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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (12186)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2013 2013-05-06 Requerimento REQUER A SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUAS SOROCABA, EDNARDO WEYNE E LUIZ PIO, AMBAS NA LOCALIDADE QUADRAS DO CARARÚ, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 95/2013 2013-05-06 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA OLIVEIRA RAMOS, NO KM 20 DA BR-116, NA LOCALIDADE DE JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 96/2013 2013-05-06 Requerimento REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA DOMINGOS OLIVEIRA, NO KM 19 DA BR-116, NA LOCALIDADE DE JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 97/2013 2013-05-06 Requerimento REQUER A RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESQUINA DA RUA RAIMUNDO VELOSO COM A RUA DOMINGOS OLIVEIRA, NO KM 19 DA BR-116, NA LOCALIDADE DE JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 98/2013 2013-05-06 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA OLIVEIRA RAMOS, NO KM 20 DA BR-116, NA LOCALIDADE DE JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 99/2013 2013-05-06 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO KM 19 DA BR-116, NA LOCALIDADE DE JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 100/2013 2013-05-06 Requerimento REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DAS GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 9 2013-04-29 Ordinária 0 no document
materia 9/2013 2013-04-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. RAIMUNDO NONATO MARTINS MAIA. 1 extracted
materia 10/2013 2013-04-26 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE TRAVESSA BEIRA RIO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POR RUA 11, NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA. 1 extracted
materia 77/2013 2013-04-26 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 30 MIL LITROS DE ÁGUA, BEM COMO A PERFURAÇÃO DE 3 POÇOS PROFUNDOS NA COMUNIDADE RESIDENTE AO KM 19 DA BR-116, NO BAIRRO JABUTÍ, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 78/2013 2013-04-26 Requerimento REQUER QUE A ENERGIA DO POSTO DE SAÚDE DO KM 20 DA BR-116 NA LOCALIDADE DE JABUTÍ SEJA TRANSFORMADA PARA TRIFÁSICA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 79/2013 2013-04-26 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADA A SUCAM PARA A COMUNIDADE DE JABUTÍ, A FIM DE PROCEDER O COMBATE À DENGUE, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 80/2013 2013-04-26 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO DA RUA DAS FLORES NA LOCALIDADE DE PARNAMIRIM, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 81/2013 2013-04-26 Requerimento REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS FLORES NA LOCALIDADE DE PARNAMIRIM, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 82/2013 2013-04-26 Requerimento REQUER A LIMPEZA DO POLO DE LAZER DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 83/2013 2013-04-26 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO E UMA CRECHE COM BERÇÁRIO NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 84/2013 2013-04-26 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SERAFINI NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. 1 pending_ocr
materia 85/2013 2013-04-26 Requerimento REQUER A CRIAÇÃO DE UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES E CONCURSOS NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 86/2013 2013-04-26 Requerimento REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA A3P NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 87/2013 2013-04-26 Requerimento REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS PRINCIPAIS VIAS DO PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 88/2013 2013-04-26 Requerimento REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS LABORATÓRIOS DE REDAÇÃO EM TODA REDE MUNICIPALIDADE ENSINO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 73/2013 2013-04-22 Decreto Legislativo DENOMINA DE ODILON ARRAIS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 0 no document
norma 74/2013 2013-04-22 Decreto Legislativo DENOMINA DE ODILON ARRAIS UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 0 no document
sessao 8 2013-04-22 Ordinária 1 extracted
materia 71/2013 2013-04-19 Requerimento REQUER A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 72/2013 2013-04-19 Requerimento REQUER QUE SE EFETUE O REPASSE MENSAL EM FAVOR DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 73/2013 2013-04-19 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA KULHO RIBEIRO, NA LOCALIDADE DE COQUEIRINHO, BAIRRO MANGABEIRA NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 74/2013 2013-04-19 Requerimento REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OLHO D’ÁGUA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 75/2013 2013-04-19 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEL. EDUARDO WEYNE NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 76/2013 2013-04-19 Requerimento REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 69/2013 2013-04-15 Requerimento REQUER O REAJUSTE SALARIAL DOS DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 70/2013 2013-04-15 Requerimento REQUER QUE O SENTIDO DA RUA ADÉLIA SEJA ÚNICO NO SENTIDO LESTE-OESTE NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1134/2013 2013-04-15 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PARA RESGATE DA VIDA - CASA DE ABRAÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1135/2013 2013-04-15 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1136/2013 2013-04-15 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRÃO DE MOSTARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2013-04-15 Ordinária 1 pending_ocr
materia 7/2013 2013-04-12 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE ODILON ARRAIS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
materia 8/2013 2013-04-12 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE ODILON ARRAIS UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
materia 24/2013 2013-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 25/2013 2013-04-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PARA RESGATE DA VIDA - CASA DE ABRAÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2013 2013-04-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2013 2013-04-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRÃO DE MOSTARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2013 2013-04-12 Requerimento REQUER A ABERTURA DA RUA SÃO JOSÉ NA LOCALIDADE DE ENCANTADA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 68/2013 2013-04-12 Requerimento REQUER A REFORMA DO PARQUE AQUÁTICO LOCALIZADO NO PÓLO DE LAZER NA SEDE DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 61/2013 2013-04-08 Requerimento REQUER A LIMPEZA DO CANAL DO PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 62/2013 2013-04-08 Requerimento REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BLUMENAU NA LOCALIDADE DE LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 63/2013 2013-04-08 Requerimento REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO MIGUEL NA LOCALIDADE DE LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 64/2013 2013-04-08 Requerimento REQUER O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. 1 extracted
materia 65/2013 2013-04-08 Requerimento REQUER O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO N. 006/2011 QUE TRATA DO PROJETO JOVEM NO LEGISLATIVO. 1 extracted