| materia |
14/2016 |
2016-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PORTADOR DO CNPJ N. 16.910.427/0001-67 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2016 |
2016-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA TEREZA ALVES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE EUSÉBIO PARA A LEGISLATURA 2017-2020 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2016 |
2016-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
31/2016 |
2016-03-20 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA BERNARDOS, NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
32/2016 |
2016-03-20 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
14/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA SILVIA LOIOLA, NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
15/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS ROSAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
18/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM. |
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| norma |
189/2016 |
2016-03-14 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO AMADOR E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
190/2016 |
2016-03-14 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO HOLANDA NETO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
191/2016 |
2016-03-14 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HAROLDO P. FIÚZA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| sessao |
5 |
2016-03-14 |
Ordinária |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SÃO JOSÉ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
13/2016 |
2016-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTO ANTÔNIO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
27/2016 |
2016-03-12 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
28/2016 |
2016-03-12 |
Requerimento |
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SONHO AZUL, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
29/2016 |
2016-03-12 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA ILUMINAÇÃO E DAS ARQUIBANCADAS DOS ESTÁDIOS PÚBLICOS DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
30/2016 |
2016-03-12 |
Requerimento |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES E SUAS LUMINÁRIAS DAS AVENIDAS EDUARDO SÁ E CÍCERO SÁ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
186/2016 |
2016-03-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
187/2016 |
2016-03-07 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA GLÁUCIA MADEIRA DIAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
188/2016 |
2016-03-07 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO JOSÉ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
1409/2016 |
2016-03-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSIVO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O PERÍODO 2015/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1410/2016 |
2016-03-07 |
Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2016-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO AMADOR E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO HOLANDA NETO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HAROLDO P. FIÚZA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSIVO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O PERÍODO 2015/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA SANTA MARIA, NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
24/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA BRIGADEIRO HOLANDA, NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
25/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
REQUER A HOMENAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SRAS. ELIABIA DE ABREU GOMES BARBOSA, MARIA NELCI BEZERRA LOPES E MARIA MÁRCIA CAMPINA DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
26/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
REQUER A HOMENAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SRAS. DENISE MATOS NILO, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA NÓBREGA, ALDACIRA TARGINO DA SILVA E MARIA MARTA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO JOSÉ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
20/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO À CAGECE QUANTO À AGILIDADE NAS OBRAS DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
22/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO PARA TRANSFORMA A RUA SANTA ADÉLIA, NO CENTRO DE EUSÉBIO EM SENTIDO ÚNICO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
19/2016 |
2016-02-29 |
Resolução |
INSTITUCIONALIZA E DEFINE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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| norma |
183/2016 |
2016-02-29 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA EUGÊNIO RAMOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
184/2016 |
2016-02-29 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. FRANCISCO FORTE BARBOSA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
185/2016 |
2016-02-29 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIA DANTAS DE QUEIROZ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
1403/2016 |
2016-02-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE MANUEL LUIZ DE ALMEIDA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1404/2016 |
2016-02-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS, TÉCNICOS E DIRIGENTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS NO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1405/2016 |
2016-02-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES AOS CAMPEÕES E VICE CAMPEÕES DOS TORNEIOS, COPAS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NO EXERCÍCIO DE 2016. |
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| norma |
1406/2016 |
2016-02-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A ARBITRAGEM DOS JOGOS DOS SEGUINTES TORNEIOS: AMADOR DE FUTSAL, AMADOR DE FUTEBOL, AMADOR DE BEACH SOCCER, VOLEIBOL DE PRAIA E HANDEBOL DE AREIA, DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1407/2016 |
2016-02-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XXVI CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1408/2016 |
2016-02-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL DE EUSÉBIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS CEARENSE AMADOR DE CLUBES, CAMPEONATO CEARENSE AMADOR DE MASTERS E CAMPEONATO CEARENSE DE FUTSAL AMADOR LIFEC, DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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