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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (12186)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2015 2015-10-17 Projeto de Decreto Legislativo OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA BAHIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CENTRO E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
materia 44/2015 2015-10-16 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 45/2015 2015-10-16 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE MOTO CLUBES E MOTO GRUPOS DO CEARÁ, PORTADORA DO CNPJ N. 14.127.414/0001-90, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 131/2015 2015-10-16 Requerimento REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ À SRA. MARTA CORDEIRO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 132/2015 2015-10-16 Requerimento REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ AO SR. GIORDANO BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE MOTA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 133/2015 2015-10-16 Requerimento REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ À SRA. LÍVIA ARAÚJO CAVALCANTE MOTA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 164/2015 2015-10-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. FRANCISCO VALDÉCIO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 165/2015 2015-10-14 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. PEDRO ARAÚJO PONTES, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 166/2015 2015-10-14 Decreto Legislativo DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ BENTO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
sessao 28 2015-10-14 Ordinária 2 extracted
materia 40/2015 2015-10-09 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA NOVA BRASÍLIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O) E CONHECIDA POR ESSE NOME, NO BAIRRO TIMBÚ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
materia 123/2015 2015-10-09 Requerimento REQUER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA BEIRA RIO NO URUCUEMA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 124/2015 2015-10-09 Requerimento REQUER UM ESTUDO POR MEIOS LEGAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVOS E DESCONTOS NO IPTU PARA MORADORES QUE PRESERVEM AS FACHADAS DE SUAS CASAS. 1 pending_ocr
materia 125/2015 2015-10-09 Requerimento REQUER A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO AMADOR, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 126/2015 2015-10-09 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA BENILDE NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 127/2015 2015-10-09 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO À CAGECE E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS QUANTO À AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA RUA MARIA BENILDE NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 128/2015 2015-10-09 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA SANTA MARIA NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 129/2015 2015-10-09 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS EZEQUIEL CAMPINA E PROJETADA, AMBAS NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 130/2015 2015-10-09 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL JORGE DE CASTRO, NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 122/2015 2015-10-05 Requerimento REQUER A OUTORGA DA MEDALHA EUSÉBIO DE QUEIROZ AO EX-PREFEITO RAIMUNDO DAMASCENO SILVA, NA FORMA QUE INDICA. (EXTRA-PAUTA) 1 extracted
norma 156/2015 2015-10-05 Decreto Legislativo DENOMINA DE RUA IZÍDIO JOSÉ CAMPINA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
norma 157/2015 2015-10-05 Decreto Legislativo DENOMINA DE RUA LUÍS PIO CAMPINA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 pending_ocr
norma 158/2015 2015-10-05 Decreto Legislativo DENOMINA DE RUA CARMELITA REBOUÇAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 pending_ocr
norma 159/2015 2015-10-05 Decreto Legislativo DENOMINA DE RUA CECÍLIA BATISTA SANTIAGO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 pending_ocr
norma 160/2015 2015-10-05 Decreto Legislativo DENOMINA DE TRAVESSA CECÍLIA BATISTA SANTIAGO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
norma 161/2015 2015-10-05 Decreto Legislativo DENOMINA DE RUA RAIMUNDA NONATA LIMA VIDAL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
norma 162/2015 2015-10-05 Decreto Legislativo DENOMINA DE RUA DAS PITANGAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 pending_ocr
norma 163/2015 2015-10-05 Decreto Legislativo DENOMINA DE TRAVESSA LUZARDO VIEIRA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 pending_ocr
norma 1378/2015 2015-10-05 Lei Ordinária DENOMINA DE NEUMA BARRETO O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 27 2015-10-05 Ordinária 2 extracted
materia 43/2015 2015-10-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE NEUMA BARRETO O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 37/2015 2015-10-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. FRANCISCO VALDÉCIO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 38/2015 2015-10-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. PEDRO ARAÚJO PONTES, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 39/2015 2015-10-01 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ BENTO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
materia 120/2015 2015-10-01 Requerimento REQUER A OUTORGA DA MEDALHA EUSÉBIO DE QUEIROZ AO EX-PREFEITO ACILON GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. 1 extracted
materia 121/2015 2015-10-01 Requerimento REQUER A OUTORGA DA MEDALHA EUSÉBIO DE QUEIROZ AO EX-PREFEITO EDSON SÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. 1 extracted
norma 17/2015 2015-09-28 Resolução INSTITUI A COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
norma 152/2015 2015-09-28 Decreto Legislativo DENOMINA OFICIALMENTE DE JÚLIO GASPAR A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O) NO BAIRRO AUTÓDROMO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
norma 153/2015 2015-09-28 Decreto Legislativo DENOMINA OFICIALMENTE DE OMAR COELHO A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), NO BAIRRO CENTRO CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 pending_ocr
norma 154/2015 2015-09-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO À DRA. LUISA HELENA CAVALCANTE PEQUENO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 155/2015 2015-09-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. GUSTAVO HERTER FRUET, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 26 2015-09-28 Ordinária 2 extracted
materia 29/2015 2015-09-25 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE RUA IZÍDIO JOSÉ CAMPINA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 pending_ocr
materia 30/2015 2015-09-25 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE RUA LUÍS PIO CAMPINA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 pending_ocr
materia 31/2015 2015-09-25 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE RUA CARMELITA REBOUÇAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
materia 32/2015 2015-09-25 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE RUA CECÍLIA BATISTA SANTIAGO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
materia 33/2015 2015-09-25 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE TRAVESSA CECÍLIA BATISTA SANTIAGO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
materia 34/2015 2015-09-25 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE RUA RAIMUNDA NONATA LIMA VIDAL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
materia 35/2015 2015-09-25 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE RUA DAS PITANGAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
materia 36/2015 2015-09-25 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE TRAVESSA LUZARDO VIEIRA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted