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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (12186)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2013-03-20 Extraordinária — 1 pending_ocr
materia 23/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, NAS PRAÇAS DO EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 24/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENNA, NA LOCALIDADE DO CENTRO, NO TRECHO QUE INDICA. 1 extracted
materia 25/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DA DRENAGEM DA RUA MARIA SOUZA (CENTRO), NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 26/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER A SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS WILSON FERNANDES CHAGAS E JOSÉ CIRILO, NA LOCALIDADE DAS GUARIBAS. 1 pending_ocr
materia 27/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA LOURIVAL SALES, NO TRECHO QUE INDICA. 1 extracted
materia 28/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIACHO DA COMUNIDADE DE JABUTÍ, DIVISA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO COM O DE AQUIRAZ NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 29/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS BENEDITO FERREIRA E WALTER BEZERRA DE SÁ NA COMUNIDADE DE TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 14/2013 2013-03-11 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOTADAMENTE O GABINETE DO PREFEITO, DEFININDO UMA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1131/2013 2013-03-11 Lei Ordinária CRIA O PRÊMIO SELO EUSÉBIO VERDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1132/2013 2013-03-11 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 1.042, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2013-03-11 Ordinária — 1 pending_ocr
materia 15/2013 2013-03-09 Requerimento REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO PÓLO DE ATENDIMENTO EDUARDO SÁ, ABC DO PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 16/2013 2013-03-09 Requerimento REQUER A REFORMA ESTRUTURAL NOS PRÉDIOS QUE ABRIGAM O ABC E A CASA DO IDOSO DO PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 3/2013 2013-03-08 Projeto de Lei Complementar CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - AMMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2013 2013-03-08 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA BLUMENAU NO PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 17/2013 2013-03-08 Requerimento REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA VICENTE LEITÃO NO BAIRRO PARNAMIRIM NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 18/2013 2013-03-08 Requerimento REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LAGOA DO PARNAMIRIM E O FÓRUM DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 19/2013 2013-03-08 Requerimento REQUER A COLOCAÇÃO DE FOTOS SENSORES NAS RUAS QUE INDICA. 1 extracted
materia 20/2013 2013-03-08 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PRÊMIO SELO EUSÉBIO VERDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 20/2013 2013-03-08 Requerimento REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA A COMUNIDADE DE JABUTÍ, NOS KMS 19, 20 E 21 DA BR-116 NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 21/2013 2013-03-08 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 1.042, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2013 2013-03-08 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 22/2013 2013-03-08 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRÃO DE MOSTARDA NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 22/2013 2013-03-08 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS VIAS QUE INDICA. 1 extracted
norma 1130/2013 2013-03-04 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 3 2013-03-04 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2013 2013-03-01 Requerimento REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE JABUTÍ NOS KMS 19, 20 E 21 DA BR-116 NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-01 Requerimento REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DA COMUNIDADE DE JABUTÍ, BEM COMO A REVISÃO DA REDE ALI EXISTENTE NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 13/2013 2013-03-01 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 19/2013 2013-03-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 18/2013 2013-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2013 2013-02-26 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, INSTITUINDO O CARGO DE CORREGEDOR-GERAL LEGISLATIVO NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
norma 13/2013 2013-02-26 Lei Complementar MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1118/2013 2013-02-26 Lei Ordinária REGULAMENTA A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS, SOB A FORMA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (AMMA), DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1119/2013 2013-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO (COMPEDE) E DO FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO (FUNPEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1120/2013 2013-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECÇÃO CEARÁ (COEGEMAS/CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1121/2013 2013-02-26 Lei Ordinária ALTERA O ART. 98 DA LEI MUNICIPAL N. 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1122/2013 2013-02-26 Lei Ordinária CRIA O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1123/2013 2013-02-26 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1124/2013 2013-02-26 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS IV, V, VI, VII, VIII E IX DA LEI MUNICIPAL N. 966/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1125/2013 2013-02-26 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N. 856/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1126/2013 2013-02-26 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1127/2013 2013-02-26 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 1º, DA LEI Nº 1.006, DE 01 DE JUNHO DE 2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1128/2013 2013-02-26 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA COIBIR O TRANSPORTE URBANO CLANDESTINO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1129/2013 2013-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 2 2013-02-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/2013 2013-02-25 Requerimento REQUER A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS DOS KMS 19, 20 E 21 DA BR-116 NA LOCALIDADE DE JABUTÍ. 1 extracted
sessao 2 2013-02-25 Ordinária — 1 pending_ocr
materia 1/2013 2013-02-22 Requerimento REQUER UMA REFORMA ESTRUTURAL NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted