| materia |
30/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MARTINS CAMPINA DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
207/2016 |
2016-05-16 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua João Carlos Gondim uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
208/2016 |
2016-05-16 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DIONÍSIO ALVES DE OLIVEIRA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| sessao |
14 |
2016-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA "MAIO AMARELO ATENÇÃO PELA VIDA" NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
63/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA DJANIRA, NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
64/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT) QUANTO À SINALIZAÇÃO DO BAIRRO COITÉ,NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
65/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO SÁ E SILVA, NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
66/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CADASTRAMENTO DO BILHETE ÚNICO METROPOLITANO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
53/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE O CONVITE AO GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
205/2016 |
2016-05-09 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BAIMA DE ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| norma |
206/2016 |
2016-05-09 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NOBRE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO NOVO PORTUGAL, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| sessao |
13 |
2016-05-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-05-06 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO CARLOS GONDIM UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
29/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DIONÍSIO ALVES DE OLIVEIRA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS JOÃO MARTINS LEITÃO E MARIA DELMIRO, AMBAS NO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
55/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
DA RUA JOÃO JORGE, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ELÉTRICOS DAS RUAS DÉSIO VASCONCELOS, PROF. DANIELLO DIAS E JOSÉ MÁRIO VIANA DA SILVA, TODAS NO BAIRRO COITÉ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
57/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA CAGECE QUANTO À VAZAMENTOS NA RUA DÉSIO VASCONCELOS, NO BAIRRO COITÉ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
58/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SANTA ADÉLIA, NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
59/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA EZEQUIEL CAMPINA, NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS DOS CORREIOS ACERCA DA FALTA DE ATENDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO COITÉ, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
REQUER A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GLAÚCIA MADEIRA DIAS, NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
62/2016 |
2016-05-06 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA PROFESSOR DANIEL O. DIAS, NO BAIRRO TAMATANDUBA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO BAIRRO TAMATANDUBA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
51/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA E A LIMPEZA URGENTES DA PRAÇA DA BÍBLICA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
52/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DA REDE WIFI COM INTERNET PARA A PRAÇA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AMADOR NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| sessao |
12 |
2016-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2016 |
2016-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE, À CHIKUNGUNYA E À FEBRE ZIKA. |
1 |
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| materia |
27/2016 |
2016-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NOBRE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO NOVO PORTUGAL, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
20/2016 |
2016-04-25 |
Resolução |
ALTERA O § 1º DO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSEBIO, QUE TRATA DAS VESTES DOS VEREADORES EM PLÉNARIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
199/2016 |
2016-04-25 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA PAMPLONA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| norma |
200/2016 |
2016-04-25 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DO ACARÁ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PRECABURA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| norma |
201/2016 |
2016-04-25 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FELIPE DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| norma |
202/2016 |
2016-04-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DR. HENRIQUE BOTELHO ROMCY, NA FORMA QUE INDICA.
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1 |
pending_ocr
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| norma |
203/2016 |
2016-04-25 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA AURINO PAULINO DOS SANTOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COAÇU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| norma |
204/2016 |
2016-04-25 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA CÍCERO BALTAZAR UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COAÇU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2016-04-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2016 |
2016-04-22 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2016 |
2016-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BAIMA DE ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
INSTITUI A INFRAESTRUTURA PARA O TRÂNSITO DE BICICLETAS NA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
7/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE HIGIENE BUCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA DE ROBÔS GUIA PARA AS PESSOAS CEGAS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
48/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA FRANCISCO BAIMA DE ALMEIDA, NO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2016-04-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2016 |
2016-04-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O § 1 DO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSEBIO, QUE TRATA DAS VESTES DOS VEREADORES EM PLÉNARIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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