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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (12186)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2013 2013-06-17 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURANDO VIDAS JARDIM DO ÉDEM, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1154/2013 2013-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2013-06-17 Extraordinária — 0 no document
sessao 15 2013-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2013 2013-06-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. 1 extracted
materia 49/2013 2013-06-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2013 2013-06-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2013 2013-06-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2013 2013-06-14 Requerimento REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SANTA HELENA NO KM 21 DA BR 116, NA LOCALIDADE DO JABUTI, NO TRECHO EM QUE INDICA. 1 extracted
materia 131/2013 2013-06-14 Requerimento REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MANOEL PRETINHO NO KM 20 DA BR 116, NA LOCALIDADE DO JABUTI, NO TRECHO EM QUE INDICA. 1 extracted
materia 132/2013 2013-06-14 Requerimento REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ GUIMARÃES NO KM 20 DA BR 116, NA LOCALIDADE DO JABUTI, NO TRECHO EM QUE INDICA. 1 extracted
materia 133/2013 2013-06-14 Requerimento REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MANOEL PEREIRA NO KM 21 DA BR 116, NA LOCALIDADE DO JABUTI, NO TRECHO EM QUE INDICA. 1 extracted
materia 134/2013 2013-06-14 Requerimento REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA CÂNDIDA NO KM 21 DA BR 116, NA LOCALIDADE DO JABUTI, NO TRECHO EM QUE INDICA. 1 extracted
materia 135/2013 2013-06-14 Requerimento REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MANOEL QUARESMA NO KM 20 DA BR 116, NA LOCALIDADE DO JABUTI, NO TRECHO EM QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 136/2013 2013-06-14 Requerimento REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA GUARANI DO KM 20 DA BR 116, NA LOCALIDADE DO JABUTI, NO TRECHO EM QUE INDICA. 1 extracted
materia 137/2013 2013-06-14 Requerimento REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO CANTO VERDE (CIDADE DE DEUS) NO KM 20 DA BR 116, NA LOCALIDADE DO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 138/2013 2013-06-14 Requerimento REQUER TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ESCOLA OSCAR FEITOSA NA LOCALIDADE DE PIRES FAÇANHA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 139/2013 2013-06-14 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 140/2013 2013-06-14 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 122/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. 1 extracted
materia 123/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. 1 extracted
materia 124/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA O CENTRO DE ENSINO INFANTIL (CEI) MARIA TAVARES DE SOUSA NA LOCALIDADE DE PARQUE SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 125/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA LOCALIDADE DE PARQUE SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 126/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSE PARA O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 127/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA RUA GUARANI NA LOCALIDADE DE PARQUE SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 128/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA RAIMUNDO RUFINO NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 129/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
norma 1153/2013 2013-06-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE METROPOLITANA DO PLANALTO DA BARRA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 14 2013-06-10 Ordinária — 1 pending_ocr
materia 45/2013 2013-06-07 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE METROPOLITANA DO PLANALTO DA BARRA NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 46/2013 2013-06-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO RESERVADO ÀS AGÊNCIAS E AOS POSTOS DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 47/2013 2013-06-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO A SER COMEMORADO NA SEMANA RESERVADA AOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 120/2013 2013-06-07 Requerimento REQUER A LIMPEZA DA RUA DA CRECHE EDMILSON PINHEIRO NO BAIRRO AUTÓDROMO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 121/2013 2013-06-07 Requerimento REQUER A DISPONIBILIDADE DE UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL FIXA NA COMUNIDADE DO JABUTÍ, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 77/2013 2013-06-03 Decreto Legislativo REQUER A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO PARA A SRA. MARTA MARIA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES. 1 extracted
sessao 13 2013-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 111/2013 2013-05-29 Requerimento REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA CÂNDIDA NO KM 21 DA BR 116, NA LOCALIDADE DO JABUTI, NA FORMA EM QUE SE INDICA. 1 extracted
materia 112/2013 2013-05-29 Requerimento REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA GOIÁS NO KM 21 DA BR 116, NA LOCALIDADE DO JABUTI, NA FORMA EM QUE SE INDICA. 1 extracted
materia 113/2013 2013-05-29 Requerimento REQUERER A INSTALAÇÃO EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA NA PRAÇA DO KM 20, DA BR 116, LOCALIDADE DE JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 114/2013 2013-05-29 Requerimento REQUERER A REFORMA DA PRAÇA DO KM 19 SITUADA NA RUA RAUL TAVARES, NO KM 19 DA BR 116, LOCALIDADE DE JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 115/2013 2013-05-29 Requerimento REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO KM 20, DA BR 116, LOCALIDADE DE JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 116/2013 2013-05-29 Requerimento REQUERER A REFORMA DA PRAÇA DO KM 20, DA BR 116, LOCALIDADE DE JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 117/2013 2013-05-29 Requerimento REQUERER A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE DO ARISCO, NO KM 21, DA BR 116, LOCALIDADE DE JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 118/2013 2013-05-29 Requerimento REQUERER A RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA SÃO BENEDITO EM FRENTE AO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL, NO KM 20 DA BR 116, NA LOCALIDADE DE JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 119/2013 2013-05-29 Requerimento REQUERER A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA A TRAVESSA FRANCISCO RODRIGUES, NO KM 21, DA BR 116, LOCALIDADE DE JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1149/2013 2013-05-27 Lei Ordinária DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A CLUB DE KART, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1150/2013 2013-05-27 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUB DE KART, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1151/2013 2013-05-27 Lei Ordinária CRIA O PRÊMIO ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR/2013 DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MELHOR RESULTADO NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NAS TURMAS DE 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1152/2013 2013-05-27 Lei Ordinária DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SENSAÇÃO DE SÃO JOÃO (ACSSJ). 1 extracted
sessao 12 2013-05-27 Ordinária — 1 extracted