de 2021 a 2024. |
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| norma |
485/2020 |
2020-10-09 |
Lei |
Regulamenta, no âmbito municipal, a lei federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências. |
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| norma |
486/2020 |
2020-10-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município de Barro/CE, e dá outras providências. |
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| norma |
483/2020 |
2020-10-05 |
Lei |
Dispõe sobre o conselho municipal de políticas sobre drogas - COMPOD e dá outras providências. |
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| norma |
484/2020 |
2020-10-05 |
Lei |
Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC; Dispõe sobre o conselho municipal de proteção e defesa civil - COMDEC do município de Barro/CE e dá outras providências. |
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| norma |
481/2020 |
2020-06-25 |
Lei |
Altera o art. 4º da lei nº 198/2007 de 17 de Abril de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
482/2020 |
2020-06-25 |
Lei |
Cria o loteamento "Silveira Residence" (ser instalado na zona urbana de Barro-CE e Bairro Pedro Silveira) e dá nomes as ruas no referido e dá outras providências. |
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| norma |
479/2020 |
2020-06-12 |
Lei |
Dispõe sobre a oficialização da bandeira do distrito de Iara, e dá outras providências. |
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| norma |
480/2020 |
2020-06-12 |
Lei |
Institui o incentivo temporário e transitório na forma de indenização aos servidores adstritos à Secretaria Municipal de Saúde, ou por ela requisitados e que estejam no enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID 19), e adota outras providências. |
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| norma |
478/2020 |
2020-05-22 |
Lei |
Fica estabelecido o dia 19 de Março "Dia de São José" e adota outras providências. |
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| norma |
477/2020 |
2020-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
476/2020 |
2020-04-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito adicional especial ao vigente orçamento do município de Barro/CE, e dá outras providências. |
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| norma |
474/2020 |
2020-03-12 |
Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a consentir o pagamento excepcional e complementar aos agentes comunitários de saúde para cadastramento de usuários do SUS e dá outras providências. |
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| norma |
473/2020 |
2020-02-19 |
Lei |
Institui o dia do "DeMolay" a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de Julho e dá outras providências. |
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| norma |
470/2019 |
2019-12-02 |
Lei |
Altera a lei municipal nº 316/2013, com alterações determinadas pela lei municipal nº 379/2015 e adota outras providências. |
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| norma |
471/2019 |
2019-12-02 |
Lei |
Cria o loteamento João Enoque Tavares e dá nomes as ruas no referido loteamento e dá outras providências. |
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| norma |
472/2019 |
2019-12-02 |
Lei |
Constitui o adicional de insalubridade para os agentes de endemias e dá outras providências. |
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| norma |
469/2019 |
2019-11-04 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barro estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
468/2019 |
2019-10-29 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do programa Vale Gás municipal de Barro/CE e dá outras providências. |
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| norma |
466/2019 |
2019-10-08 |
Lei |
Adota o diário oficial dos municípios do estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos municípios do estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos do município de Barro - CE e dá outras providências. |
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| norma |
467/2019 |
2019-10-08 |
Lei |
Altera dispositivo da lei nº 355/2014 e dá outras providências. |
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| norma |
465/2019 |
2019-09-30 |
Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com a federação das câmaras de dirigentes lojistas do Ceará - FCDL e adota outras providências. |
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| norma |
464/2019 |
2019-09-24 |
Lei |
Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Barro/Ceará ao sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Salgado - SISAR - BSA e suas associações filiadas e dá outras providências. |
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| norma |
463/2019 |
2019-09-06 |
Lei |
Denomina de Avenida Manoel Américo de Araújo Lima que indica e dá outras providências. |
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| norma |
462/2019 |
2019-07-23 |
Lei |
Autoriza o município de Barro-CE a firmar convênio com as entidades que indica e dá outras providências. |
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| norma |
460/2019 |
2019-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental e dá outras providências. |
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| norma |
461/2019 |
2019-07-02 |
Lei |
Retifica as nomenclaturas das escolas municipais previstas na lei nº 406/2016 de 18 de Novembro de 2016. |
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| norma |
459/2019 |
2019-05-31 |
Lei |
Altera o art. 23 da lei municipal nº 454/2019 de 04 de Abril de 2019, para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares conforme disposto na lei nº 13.824, de 09 de maio de 2019 (lei federal) e dá outras providências. |
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