| materia |
151/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER À POPULAÇÃO RESIDENTE NA LOCALIDADE DE JABUTÍ, ESPECIFICAMENTE NO KM 19 DA BR-1116, QUANTO À FALTA DE ÁGUA POTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
18 |
2013-08-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
146/2013 |
2013-08-09 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA RUA CANAÃ N. 205, ONDE FUNCIONA UMA POCILGA IRREGULAR, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
147/2013 |
2013-08-09 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS SÃO MATEUS E SANTA CLARA LOCALIZADAS NO BAIRRO ENCANTADA NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
148/2013 |
2013-08-09 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO E UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GILBERTO MENDONÇA, POR TRAZ DO POSTO DE SAÚDE AMADOR SÁ NO BAIRRO GUARIBAS NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
145/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SAPOLÂNDIA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1174/2013 |
2013-08-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
17 |
2013-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2013 |
2013-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
143/2013 |
2013-08-02 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA ALMEIDA NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
144/2013 |
2013-08-02 |
Requerimento |
REQUER A CONTINUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS MARIA TEIXEIRA JUCÁ E INDUSTRIAL AMILÁCEA ARAÚJO NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
13/2013 |
2013-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE MARINO ALBUQUERQUE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
64/2013 |
2013-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CLÍNICO TERAPÊUTICO CONTRA O ALCOOLISMO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
79/2013 |
2013-07-18 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE MARINO ALBUQUERQUE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
1166/2013 |
2013-07-18 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE MELISSA, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA NO LADO ÍMPAR DA RUA DAS GOIABEIRAS, DISTANDO O SEU LADO ESQUERDO (NASCENTE) 82,50M (OITENTA E DOIS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) PARA A RUA DA OLARIA DE FORMA IRREGULAR, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.895,60M² (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO METROS QUADRADOS E SESSENTA DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1167/2013 |
2013-07-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE MELISSA, LOCALIZADO NO LADO ÍMPAR DA RUA DAS GOIABEIRAS, DISTANDO O SEU LADO ESQUERDO (NASCENTE) 82,50M (OITENTA E DOIS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) PARA A RUA DA OLARIA DE FORMA IRREGULAR, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.895,60M² (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO METROS QUADRADOS E SESSENTA DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1168/2013 |
2013-07-18 |
Lei Ordinária |
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS VIAS, PRAÇAS, CASAS DE SHOW/ENTRETENIMENTO, E DEMAIS ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1169/2013 |
2013-07-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XXIII CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1170/2013 |
2013-07-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS, EQUIPES, TÉCNICOS E DIRIGENTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, EM COMPETIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, NO ESTADO OU NO PAÍS, NO ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1171/2013 |
2013-07-18 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - AMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1172/2013 |
2013-07-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
1173/2013 |
2013-07-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CLÍNICO TERAPÊUTICO CONTRA O ALCOOLISMO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
7 |
2013-07-18 |
Extraordinária |
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| materia |
57/2013 |
2013-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE MELISSA, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA NO LADO ÍMPAR DA RUA DAS GOIABEIRAS, DISTANDO O SEU LADO ESQUERDO (NASCENTE) 82,50M (OITENTA E DOIS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) PARA A RUA DA OLARIA DE FORMA IRREGULAR, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.895,60M² (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO METROS QUADRADOS E SESSENTA DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2013 |
2013-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE MELISSA, LOCALIZADO NO LADO ÍMPAR DA RUA DAS GOIABEIRAS, DISTANDO O SEU LADO ESQUERDO (NASCENTE) 82,50M (OITENTA E DOIS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) PARA A RUA DA OLARIA DE FORMA IRREGULAR, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.895,60M² (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO METROS QUADRADOS E SESSENTA DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2013 |
2013-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS VIAS, PRAÇAS, CASAS DE SHOW/ENTRETENIMENTO, E DEMAIS ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2013 |
2013-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XXIII CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
61/2013 |
2013-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS, EQUIPES, TÉCNICOS E DIRIGENTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, EM COMPETIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, NO ESTADO OU NO PAÍS, NO ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2013 |
2013-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - AMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2013 |
2013-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2013 |
2013-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS INDICADORES URBANÍSTICOS DA ZONA URBANÍSTICOS DA ZONA AMBIENTAL PAISAGÍSTICA (ZAP), DISCIPLINADOS NO QUADRO 03, ANEXO 03 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO EUSÉBIO (PDDIE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2013 |
2013-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 11.008,62M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR DISTRITO INDUSTRIAL II, AUTÓDROMO PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA JCCL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, INSCRITA SOB O CNPJ N. 18.033.717/0001-03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2013 |
2013-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 4.359,26M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR DISTRITO INDUSTRIAL II, AUTÓDROMO PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA NOSSATINTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ N. 17.622.258/0001-22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
78/2013 |
2013-06-24 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE TILON DO AMARAL A ARTÉRIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
1155/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO RESERVADO ÀS AGÊNCIAS E AOS POSTOS DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1156/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO A SER COMEMORADO NA SEMANA RESERVADA AOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1157/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. |
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| norma |
1158/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1159/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1160/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1161/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURANDO VIDAS JARDIM DO ÉDEM, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1162/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1163/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS INDICADORES URBANÍSTICOS DA ZONA URBANÍSTICOS DA ZONA AMBIENTAL PAISAGÍSTICA (ZAP), DISCIPLINADOS NO QUADRO 03, ANEXO 03 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO EUSÉBIO (PDDIE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1164/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 11.008,62M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR DISTRITO INDUSTRIAL II, AUTÓDROMO PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA JCCL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, INSCRITA SOB O CNPJ N. 18.033.717/0001-03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1165/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 4.359,26M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR DISTRITO INDUSTRIAL II, AUTÓDROMO PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA NOSSATINTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ N. 17.622.258/0001-22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2013-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
53/2013 |
2013-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
141/2013 |
2013-06-21 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS PARAÍSO, FRANCISCO ASSIS B. CIRÍACO, EMANUEL DIAS LIMA E FORTALEZA, AMBAS NA LOCALIDADE DE PRECABURA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
142/2013 |
2013-06-21 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDA DA FAMÍLIA (NASF) NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. |
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extracted
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| materia |
12/2013 |
2013-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE TILON DO AMARAL A ARTÉRIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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