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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1107/2012 2012-12-10 Lei Ordinária CRIA A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE (GAP) PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1108/2012 2012-12-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.088 DE 18 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1109/2012 2012-12-10 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADO POSTERIORMENTE PELA LEI MUNICIPAL N. 863, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI MUNICIPAL 1088 DE 18 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1110/2012 2012-12-10 Lei Ordinária INSTITUI E APROVA A LOGOMARCA E INSÍGNIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2012-12-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2012-12-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 34 2012-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2012 2012-12-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUSÉBIO COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O DECÊNIO 2013/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2012 2012-12-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE (GAP) PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2012 2012-12-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E APROVA A LOGOMARCA E INSÍGNIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2012 2012-12-07 Requerimento REQUER A LIMPEZA URBANA DO CANTEIRO CENTRAL E CICLOVIA, BEM COMO A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO COAÇU E A PONTE DO RIO PACOTÍ (CE-040) NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 110/2012 2012-12-07 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ AMORA SÁ, CONJUNTO INDUSTRIAL NO BAIRRO AUTÓDROMO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 4/2012 2012-12-03 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O CAPUT DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA, DENTRE OUTROS, DO MANDATO DA MESA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 9/2012 2012-12-03 Lei Complementar CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 10/2012 2012-12-03 Resolução ALTERA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO QUE TRATA DO MANDATO DO PRESIDENTE. 1 extracted
norma 1103/2012 2012-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1104/2012 2012-12-03 Lei Ordinária CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2012 2012-11-30 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE VERSAM SOBRE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2012 2012-11-30 Projeto de Lei Complementar ALTERA ALÍQUOTA DO ISSQN DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO SETOR BANCÁRIO E FINANCEIRO, E DOS SERVIÇOS DE DIVERSÕES, LAZER E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 13/2012 2012-11-30 Projeto de Decreto Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA TERESA DOS SANTOS CAMPINA, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMATANDUBA. 1 extracted
materia 14/2012 2012-11-30 Projeto de Decreto Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA JACIRA MATEUS BERTOLDO, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARIBAS. 1 extracted
materia 15/2012 2012-11-30 Projeto de Decreto Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) DE JOSÉ XAVIER DA SILVA, NO BAIRRO LAGOINHA. 1 extracted
materia 45/2012 2012-11-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2012 2012-11-30 Requerimento REQUER A COLOCAÇÃO DE 1 (UM) POSTE DE BAIXA TENSÃO COM LUMINÁRIA NA RUA MARIA DELMIRO, NO BAIRRO JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 108/2012 2012-11-30 Requerimento REQUER A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES DE BAIXA TENSÃO COM LUMINÁRIA NA TRAVESSA NEUSA DE FREITAS, NO BAIRRO JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1102/2012 2012-11-26 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-11-23 Projeto de Lei Complementar CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2012 2012-11-23 Projeto de Decreto Legislativo APROVA DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR. 1 extracted
materia 43/2012 2012-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2012 2012-11-23 Projeto de Lei Ordinária CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1101/2012 2012-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, AUTORIZA E DISCIPLINA A EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOTADAMENTE AOS CARGOS INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2012 2012-11-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1ª DA LEI MUNICIPAL 1088 DE 18 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 42/2012 2012-11-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADO POSTERIORMENTE PELA LEI MUNICIPAL N. 863, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI MUNICIPAL 1088 DE 18 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 40/2012 2012-11-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2012 2012-11-09 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O CAPUT DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA, DENTRE OUTROS, DO MANDATO DA MESA DA CÂMARA. 1 extracted
materia 2/2012 2012-11-09 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO QUE TRATA DO MANDATO DO PRESIDENTE. 1 extracted
materia 39/2012 2012-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, AUTORIZA E DISCIPLINA A EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOTADAMENTE AOS CARGOS INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2012 2012-11-09 Requerimento REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS QUE INDICA. 1 extracted
materia 103/2012 2012-11-09 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE INDICA NO KM 19 DA BR-116. 1 extracted
materia 104/2012 2012-11-09 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE INDICA NO KM 20 DA BR-116. 1 extracted
materia 105/2012 2012-11-09 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO CONJUNTO CIDADE DE DEUS E CONJUNTO DA CRECHE NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 106/2012 2012-11-09 Requerimento REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ MATEUS LEITE NO BAIRRO JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1100/2012 2012-10-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
materia 11/2012 2012-10-26 Projeto de Decreto Legislativo REQUER A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA SÂO MIGUEL, PARA RUA XAVIER DA SILVA, NO BAIRRO LAGOINHA. 1 extracted
materia 97/2012 2012-10-26 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ELISEU OLIVEIRA NA LOCALIDADE DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 98/2012 2012-10-26 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA GILBERTO MENDONÇA NA LOCALIDADE DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 99/2012 2012-10-26 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DA RUA ESTRADA DO FIO NO TRECHO ENTRE AS LOCALIDADES DO TIMBÚ E DO NOVO PORTUGAL. 1 extracted
materia 100/2012 2012-10-26 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA TRV. FRANCISCO OLIVEIRA NA LOCALIDADE DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 101/2012 2012-10-26 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA FRANCISCA CASTRO DOS SANTOS NA LOCALIDADE DE GUARIBAS. 1 extracted
materia 95/2012 2012-10-12 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA PROJETADA E DA RUA EZEQUIEL CAMPINA NA FORMA QUE INDICA, NO BAIRRO DE TAMATANDUBA. 1 extracted