| norma |
1060/2011 |
2011-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO DE CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO (CNH), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1061/2011 |
2011-12-13 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1062/2011 |
2011-12-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 856/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1063/2011 |
2011-12-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS IV, V, VI, VII, VIII E IX DA LEI MUNICIPAL N° 966/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1064/2011 |
2011-12-13 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
53/2011 |
2011-12-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. FRANCISCO BERNIVALDO CARNEIRO. |
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| materia |
88/2011 |
2011-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR JABUTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 05 (CINCO) DA QUADRA 14 (CATORZE), DISTANDO O SEU LADO DIREITO (NORTE) 27,98M (VINTE E SETE METROS E NOVENTA E OITO CENTÍMETROS) PARA OUTRA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 04 (QUATRO) DA QUADRA 05 (CINCO), DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 78,74 M² (SETENTA E OITO METROS QUADRADOS E SETENTA E QUATRO DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2011 |
2011-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR JABUTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 05 (CINCO) DA QUADRA 14 (CATORZE), DISTANDO O SEU LADO DIREITO (NORTE) 27,98M (VINTE E SETE METROS E NOVENTA E OITO CENTÍMETROS) PARA OUTRA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 04 (QUATRO) DA QUADRA 05 (CINCO), DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 78,74 M² (SETENTA E OITO METROS QUADRADOS E SETENTA E QUATRO DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA CRISTIANE MARIA MENDONÇA DO NASCIMENTO ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2011 |
2011-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR JABUTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO POR PARTE DO LOTE 01 (UM) DA QUADRA 05 (CINCO), LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 05 (CINCO) DA QUADRA 14 (CATORZE), DISTANDO O SEU LADO DIREITO (POENTE) 27,98M (VINTE E SETE METROS E NOVENTA E OITO CENTÍMETROS) PARA OUTRA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 04 (QUATRO) DA QUADRA 05 (CINCO), DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 775,56 M² (SETECENTOS E SETENTA E CINCO METROS QUADRADOS E CINQÜENTA E SEIS DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA CRISTIANE MARIA MENDONÇA DO NASCIMENTO ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
91/2011 |
2011-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR JABOTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, DENOMINADO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO POR PARTE DOS LOTES 01 (UM) E 04 (QUATRO) DA QUADRA 14 (CATORZE), LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 05 (CINCO) DA QUADRA 14 (CATORZE), DISTANDO O SEU LADO ESQUERDO (POENTE) 28,50M (VINTE E OITO METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) PARA OUTRA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 13 (TREZE) DA QUADRA 14 (CATORZE), DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 461,72 M² (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM METROS QUADRADOS E SETENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA CRISTIANE MARIA MENDONÇA DO NASCIMENTO ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
92/2011 |
2011-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO DE CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO (CNH), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
93/2011 |
2011-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
94/2011 |
2011-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 856/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
95/2011 |
2011-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS IV, V, VI, VII, VIII E IX DA LEI MUNICIPAL N° 966/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
96/2011 |
2011-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2011 |
2011-12-09 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DA TRAVESSA GERALDO ROLIM NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
107/2011 |
2011-12-08 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA CDE CLÍNICA DE DIÁLISE DO EUSÉBIO LTDA CUJO GASTO EM 2011 JÁ CHEGA À MONTA DE R$ 3.582.595,14, CONFORME DEMONSTRA DOCUMENTO EM ANEXO. |
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| materia |
108/2011 |
2011-12-08 |
Requerimento |
REQUER A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL QUE INDICA, MEDIANTE A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DESTA CASA À PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA |
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| materia |
104/2011 |
2011-12-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: MANOEL FELIPE DA SILVA, MAJOR CUNHA, VALDOMIRO DE ABREU E BRIGADEIRO DE HOALNDA, NO LOTEAMENTO RIVER PARK, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. |
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| materia |
105/2011 |
2011-12-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTE RUAS: 06, 010 E 012 NO LOTEAMENTO RIVER PARK, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. |
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| materia |
106/2011 |
2011-12-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO LOTEAMENTO RIVER PARK, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. |
1 |
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| materia |
9/2011 |
2011-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. FRANCISCO BERNIVALDO CARNEIRO. |
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| materia |
84/2011 |
2011-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2011 |
2011-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2011 |
2011-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA TIMBU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO ALTO DO IGUATEMY, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADO DO LADO PAR DA RUA 01, FAZENDO ESQUINA PELO LADO DIREITO NASCENTE COM A ALAMEDA QUE SEPARA A ÁREA INSTITUCIONAL DA QUADRA 03 (TRÊS), DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 4.320,00 M² (QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2011 |
2011-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA TIMBU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO ALTO DO IGUATEMY, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADO DO LADO PAR DA RUA 01, FAZENDO ESQUINA PELO LADO DIREITO NASCENTE COM A ALAMEDA QUE SEPARA A ÁREA INSTITUCIONAL DA QUADRA 03 (TRÊS), DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 4.320,00 M² (QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE METROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DA HIDROPONIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2011 |
2011-12-02 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA TIJUCA, NA LOCALIDADE DE LAGOINHA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
97/2011 |
2011-12-02 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS RUAS SÃO PAULO E JOSÉ BASÍLIO, NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
98/2011 |
2011-12-02 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NA LOCALIDADE DE COITÉ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
99/2011 |
2011-12-02 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA JOÃO PAULO II, NA LOCALIDADE DE AUTÓDROMO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
100/2011 |
2011-12-02 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA MENINO JESUS, NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
101/2011 |
2011-12-02 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA AURORA, NA LOCALIDADE DE MOSQUITO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
102/2011 |
2011-12-02 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA NOVA CONQUISTA, NA LOCALIDADE DE BELA FONTE NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
103/2011 |
2011-12-02 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO FERNANDES CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1052/2011 |
2011-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1053/2011 |
2011-11-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 533, DE 11 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
92/2011 |
2011-11-25 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS: HOLANDA BRASIL, CÉSAR SÁ E CE. CÍCERO BALTAZAR, NA LOCALIDADE DE COAÇÚ. |
0 |
no document
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| materia |
93/2011 |
2011-11-25 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NAS SEGUINTES RUAS:HOALNDA BRASIL, CÉSAR SÁ E CE. CÍCERO BALTAZAR, NA LOCALIDADE DO COAÇÚ. |
0 |
no document
|
| materia |
94/2011 |
2011-11-25 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TYLON GURGEL, NA LOCALIDADE DO COACÚ. |
0 |
no document
|
| materia |
95/2011 |
2011-11-25 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANA MARIA SOUZA LOCALIZADA NO CENTRO DE EUSÉBIO. |
0 |
no document
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| norma |
1050/2011 |
2011-11-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 35.957,50 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1051/2011 |
2011-11-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 137.280,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
83/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 553, DE 11 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
52/2011 |
2011-11-21 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE XARA BARROSO UMA AVENIDA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2011 |
2011-11-18 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM FOTOSENSOR DE VELOCIDADE NA AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, 1720, NO CENTRO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
76/2011 |
2011-11-18 |
Requerimento |
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE AUTÓDROMO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
77/2011 |
2011-11-18 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SANTA CLARA NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
78/2011 |
2011-11-18 |
Requerimento |
REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CARAMURÚ E CRISCIÚMA NA FORMA QUE INDICA. |
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extracted
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| materia |
79/2011 |
2011-11-18 |
Requerimento |
REQUER A DECORAÇÃO COM ILUMINAÇÃO NATALINA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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