| materia |
11/2013 |
2013-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REQUER A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO PARA A SRA. MARTA MARIA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES. |
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| materia |
41/2013 |
2013-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SENSAÇÃO DE SÃO JOÃO (ACSSJ). |
0 |
no document
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| materia |
42/2013 |
2013-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A CLUB DE KART, NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
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| materia |
43/2013 |
2013-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUB DE KART, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
44/2013 |
2013-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PRÊMIO ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR/2013 DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MELHOR RESULTADO NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NAS TURMAS DE 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
106/2013 |
2013-05-24 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA A COMUNIDADE DA TAMATANDUBA. |
0 |
no document
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| materia |
107/2013 |
2013-05-24 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO DE PESSOAS PARAO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA SUPRIR AS ÁREAS DESCOBERTAS DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
108/2013 |
2013-05-24 |
Requerimento |
REQUER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (CAGECE) NA RUA ADELINA RIBEIRO NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
109/2013 |
2013-05-24 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTONIO FAÇANHA DE ABREU NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
110/2013 |
2013-05-24 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA NEUZA DE FREITAS SÁ E TRAVESSA VERSALES NA LOCALIDADE DE TIMBU. |
0 |
no document
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| norma |
1147/2013 |
2013-05-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.101, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1148/2013 |
2013-05-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 25 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS DO FUMCAP – FUNDO MUNICIPAL DE CAPITALIZAÇÃO E APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E INCENTIVOS A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS – REFIS/FUMCAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2013-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2013 |
2013-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 101, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2013 |
2013-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 25 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS DO FUMCAP – FUNDO MUNICIPAL DE CAPITALIZAÇÃO E APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E INCENTIVOS A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS – REFIS/FUMCAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2013 |
2013-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1109/2012, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
103/2013 |
2013-05-17 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
104/2013 |
2013-05-17 |
Requerimento |
REQUER A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 209, DE 28 DE AGOSTO DE 1994, QUE TRATA DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
105/2013 |
2013-05-17 |
Requerimento |
REQUER A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
0 |
no document
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| norma |
1145/2013 |
2013-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1146/2013 |
2013-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2013-05-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2013 |
2013-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2013 |
2013-05-10 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DO CARARU EM EUSÉBIO. |
0 |
no document
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| materia |
102/2013 |
2013-05-10 |
Requerimento |
REQUER A PUBLICAÇÃO DA CARTILHA DO PROJETO CÂMARA NAS ESCOLAS DESTINADOS AOS ALUNOS DE REDE DE ENSINO. |
0 |
no document
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| norma |
75/2013 |
2013-05-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. RAIMUNDO NONATO MARTINS MAIA. |
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no document
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| norma |
76/2013 |
2013-05-08 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE TRAVESSA BEIRA RIO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POR RUA 11, NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA. |
0 |
no document
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| norma |
1137/2013 |
2013-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, O BEM ESTAR, A ORDEM, OS COSTUMES E A SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS ÀS MATÉRIAS. |
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| norma |
1138/2013 |
2013-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1139/2013 |
2013-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1140/2013 |
2013-05-08 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO - IPME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1141/2013 |
2013-05-08 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AUXÍLIO DEFESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1142/2013 |
2013-05-08 |
Lei Ordinária |
ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 09 DE SETEMBRO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS COM AS NOVAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1143/2013 |
2013-05-08 |
Lei Ordinária |
ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 09 DE SETEMBRO DE 1996, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS COM AS NOVAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1144/2013 |
2013-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE EUSÉBIO – COMCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2013-05-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
28/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, O BEM ESTAR, A ORDEM, OS COSTUMES E A SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS ÀS MATÉRIAS. |
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| materia |
29/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO - IPME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AUXÍLIO DEFESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 09 DE SETEMBRO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS COM AS NOVAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 09 DE SETEMBRO DE 1996, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS COM AS NOVAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE EUSÉBIO – COMCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
89/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JOCA DE MATOS, NA LOCALIDADE DE COQUEIRINHOS – MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
90/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA IVONE ADEODATO CARVALHO, NA LOCALIDADE DE COQUEIRINHOS – MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
91/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DAS RUAS MARIA ZULEIDE ROCHA, RUA DOS COMPADRES, RUA OTONI SÁ, RUA SÃO JOSÉ, RUA RAMIRO ABREU, AMBAS NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
92/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA IDALINA RIBEIRO, NA LOCALIDADE DE QUINTAS DA MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
93/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DAS RUAS IPU, SÃO TIMÓTEO, SÃO JOÃO, SÃO SILAS, SANTO AMARO, SÃO BARTOLOMEU, SÃO JORGE, SÃO MARCOS, SÃO MATEUS, PRECABURA, SOROCABA, DO SOL, AMBAS NA LOCALIDADE QUADRAS DO CARARÚ, NA FORMA QUE INDICA. |
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