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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (12186)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2012 2012-03-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 3.948,00M² (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR SANTA CLARA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO CLUBE DO VAQUEIRO, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADO DO LADO PAR DA AVENIDA 02, FAZENDO ESQUINA AO NORTE COM A RUA 07, DE FORMATO TRIANGULAR, COM O NORTE SENDO UM DOS VÉRTICES, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES DOURADO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2012 2012-03-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2012 2012-03-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS, TÉCNICOS E DIRIGENTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS NO ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2012 2012-03-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL DE EUSÉBIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL INTERMUNICIPAL MASTER E INTERMUNICIPAL DE CLUBES DO ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/2012 2012-03-26 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. FRANCISCO EUGÊNIO B. FERREIRA. 1 extracted
norma 57/2012 2012-03-26 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR. 1 pending_ocr
materia 7/2012 2012-03-23 Requerimento REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOINHA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 8/2012 2012-03-23 Requerimento REQUER A REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 9/2012 2012-03-23 Requerimento REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE SANTA CLARA NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 10/2012 2012-03-23 Projeto de Lei Ordinária CRIA A ÁREA ESPECIAL DA INDÚSTRIA DA SAÚDE – AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2012 2012-03-23 Requerimento REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SANTA CLARA NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 11/2012 2012-03-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DERMEVAL DE CARNEIRO, 115, CENTRO, EUSÉBIO-CE EM FAVOR DO TRT DA 7ª REGIÃO, PARA INSTALAÇÃO DE UMA VARA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 12/2012 2012-03-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 25 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS DO FUMCAP – FUNDO MUNICIPAL DE CAPITALIZAÇÃO E APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E INCENTIVOS A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS – REFIS/FUMCAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2012 2012-03-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 105 DA LEI MUNICIPAL N. 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1066/2012 2012-03-14 Lei Ordinária ALTERA O MAPA 6 - ÁREAS ESPECIAIS DA LEI MUNICIPAL N. 995, DE 27 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1067/2012 2012-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1068/2012 2012-03-14 Lei Ordinária REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1069/2012 2012-03-14 Lei Ordinária DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, LOCALIZADO NO BAIRRO DE ENCANTADA, NA RUA “A” (ATUALMENTE RUA MAURÍLIO MAIA DA SILVA) ESQUINA COM A RUA LUIZ NUNES MELO, ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO TERRA RICA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, DE FORMA IRREGULAR, COM ÁREA TOTAL DE 785,00M² (SETECENTOS E OITENTA E CINCO METROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1070/2012 2012-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 785,00M² (SETECENTOS E OITENTA E CINCO METROS QUADRADOS), DE “UM TERRENO URBANO”, LOCALIZADO NO BAIRRO DE ENCANTADA, NA RUA “A” (ATUALMENTE RUA MAURÍLIO MAIA DA SILVA) ESQUINA COM A RUA LUIZ NUNES MELO, ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO TERRA RICA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, DE FORMA IRREGULAR, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA DENOMINADA CONVENÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO ESTADO DO CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.946.142/0001-46, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1071/2012 2012-03-14 Lei Ordinária DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR SANTA CLARA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO SÍTIO TAMATANDUBA, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADO DO LADO PAR DA AVENIDA 02, FAZENDO ESQUINA AO NORTE COM A RUA 07, DE FORMATO TRIANGULAR, COM O NORTE SENDO UM DOS VÉRTICES, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 3.948,00M² (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1072/2012 2012-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 3.948,00M² (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR SANTA CLARA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO SÍTIO TAMATANDUBA, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADO DO LADO PAR DA AVENIDA 02, FAZENDO ESQUINA AO NORTE COM A RUA 07, DE FORMATO TRIANGULAR, COM O NORTE SENDO UM DOS VÉRTICES, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES DOURADO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1073/2012 2012-03-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE CRIANÇAS SARA E BURTON DAVIS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 54/2012 2012-03-12 Decreto Legislativo DENOMINA DE RUA DAS OLIVEIRAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADA EM URUCUNEMA CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
norma 55/2012 2012-03-12 Decreto Legislativo DENOMINA DE RUA LUTHGARDS LIMA VERDE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADA NO BAIRRO AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 pending_ocr
materia 2/2012 2012-03-09 Requerimento REQUER O DESTACAMENTO DE UM GUARDA MUNICIPAL PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 2/2012 2012-03-09 Projeto de Decreto Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA LUTHGARDS LIMA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO AMADOR NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2012 2012-03-09 Requerimento REQUER UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE JABUTÍ. 1 extracted
materia 3/2012 2012-03-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. FRANCISCO EUGÊNIO B. FERREIRA. 1 extracted
