| materia |
56/2015 |
2015-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURANDO VIDAS JARDIM DO EDEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
144/2015 |
2015-11-27 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANTO À PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DA MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
145/2015 |
2015-11-27 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS BAIRROS TIMBÚ E OLHO D’ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA.
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1 |
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| materia |
146/2015 |
2015-11-27 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NATALINA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS BAIRROS TIMBÚ E OLHO D’ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
147/2015 |
2015-11-27 |
Requerimento |
REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA O BAIRRO NOVO PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
143/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
REQUER QUE A AMT REALIZE A PINTURA DAS FAIXAS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA AV. CEL. EDNARDO WEYNE, NA MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| sessao |
33 |
2015-11-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2015 |
2015-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA VILLA DO SOL, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
48/2015 |
2015-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE PAULO HENIQUE DA SILVA ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
53/2015 |
2015-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO CONSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO AMADOR, GUARIBAS E ADJACÊNCIAS - ACONDAG, PORTADORA DO CNPJ N. 25.548.474/0001-78, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
141/2015 |
2015-11-20 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA WI-FI INTERLIGADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) NO MERCADO CENTRAL DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
142/2015 |
2015-11-20 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DO VALOR INVESTIDO NO ALARGAMENTO DA AV. MARIA AMORIM, AO LADO DO SHOPPING DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA |
1 |
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| norma |
171/2015 |
2015-11-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO A SRA. MARIA OCILENE ALVES DO AMARAL, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
172/2015 |
2015-11-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. BOAVENTURA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| sessao |
32 |
2015-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2015 |
2015-11-13 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ARTISTA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
46/2015 |
2015-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ LICÍNIO NUNES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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1 |
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| materia |
138/2015 |
2015-11-13 |
Requerimento |
REQUER EXPLICAÇÕES ACERCA DAS LUMINÁRIAS RETIRADAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
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1 |
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| materia |
139/2015 |
2015-11-13 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA OMAR COELHO, NO BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
140/2015 |
2015-11-13 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA PIONEIRA, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
169/2015 |
2015-11-09 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO FRANCISCO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
170/2015 |
2015-11-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1384/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
1 |
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| norma |
1385/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE OBRA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PORTADORA DO CNPJ N. 10.158.015/0001-36, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1386/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO A FEDERAÇÃO DE MOTO CLUBES E MOTO GRUPOS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
31 |
2015-11-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2015 |
2015-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO A SRA. MARIA OCILENE ALVES DO AMARAL, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
45/2015 |
2015-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. BOAVENTURA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
52/2015 |
2015-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO A FEDERAÇÃO DE MOTO CLUBES E MOTO GRUPOS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
136/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
REQUER A RESTAURAÇÃO DO CHAFARIZ PÚBLICO SITUADO À RUA DA FELICIDADE, NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
137/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA DA FELICIDADE, NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
135/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ AOS COMPONENTES DA BANDA FORRÓ 100 PRECONCEITO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| norma |
168/2015 |
2015-10-26 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA BAHIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CENTRO E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1380/2015 |
2015-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DO IDOSO – FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1381/2015 |
2015-10-26 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM, UM TERRENO DE 44.994,00M², OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9943 – CARTÓRIO FACUNDO, LOCALIZADO NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, RODOVIA BR-116, KM 18 S/N, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1382/2015 |
2015-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES AOS CAMPEÕES E VICE CAMPEÕES DOS TORNEIOS, COPAS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE |
1 |
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| norma |
1383/2015 |
2015-10-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O PERÍODO 2015/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
30 |
2015-10-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO FRANCISCO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
46/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE EUSEBIO. |
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| materia |
47/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE OBRA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PORTADORA DO CNPJ N. 10.158.015/0001-36, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
48/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DO IDOSO – FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
49/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM, UM TERRENO DE 44.994,00M², OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9943 – CARTÓRIO FACUNDO, LOCALIZADO NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, RODOVIA BR-116, KM 18 S/N, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
50/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES AOS CAMPEÕES E VICE CAMPEÕES DOS TORNEIOS, COPAS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE |
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| materia |
51/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O PERÍODO 2015/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2015 |
2015-10-23 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE EUSÉBIO. |
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| norma |
167/2015 |
2015-10-19 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA NOVA BRASÍLIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O) E CONHECIDA POR ESSE NOME, NO BAIRRO TIMBÚ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
1379/2015 |
2015-10-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE MOTO CLUBES E MOTO GRUPOS DO CEARÁ, PORTADORA DO CNPJ N. 14.127.414/0001-90, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2015-10-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|