| norma |
1107/2012 |
2012-12-10 |
Lei Ordinária |
CRIA A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE (GAP) PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1108/2012 |
2012-12-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.088 DE 18 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1109/2012 |
2012-12-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADO POSTERIORMENTE PELA LEI MUNICIPAL N. 863, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI MUNICIPAL 1088 DE 18 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1110/2012 |
2012-12-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E APROVA A LOGOMARCA E INSÍGNIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2012-12-10 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2012-12-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2012-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2012 |
2012-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUSÉBIO COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O DECÊNIO 2013/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2012 |
2012-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE (GAP) PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2012 |
2012-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E APROVA A LOGOMARCA E INSÍGNIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
109/2012 |
2012-12-07 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA URBANA DO CANTEIRO CENTRAL E CICLOVIA, BEM COMO A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO COAÇU E A PONTE DO RIO PACOTÍ (CE-040) NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
110/2012 |
2012-12-07 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ AMORA SÁ, CONJUNTO INDUSTRIAL NO BAIRRO AUTÓDROMO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
4/2012 |
2012-12-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O CAPUT DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA, DENTRE OUTROS, DO MANDATO DA MESA DA CÂMARA. |
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| norma |
9/2012 |
2012-12-03 |
Lei Complementar |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
10/2012 |
2012-12-03 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO QUE TRATA DO MANDATO DO PRESIDENTE. |
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| norma |
1103/2012 |
2012-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1104/2012 |
2012-12-03 |
Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2012 |
2012-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE VERSAM SOBRE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2012 |
2012-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA ALÍQUOTA DO ISSQN DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO SETOR BANCÁRIO E FINANCEIRO, E DOS SERVIÇOS DE DIVERSÕES, LAZER E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
13/2012 |
2012-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA TERESA DOS SANTOS CAMPINA, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMATANDUBA. |
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| materia |
14/2012 |
2012-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA JACIRA MATEUS BERTOLDO, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARIBAS. |
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| materia |
15/2012 |
2012-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) DE JOSÉ XAVIER DA SILVA, NO BAIRRO LAGOINHA. |
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| materia |
45/2012 |
2012-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2012 |
2012-11-30 |
Requerimento |
REQUER A COLOCAÇÃO DE 1 (UM) POSTE DE BAIXA TENSÃO COM LUMINÁRIA NA RUA MARIA DELMIRO, NO BAIRRO JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
108/2012 |
2012-11-30 |
Requerimento |
REQUER A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES DE BAIXA TENSÃO COM LUMINÁRIA NA TRAVESSA NEUSA DE FREITAS, NO BAIRRO JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1102/2012 |
2012-11-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2012 |
2012-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2012 |
2012-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR. |
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| materia |
43/2012 |
2012-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2012 |
2012-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1101/2012 |
2012-11-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, AUTORIZA E DISCIPLINA A EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOTADAMENTE AOS CARGOS INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2012 |
2012-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1ª DA LEI MUNICIPAL 1088 DE 18 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
42/2012 |
2012-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADO POSTERIORMENTE PELA LEI MUNICIPAL N. 863, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI MUNICIPAL 1088 DE 18 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
40/2012 |
2012-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2012 |
2012-11-09 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O CAPUT DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA, DENTRE OUTROS, DO MANDATO DA MESA DA CÂMARA. |
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| materia |
2/2012 |
2012-11-09 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO QUE TRATA DO MANDATO DO PRESIDENTE. |
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| materia |
39/2012 |
2012-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, AUTORIZA E DISCIPLINA A EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOTADAMENTE AOS CARGOS INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2012 |
2012-11-09 |
Requerimento |
REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS QUE INDICA. |
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| materia |
103/2012 |
2012-11-09 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE INDICA NO KM 19 DA BR-116. |
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| materia |
104/2012 |
2012-11-09 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE INDICA NO KM 20 DA BR-116. |
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| materia |
105/2012 |
2012-11-09 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO CONJUNTO CIDADE DE DEUS E CONJUNTO DA CRECHE NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
106/2012 |
2012-11-09 |
Requerimento |
REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ MATEUS LEITE NO BAIRRO JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1100/2012 |
2012-10-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
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| materia |
11/2012 |
2012-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REQUER A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA SÂO MIGUEL, PARA RUA XAVIER DA SILVA, NO BAIRRO LAGOINHA. |
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| materia |
97/2012 |
2012-10-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ELISEU OLIVEIRA NA LOCALIDADE DE GUARIBAS. |
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| materia |
98/2012 |
2012-10-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA GILBERTO MENDONÇA NA LOCALIDADE DE GUARIBAS. |
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| materia |
99/2012 |
2012-10-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DA RUA ESTRADA DO FIO NO TRECHO ENTRE AS LOCALIDADES DO TIMBÚ E DO NOVO PORTUGAL.
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| materia |
100/2012 |
2012-10-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA TRV. FRANCISCO OLIVEIRA NA LOCALIDADE DE GUARIBAS. |
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| materia |
101/2012 |
2012-10-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA FRANCISCA CASTRO DOS SANTOS NA LOCALIDADE DE GUARIBAS. |
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| materia |
95/2012 |
2012-10-12 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA PROJETADA E DA RUA EZEQUIEL CAMPINA NA FORMA QUE INDICA, NO BAIRRO DE TAMATANDUBA. |
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