materia 4/2012 2012-03-09 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA TOSCA DA RUA AA MARIA DE SOUSA, NA LOCALIDADE DO CENTRO 1 extracted
materia 4/2012 2012-03-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR. 1 extracted
materia 5/2012 2012-03-09 Requerimento REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO AUTÓDROMO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6/2012 2012-03-09 Requerimento REQUER SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DE CRIANÇAS SARA E BURTON DAVIS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) POR MÊS NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 1/2012 2012-03-02 Requerimento REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DO PÓLO DE LAZER DE EUSÉBIO. 1 extracted
materia 2/2012 2012-03-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O MAPA 6 - ÁREAS ESPECIAIS DA LEI MUNICIPAL N. 995, DE 27 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2012 2012-03-02 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE CRIANÇAS SARA E BURTON DAVIS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4/2012 2012-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 5/2012 2012-03-02 Projeto de Lei Ordinária REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 6/2012 2012-03-02 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, LOCALIZADO NO BAIRRO DE ENCANTADA, NA RUA “A” (ATUALMENTE RUA MAURÍLIO MAIA DA SILVA) ESQUINA COM A RUA LUIZ NUNES MELO, ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO TERRA RICA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, DE FORMA IRREGULAR, COM ÁREA TOTAL DE 785,00M² (SETECENTOS E OITENTA E CINCO METROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2012 2012-03-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 785,00M² (SETECENTOS E OITENTA E CINCO METROS QUADRADOS), DE “UM TERRENO URBANO”, LOCALIZADO NO BAIRRO DE ENCANTADA, NA RUA “A” (ATUALMENTE RUA MAURÍLIO MAIA DA SILVA) ESQUINA COM A RUA LUIZ NUNES MELO, ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO TERRA RICA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, DE FORMA IRREGULAR, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA DENOMINADA CONVENÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO ESTADO DO CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.946.142/0001-46, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2012 2012-03-02 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR SANTA CLARA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO SÍTIO TAMATANDUBA, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADO DO LADO PAR DA AVENIDA 02, FAZENDO ESQUINA AO NORTE COM A RUA 07, DE FORMATO TRIANGULAR, COM O NORTE SENDO UM DOS VÉRTICES, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 3.948,00M² (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 9/2012 2012-03-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 3.948,00M² (TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR SANTA CLARA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO SÍTIO TAMATANDUBA, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADO DO LADO PAR DA AVENIDA 02, FAZENDO ESQUINA AO NORTE COM A RUA 07, DE FORMATO TRIANGULAR, COM O NORTE SENDO UM DOS VÉRTICES, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES DOURADO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1065/2012 2012-02-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-14 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE RUA DAS OLIVEIRAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUNEMA. 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1054/2011 2011-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1055/2011 2011-12-13 Lei Ordinária DISCIPLINA A EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1056/2011 2011-12-13 Lei Ordinária DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR JABUTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 05 (CINCO) DA QUADRA 14 (CATORZE), DISTANDO O SEU LADO DIREITO (NORTE) 27,98M (VINTE E SETE METROS E NOVENTA E OITO CENTÍMETROS) PARA OUTRA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 04 (QUATRO) DA QUADRA 05 (CINCO), DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 78,74 M² (SETENTA E OITO METROS QUADRADOS E SETENTA E QUATRO DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1057/2011 2011-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR JABUTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 05 (CINCO) DA QUADRA 14 (CATORZE), DISTANDO O SEU LADO DIREITO (NORTE) 27,98M (VINTE E SETE METROS E NOVENTA E OITO CENTÍMETROS) PARA OUTRA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 04 (QUATRO) DA QUADRA 05 (CINCO), DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 78,74 M² (SETENTA E OITO METROS QUADRADOS E SETENTA E QUATRO DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA CRISTIANE MARIA MENDONÇA DO NASCIMENTO ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1058/2011 2011-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR JABUTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO POR PARTE DO LOTE 01 (UM) DA QUADRA 05 (CINCO), LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 05 (CINCO) DA QUADRA 14 (CATORZE), DISTANDO O SEU LADO DIREITO (POENTE) 27,98M (VINTE E SETE METROS E NOVENTA E OITO CENTÍMETROS) PARA OUTRA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 04 (QUATRO) DA QUADRA 05 (CINCO), DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 775,56 M² (SETECENTOS E SETENTA E CINCO METROS QUADRADOS E CINQÜENTA E SEIS DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA CRISTIANE MARIA MENDONÇA DO NASCIMENTO ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1059/2011 2011-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR JABOTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, DENOMINADO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO POR PARTE DOS LOTES 01 (UM) E 04 (QUATRO) DA QUADRA 14 (CATORZE), LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 05 (CINCO) DA QUADRA 14 (CATORZE), DISTANDO O SEU LADO ESQUERDO (POENTE) 28,50M (VINTE E OITO METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) PARA OUTRA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 13 (TREZE) DA QUADRA 14 (CATORZE), DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 461,72 M² (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM METROS QUADRADOS E SETENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA CRISTIANE MARIA MENDONÇA DO NASCIMENTO ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted