| materia |
52/2012 |
2012-08-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ BENTO NA LOCALIDADE GUARIBAS. |
0 |
no document
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| materia |
53/2012 |
2012-08-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BENEDITO NA LOCALIDADE DO LARGÃO. |
0 |
no document
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| materia |
54/2012 |
2012-08-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MATEUS COSTA NA LOCALIDADE DA ENCANTADA. |
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no document
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| materia |
55/2012 |
2012-08-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA VILA NOVA NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA. |
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| materia |
56/2012 |
2012-08-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA ABÍLIO MARTINS NA LOCALIDADE DE LAGOINHA. |
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| materia |
57/2012 |
2012-08-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA COAÇÚ PRÓXIMO A RUA MATEUS COSTA NA LOCALIDADE DE ENCANTADA. |
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| materia |
58/2012 |
2012-08-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NA RUA MINAS GERAIS COM RUA PIAUÍ NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ. |
0 |
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| materia |
49/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
REQUER A CONSTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS SANTA HELENA E MARIA CÂNDIDA NA LOCALIDADE DE JABUTÍ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
50/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
REQUER A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS DO BAIRRO AUTÓDROMO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
67/2012 |
2012-08-06 |
Parecer Prévio Sobre Contas |
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR. |
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| materia |
48/2012 |
2012-08-03 |
Requerimento |
REQUER A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS JOSÉ JORGE SAID E SÃO MIGUEL, AMBAS NA COMUNIDADE DE LAGOINHA NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
47/2012 |
2012-08-02 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA SÃO TOMÉ NA LOCALIDADE DE PRECABURANA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1092/2012 |
2012-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO BAIRRO PRECABURA, MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO PELA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO “CAMINHO DA COFECO”, LOCALIZADO DO LADO PAR DA RUA 13, FAZENDO ESQUINA PELO LADO ESQUERDO (NORTE) COM A RUA 01 (ATUALMENTE RUA FORTALEZA), DE FORMA IRREGULAR, COM UMA ÁREA DE 15.700,00 M² (QUINZE MIL E SETECENTOS METROS QUADRADOS), TENDO EM VISTA À IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 63.376.032/0001-06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1093/2012 |
2012-06-28 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO CLUBE DO VAQUEIRO, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA 21, FAZENDO ESQUINA PELO LADO ESQUERDO (NASCENTE) COM A AVENIDA 02, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 3.948,00M² (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1094/2012 |
2012-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 3.948,00M² (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO CLUBE DO VAQUEIRO, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA 21, FAZENDO ESQUINA PELO LADO ESQUERDO (NASCENTE) COM A AVENIDA 02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES DOURADO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1095/2012 |
2012-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XXII CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1096/2012 |
2012-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR E CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ARBITRAGEM DO I CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL - 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2012 |
2012-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XXII CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2012 |
2012-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR E CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ARBITRAGEM DO I CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL - 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2012 |
2012-06-25 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O § 1º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
9/2012 |
2012-06-25 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO QUE TRATAM DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
61/2012 |
2012-06-25 |
Decreto Legislativo |
Altera a denominação oficial da Rua Ricardo
Pires Cardoso para Rua Industrial Amilcar
Araújo na forma que indica. |
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| norma |
1089/2012 |
2012-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1090/2012 |
2012-06-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE MARIA CAMPINA CONRADO O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TAMATANDUBA NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1091/2012 |
2012-06-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE MANOEL PEDRO DA SILVA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
30/2012 |
2012-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO BAIRRO PRECABURA, MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO PELA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO “CAMINHO DA COFECO”, LOCALIZADO DO LADO PAR DA RUA 13, FAZENDO ESQUINA PELO LADO ESQUERDO (NORTE) COM A RUA 01 (ATUALMENTE RUA FORTALEZA), DE FORMA IRREGULAR, COM UMA ÁREA DE 15.700,00 M² (QUINZE MIL E SETECENTOS METROS QUADRADOS), TENDO EM VISTA À IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 63.376.032/0001-06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2012 |
2012-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO CLUBE DO VAQUEIRO, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA 21, FAZENDO ESQUINA PELO LADO ESQUERDO (NASCENTE) COM A AVENIDA 02, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 3.948,00M² (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2012 |
2012-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 3.948,00M² (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO CLUBE DO VAQUEIRO, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA 21, FAZENDO ESQUINA PELO LADO ESQUERDO (NASCENTE) COM A AVENIDA 02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES DOURADO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2012 |
2012-06-22 |
Requerimento |
REQUER QUE O CHAFARIZ LOCALIZADO NA ÁREA VERDE DA LOCALIDADE DE GUARIBAS NÃO SEJA DESATIVADO. |
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| materia |
45/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
REQUER A INFORMAÇÃO DOS CUSTOS DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 23 A 30 DE JUNHO DESTE, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1087/2012 |
2012-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PARA O QUADRIÊNIO 2013—2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1088/2012 |
2012-06-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADO POSTERIORMENTE PELA LEI MUNICIPAL N. 863, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
8/2012 |
2012-06-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REQUER A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA RICARDO PIRES CARDOSO, PARA RUA INDUSTRIAL AMILCAR ARAÚJO. |
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| materia |
28/2012 |
2012-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE MARIA CAMPINA CONRADO O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TAMATANDUBA NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
29/2012 |
2012-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE MANOEL PEDRO DA SILVA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
34/2012 |
2012-06-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA VICENTE LEITÃO NA LOCALIDADE DO PARNAMIRIM. |
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| materia |
35/2012 |
2012-06-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SANTO AMARAO NA LOCALIDADE DA ENCANTADA |
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| materia |
36/2012 |
2012-06-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SANTA MARIA NA LOCALIDADE DA ENCANTADA. |
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| materia |
37/2012 |
2012-06-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA LUIZA ELOI NA LOCALIDADE DA ENCANTADA. |
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| materia |
38/2012 |
2012-06-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO HÍDRICO NA RUA LUIZA ELOI, NA LOCALIDADE DA ENCANTADA. |
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| materia |
39/2012 |
2012-06-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO HÍDRICO NA RUA LUIZA ELOI, NA LOCALIDADE DA ENCANTADA. |
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| materia |
40/2012 |
2012-06-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO LUCAS NA LOCALIDADE DA ENCANTADA. |
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| materia |
41/2012 |
2012-06-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA CRISANTO BARROSO NOGUEIRA NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA. |
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| materia |
42/2012 |
2012-06-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CRIZANTO BARROSO NOGUEIRA NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA. |
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| materia |
43/2012 |
2012-06-15 |
Requerimento |
REQUER A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO TRUE NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
44/2012 |
2012-06-15 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1086/2012 |
2012-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O § 1º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO QUE TRATAM DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
27/2012 |
2012-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADO POSTERIORMENTE PELA LEI MUNICIPAL N. 863, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 NA FORMA QUE INDICA. |
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