| materia |
20/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA PAMPLONA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
21/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DO ACARÁ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PRECABURA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
22/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FELIPE DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
23/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DR. HENRIQUE BOTELHO ROMCY, NA FORMA QUE INDICA.
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1 |
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| materia |
24/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA AURINO PAULINO DOS SANTOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COAÇU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
25/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA CÍCERO BALTAZAR UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COAÇU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
47/2016 |
2016-04-15 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE GUARITAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO TRECHO QUE CORRESPONDE À BR 116, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
196/2016 |
2016-04-11 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GERARDO SALES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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1 |
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| norma |
197/2016 |
2016-04-11 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE HERCULINO ELIZIÁRIO RABELO A PRAÇA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AMADOR-GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA |
1 |
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| norma |
198/2016 |
2016-04-11 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE TRAVESSA LUIZ CANDIDO DE MIRANDA A ARTÉRIA CONSTANTE DO MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2016-04-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
GOVERNO MUNICIPAL LOCALIZADOS NO ENTORNO DA LAGOA DO PARNAMIRIM, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
41/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DO PÓLO DE LAZER, NO CENTRO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
42/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER NO ENTORNO DA LAGOA DO PARNAMIRIM, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
43/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SÃO LÁZARO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
44/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DAS RUAS QUIXADÁ E LUIZ COSSA, AMBAS NO BAIRRO TAMATANDUBA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
45/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
REQUER A REVISÃO DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA QUIXADÁ, RUA 08, RUA DÉCIO VASCONCELOS, TRAVESSA JAIR CERÓN, RUA GLAUCIA MADEIRO DIAS E RUA RIACHO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE POSTES NAS RUAS ANTONIO MARTINS FREIRA E RUA JOSÉ MÁRIO VIANA DA SILVA PONTES, AMBAS NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
46/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
REQUER A REVISÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ALISSON SILVA, NA TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE HERCULINO ELIZIÁRIO RABELO A PRAÇA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AMADOR-GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA |
1 |
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| materia |
19/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE TRAVESSA LUIZ CANDIDO DE MIRANDA A ARTÉRIA CONSTANTE DO MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2016-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-01 |
Indicação |
CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON CÃMARA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-04-01 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OUTORGA DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL E DE ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
17/2016 |
2016-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GERARDO SALES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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1 |
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| materia |
23/2016 |
2016-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE HERCULINO ELIZIÁRIO RABELO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AMADOR-GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
36/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DA RUA LOURIVAL SALES, NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.
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1 |
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| materia |
37/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.
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1 |
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| materia |
38/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GERARDO SALES, NO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA.
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1 |
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| materia |
39/2016 |
2016-04-01 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
194/2016 |
2016-03-28 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA OFICIAL DE TRAVESSA SILVIA LOIOLA, UMA ARTÉRIA DO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
195/2016 |
2016-03-28 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS ROSAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
1416/2016 |
2016-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
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| norma |
1417/2016 |
2016-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1418/2016 |
2016-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO ART.165 DO PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2016-03-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2016 |
2016-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
21/2016 |
2016-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2016 |
2016-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO ART.165 DO PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2016 |
2016-03-25 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PAULO AMARAL, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
34/2016 |
2016-03-25 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER NA COMUNIDADE DO OLHO D’ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
35/2016 |
2016-03-25 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
192/2016 |
2016-03-21 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SÃO JOSÉ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
193/2016 |
2016-03-21 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTO ANTÔNIO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
1411/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PORTADOR DO CNPJ N. 16.910.427/0001-67 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1412/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1413/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE EUSÉBIO PARA A LEGISLATURA 2017-2020 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1414/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1415/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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