| norma |
1399/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE EUSEBIO. |
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| materia |
3/2015 |
2015-12-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
178/2015 |
2015-12-14 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JATOBÁ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CENTRO E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
179/2015 |
2015-12-14 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DE RUA PROJETADA 2, RUA PROJETADA 4, RUA PROJETADA 6, RUA PROJETADA 8 E RUA PROJETADA 10, ARTÉRIAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO NOVO PORTUGAL E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
180/2015 |
2015-12-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO A SRA. IVANEIÇA VIEIRA DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1392/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS(AS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS ATIVIDADES AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1393/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1394/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO – PMGIRS, COMO POLÍTICA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1395/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
CONSOLIDA E ESTABELECE AS NORMAS PARA OS FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1396/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL FINANCEIRO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA MÍNIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1397/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PRAGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1398/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
DEFINE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NOS ATOS DE GOVERNO E DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DOS GESTORES MUNICIPAIS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DOS PRESIDENTES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAIS AUTÔNOMAS, INSTITUTOS PÚBLICOS, FUNDOS PÚBLICOS E SIMILARES E DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS RESPONSÁVEIS POR PARECERES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE CONTABILIDADE, DE CONTROLE INTERNO, DE AUDITORIA, MEDIÇÕES, LIQUIDAÇÕES, PROJETOS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
36 |
2015-12-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2015 |
2015-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL FINANCEIRO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA MÍNIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
59/2015 |
2015-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS(AS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS ATIVIDADES AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
60/2015 |
2015-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
61/2015 |
2015-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO – PMGIRS, COMO POLÍTICA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
62/2015 |
2015-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSOLIDA E ESTABELECE AS NORMAS PARA OS FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
64/2015 |
2015-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PRAGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
65/2015 |
2015-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE A RESPONDABILIDADE SOLIDÁRIA NOS ATOS DE GOVERNO E DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DOS GESTORES MUNICIPAIS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DOS PRESIDENTES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAIS AUTÔNOMAS, INSTITUTOS PÚBLICOS, FUNDOS PÚBLICOS E SIMILARES E DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS RESPONSÁVEIS POR PARECERES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE CONTABILIDADE, DE CONTROLE INTERNO, DE AUDITORIA, MEDIÇÕES, LIQUIDAÇÕES, PROJETOS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
152/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MOACIR FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA FORMA QUE INDICA |
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| materia |
153/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA TARGINO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
154/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA LUZARDO VIEIRA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
155/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
REQUER A PODA DAS ÁRVORES E A LIMPEZA DO ENTORNO DA LAGOA DAS GUARIBAS NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
176/2015 |
2015-12-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. PEDRO IARLEY LIMA DANTAS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
177/2015 |
2015-12-07 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL LUIS DE ALMEIDA, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA FONTE, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
1391/2015 |
2015-12-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
35 |
2015-12-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2015 |
2015-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JATOBÁ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CENTRO E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
52/2015 |
2015-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DE RUA PROJETADA 2, RUA PROJETADA 4, RUA PROJETADA 6, RUA PROJETADA 8 E RUA PROJETADA 10, ARTÉRIAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO NOVO PORTUGAL E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
53/2015 |
2015-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO A SRA. IVANEIÇA VIEIRA DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
58/2015 |
2015-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
148/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO GALDINO, NO KM 21 DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
149/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
150/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS NÃO ASFALTADAS DO BAIRRO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
151/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS ANTÔNIO MARTINS FREIRE, QUIXADÁ, JOSÉ MÁRIO VIANA DA SILVA, DÉSIO VASCONCELOS E ALISSON SILVA DOS SANTOS, TODAS NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-12-02 |
Indicação |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
173/2015 |
2015-12-01 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ LICÍNIO NUNES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COAÇU E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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1 |
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| norma |
174/2015 |
2015-12-01 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA VILLA DO SOL, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
175/2015 |
2015-12-01 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA PAULO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO BELA FONTE, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1387/2015 |
2015-11-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO CONSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO AMADOR, GUARIBAS E ADJACÊNCIAS - ACONDAG, PORTADORA DO CNPJ N. 25.548.474/0001-78, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1388/2015 |
2015-11-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOCULTURAL CONTE COMIGO, PORTADOR DO CNPJ N. 18.955.358/0001-33, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1389/2015 |
2015-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1390/2015 |
2015-11-30 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURANDO VIDAS JARDIM DO EDEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
34 |
2015-11-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
49/2015 |
2015-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. PEDRO IARLEY LIMA DANTAS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2015 |
2015-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL LUIS DE ALMEIDA, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA FONTE, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2015 |
2015-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOCULTURAL CONTE COMIGO, PORTADOR DO CNPJ N. 18.955.358/0001-33, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2015 |
2015-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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