| materia |
4/2013 |
2013-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A ALÍQUOTA E A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN ATINENTE AO SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE OS PORTADORES DE CARTÕES DE CRÉDITO, LOJISTAS PARCEIROS E BANDEIRAS DOS CARTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2013 |
2013-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM AS DESPESAS ATINENTES A ADESIVAGEM DA FROTA MUNICIPAL DE TÁXI E MOTO-TÁXI DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2013 |
2013-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE). |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2013 |
2013-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2013 |
2013-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E AOS AUXILIARES DE SALA DE AULA QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2013 |
2013-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 911, DE 07 DE ABRIL DE 2010, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2013 |
2013-10-18 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ BASÍLIO, NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2013 |
2013-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO PASTOR JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2013-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2013 |
2013-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO PASTOR JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1184/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1185/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ORDENAMENTO DE TERMOS, NOMENCLATURAS E ZONEAMENTOS DE ÁREAS, CONTIDAS NA LEI N. 784/08 (PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO) E LEI N. 995/11, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1186/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE HIPISMO E EQUOTERAPIA CHAMBORD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1187/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE ALMIR FERREIRA DA SILVA A CRECHE DA LOCALIDADE DE CONJUNTO NOVO PORTUGAL NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE TRAVESSA DA PAZ A VIA LOCALIZADA ENTRE A AV. PARNAMIRIM E A RUA SANTA CECÍLIA, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR LAURO DA COSTA LEITE SOBRINHO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO KM 16 DA BR-116, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO KM 16 DA BR-116, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUARANI E AV. NOVA ITÁLIA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
85/2013 |
2013-10-07 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE IRENDIDA TAVARES DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1181/2013 |
2013-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1182/2013 |
2013-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE EUSÉBIO NAS SOLENIDADES E COMEMORAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, NOS EVENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1183/2013 |
2013-10-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA CUSTEIO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO JUNTO AO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE - CADSUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2013-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2013 |
2013-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ORDENAMENTO DE TERMOS, NOMENCLATURAS E ZONEAMENTOS DE ÁREAS, CONTIDAS NA LEI N. 784/08 (PDDIE - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO) E LEI N. 995/11, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2013 |
2013-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE HIPISMO E EQUOTERAPIA CHAMBORD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2013 |
2013-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ALMIR FERREIRA DA SILVA A CRECHE DA LOCALIDADE DE CONJUNTO NOVO PORTUGAL NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2013 |
2013-10-04 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO AO CAMPO DA LOCALIDADE DE GUARIBAS NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-10-01 |
Veto |
RESOLVE VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0072/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANÇA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2013 |
2013-10-01 |
Requerimento |
REQUER ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO TÉCNICA PARA A MUDANÇA DE CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA DA RUA JACÓ LAURENTINO PARA AVENIDA JACÓ LAURENTINO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1180/2013 |
2013-10-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2013-09-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2013-09-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2013 |
2013-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE IRENDIDA TAVARES DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2013 |
2013-09-27 |
Requerimento |
REQUER MELHORIAS PARA A AV. JACÓ LAURENTINO NA COMUNIDADE DE JABUTÍ, KM 19 DA BR-116, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2013 |
2013-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE EUSÉBIO NAS SOLENIDADES E COMEMORAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, NOS EVENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2013 |
2013-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA CUSTEIO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO JUNTO AO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE - CADSUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FELICIDADE E SÃO MATEUS NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO PIRES FAÇANHA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2013 |
2013-09-23 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA CHAGAS MARIQUITA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2013-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2013 |
2013-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA CHAGAS MARIQUITA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
72/2013 |
2013-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, À PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DE MUROS, FACHADAS E OUTROS LUGARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
73/2013 |
2013-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
179/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA OSCAR FEITOSA NA RUA DA FELICIDADE NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
83/2013 |
2013-09-16 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Antônio Vitor Coelho, Rua Valdomiro Sousa Matos, Rua Roseno Ferreira Gonçalves e Rua Antônio Mendes da Silva as artérias do bairro Jabuti, município de Eusébio, conforme croquis de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1179/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE, CULTURA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
23 |
2013-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|