| sessao |
3 |
2016-02-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GUARDA MIRIM DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS, TÉCNICOS E DIRIGENTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS NO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA GLÁUCIA MADEIRA DIAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES AOS CAMPEÕES E VICE CAMPEÕES DOS TORNEIOS, COPAS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A ARBITRAGEM DOS JOGOS DOS SEGUINTES TORNEIOS: AMADOR DE FUTSAL, AMADOR DE FUTEBOL, AMADOR DE BEACH SOCCER, VOLEIBOL DE PRAIA E HANDEBOL DE AREIA, DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XXVI CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL DE EUSÉBIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS CEARENSE AMADOR DE CLUBES, CAMPEONATO CEARENSE AMADOR DE MASTERS E CAMPEONATO CEARENSE DE FUTSAL AMADOR LIFEC, DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO AUTÓDROMO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DO CENTRO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
19/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FCO. CLAÚDIO PAZ DE SOUSA, NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2016 |
2016-02-26 |
Requerimento |
REQUER A APRESENTAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DOS DOCUMENTES INERENTES ÀS DOAÇÕES DE CASAS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
181/2016 |
2016-02-22 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA TROPICÁLIA, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
182/2016 |
2016-02-22 |
Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N. 134, DE 30 DE MARÇO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| sessao |
2 |
2016-02-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Resolução |
INSTITUCIONALIZA E DEFINE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA EUGÊNIO RAMOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. FRANCISCO FORTE BARBOSA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIA DANTAS DE QUEIROZ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
5/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE MANUEL LUIZ DE ALMEIDA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
6/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CECÍLIA BATISTA SANTIAGO NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BLUMENAL, NO BAIRRO LAGOINHA E LUÍS PIO CAMPINA, NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DA LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA DAS PIÇARRAS, NO BAIRRO JABUTÍ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO JABUTÍ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA LOURIVAL SALES, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA EZEQUIEL CAMPINA, NA TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO JABUTÍ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
15/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JABUTÍ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
18/2016 |
2016-02-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 NA FORMA QUE INDICA. |
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extracted
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| norma |
1400/2016 |
2016-02-15 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1401/2016 |
2016-02-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N. 1.391/2015, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| norma |
1402/2016 |
2016-02-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.117, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2016-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA TROPICÁLIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N. 134, DE 30 DE MARÇO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
INSTITUI O TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS ABANDONADOS, COM RISCOS EPIDEMIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UMA CAMPANHA DE LIMPEZA E VEDAÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2016 |
2016-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.117, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
4/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA CÂNDIDO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JABUTÍ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2016 |
2016-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-11 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA COMENDADOR ELIAS DA CUNHA NO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-11 |
Indicação |
ESTENDE A TODOS OS SERVIDORES A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DOS VALE-ALIMENTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2016 |
2016-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N. 1.391/2015, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2016-01-01 |
Especial de Posse |
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2 |
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