| materia |
70/2011 |
2011-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 05 DA QUADRA 08 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.722,58 M² (UM MIL, SETECENTOS E VINTE DOIS METROS QUADRADOS E CINQUENTA E OITO QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA MAIA PARTICIPAÇÕES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
71/2011 |
2011-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 04 DA QUADRA 07 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.440,00 M² (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA METROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA METALMECÂNICA MAIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2011 |
2011-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A GRATIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA EXEMPLAR - GPSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
73/2011 |
2011-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À GUARDA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2011 |
2011-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 01 DA QUADRA 03 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.145,09 M² (UM MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS E NOVE DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE TENENTE MOACIR GADELHA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2011 |
2011-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
1033/2011 |
2011-09-28 |
Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 809, DE 24 DE MARÇO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
65/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA RUA SANTO ANTÔNIO, NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
66/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
REQUER A COLOCAÇÃO DE CAMBURÕES DE LIXO NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2011 |
2011-09-23 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. EUSÉBIO DE QUEIRÓZ, NA LOCALIDADE DO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2011 |
2011-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 809, DE 24 DE MARÇO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2011 |
2011-09-16 |
Requerimento |
REQUER PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DE PAULO PRÓXIMO AO FORRÓ NO QUINTAL, NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2011 |
2011-09-16 |
Requerimento |
REQUER A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA VILA DA PRATA COM URGÊNCIA, NO CENTRO DE EUSÉBIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
63/2011 |
2011-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A PRÁTICA DE COLAGEM, PINTURA OU COLOCAÇÃO DE CARTAZES COM PROPAGANDA ELEITORAL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2011 |
2011-09-09 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES COM LUMINÁRIAS NA AV. CÍCERO SÁ, NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA. |
0 |
no document
|
| norma |
1032/2011 |
2011-09-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2011 |
2011-09-02 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIDADE DE GUARIBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2011 |
2011-09-02 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MANOEL PRETINHO NA LOCALIDADE DE JABUTÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2011 |
2011-09-02 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MINAS GERAIS NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAI. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2011 |
2011-09-02 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NOVA CONQUISTA NA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
60/2011 |
2011-09-02 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES FISCAIS DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2011 |
2011-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N. 0012, DE 29 DE JUNHO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2011 |
2011-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MARCA O ENCONTRAMENTO DA AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ COM A RODOVIA CE-040 CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA MANOEL PRETINHO, NA LOCALIDADE DE JABUTÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA IRACEMA LIMA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARCOS ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À GUARDA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO ALI. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
55/2011 |
2011-08-29 |
Requerimento |
REQUER QUE O CAPS AD APROVADO PARA NOSSO MUNICÍPIO SEJA INSTALADO NA LOCALIDADE DE JABUTÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2011 |
2011-08-29 |
Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N. 0012, DE 29 DE JUNHO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1029/2011 |
2011-08-29 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1030/2011 |
2011-08-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA IRMÃ AMBROSINA, Nº 267, ANTIGA ESTRADA EUSÉBIO/LAGOINHA, DE FORMA IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 3.659,65 M² (TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQÜENTA E NOVE METROS QUADRADOS E SESSENTA E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA WU – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.739.019/0001-17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1031/2011 |
2011-08-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA IRMÃ AMBROSINA, Nº 367, ANTIGA ESTRADA EUSÉBIO/LAGOINHA, DE FORMA IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.823,39 M² (UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS METROS QUADRADOS E TRINTA E NOVE DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA MARBO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ESPUMA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.013.376/0001-42, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2011 |
2011-08-26 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TEOR DO PROJETO DE LEI N. 0056/2011, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1027/2011 |
2011-08-22 |
Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 30 DE JUNHO DE 2010 QUE VERSA SOBRE O PRÊMIO ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1028/2011 |
2011-08-22 |
Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 10 DE MARÇO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2011 |
2011-08-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO, NA LOCALIDADE DE GUARIBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2011 |
2011-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DE EUSÉBIO, QUE RESIDEM EM FORTALEZA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
49/2011 |
2011-08-15 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE CORONEL FREIRE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2011 |
2011-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
57/2011 |
2011-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 30 DE JUNHO DE 2010 QUE VERSA SOBRE O PRÊMIO ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
58/2011 |
2011-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 10 DE MARÇO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2011 |
2011-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA IRMÃ AMBROSINA, Nº 267, ANTIGA ESTRADA EUSÉBIO/LAGOINHA, DE FORMA IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 3.659,65 M² (TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQÜENTA E NOVE METROS QUADRADOS E SESSENTA E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA WU – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.739.019/0001-17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2011 |
2011-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA IRMÃ AMBROSINA, Nº 367, ANTIGA ESTRADA EUSÉBIO/LAGOINHA, DE FORMA IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.823,39 M² (UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS METROS QUADRADOS E TRINTA E NOVE DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA MARBO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ESPUMA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.013.376/0001-42, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1024/2011 |
2011-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA OS MUNÍCIPES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1025/2011 |
2011-08-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1026/2011 |
2011-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XXI CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
REQUER SANEAMENTO BÁSCIO NA RUA DA CARIDADE, COMEÇANDO NA RUA SÃO FRANCISCO BENEDITO ATÉ A RUA LÍRIO DOS VALES NA LOCALIDADE DE JABUTÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DA CAGECE NA LOCALIDADE DE AUTÓDROMO. |
1 |
extracted
|