| materia |
39/2011 |
2011-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 01 E 03 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.259,32 M² (UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE METROS QUADRADOS E TRINTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2011 |
2011-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 02 E 04 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.028,38 M² (UM MIL E VINTE E OITO METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2011 |
2011-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 04 E 07 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.449,21 M² (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE METROS QUADRADOS E VINTE E UM DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2011 |
2011-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 05 E 08 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 859,51 M² (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE METROS QUADRADOS E CINQUENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2011 |
2011-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 01 E 03 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.259,32 M² (UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE METROS QUADRADOS E TRINTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA METALMECÂNICA MAIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2011 |
2011-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 02 E 04 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.028,38 M² (UM MIL E VINTE E OITO METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA METALMECÂNICA MAIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2011 |
2011-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 04 E 07 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.449,21 M² (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE METROS QUADRADOS E VINTE E UM DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA METALMECÂNICA MAIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2011 |
2011-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 05 E 08 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 859,51 M² (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE METROS QUADRADOS E CINQUENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA METALMECÂNICA MAIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2011 |
2011-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA TIMBU, NAS GRANJAS “A” E “D” DA QUADRA 22 (VINTE E DOIS) DO LOTEAMENTO JARDIM MARINGÁ NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO DO LADO PAR DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 22 (VINTE E DOIS) E 26 (VINTE E SEIS), DE FORMA REGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 4.050,00 M² (QUATRO MIL E CINQÜENTA METROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA LUMIPLAST – COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE PLACAS LUMINOSAS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1005/2011 |
2011-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ AMORA SÁ, DISTRITO INDUSTRIAL, AUTÓDROMO, EM FAVOR DA EMPRESA TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1006/2011 |
2011-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 119 E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 122-B, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2011 |
2011-05-27 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA TEIXEIRA JOCA, LOCALIDADE DE COITÉ NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
24/2011 |
2011-05-27 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE INDICA NA LOCALIDADE DE CAUASSÚ. |
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| materia |
37/2011 |
2011-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2011 |
2011-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE EUSÉBIO (CONSEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
47/2011 |
2011-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
48/2011 |
2011-05-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, MÁRIO LÚCIO RAMALHO MARTILDES, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1000/2011 |
2011-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1001/2011 |
2011-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECÇÃO CEARÁ - COEGEMAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1002/2011 |
2011-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1003/2011 |
2011-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 40 CARGOS DE AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1004/2011 |
2011-05-23 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A EXECUÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2011 |
2011-05-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM REFEITOS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA PIRES DO FAÇANHA ATÉ A LOCALIDADE DO NOVO PORTUGAL. |
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| materia |
22/2011 |
2011-05-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA AV. EUSÉBIO DE QUEIRÓZ EM FRENTE AO NAEC , NA LOCFALIDADE DO CENTRO. |
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| materia |
35/2011 |
2011-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ AMORA SÁ, DISTRITO INDUSTRIAL, AUTÓDROMO, EM FAVOR DA EMPRESA TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2011 |
2011-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 119 E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 122-B, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2011 |
2011-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3/2011 |
2011-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, MÁRIO LÚCIO RAMALHO MARTILDES, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
20/2011 |
2011-05-13 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO MIGUEL NO BAIRRO LAGOINHA. |
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| materia |
30/2011 |
2011-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECÇÃO CEARÁ - COEGEMAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2011 |
2011-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2011 |
2011-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2011 |
2011-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 40 CARGOS DE AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2011 |
2011-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A EXECUÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2011 |
2011-05-06 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ANTONIO SOBREIRA E DAS RUAS LOURIVAL SALES, SANTA HELENA, GOIÁS, JOSÉ GUIMARÃES E SÃO BENEDITO, AMBAS NA LOCALIDADE DE JABUTI. |
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| materia |
19/2011 |
2011-05-06 |
Requerimento |
REQUER TRANSPORTE PUBLICO GRATUITO PARA OS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. |
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| norma |
998/2011 |
2011-05-04 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, CONSTITUÍDO POR: (1ª PARTE) UM TERRENO URBANO, SITUADO NO BAIRRO PRECABURA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, NO LOTEAMENTO “JARDIM SANTA ADÉLIA”, PARTE DA RUA SÃO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
999/2011 |
2011-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMUTA DE “UM TERRENO URBANO”, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, CONSTITUÍDO POR: (1ª PARTE) UM TERRENO URBANO, SITUADO NO BAIRRO PRECABURA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, NO LOTEAMENTO “JARDIM SANTA ADÉLIA”, PARTE DA RUA SÃO PEDRO NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
1/2011 |
2011-04-29 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2011 |
2011-04-29 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JOSÉ AMORA SÁ, NA LOCALIDADE PARQUE INDUSTRIAL I. |
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| materia |
14/2011 |
2011-04-29 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE TAMATANDUBA. |
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| materia |
15/2011 |
2011-04-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) NA RUA NOVA CONQUISTA, NA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL. |
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| materia |
16/2011 |
2011-04-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NOVA DA CONQUISTA NA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL. |
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| materia |
17/2011 |
2011-04-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS 04, 06, 08 E 10 DA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL. |
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| materia |
28/2011 |
2011-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, CONSTITUÍDO POR: (1ª PARTE) UM TERRENO URBANO, SITUADO NO BAIRRO PRECABURA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, NO LOTEAMENTO “JARDIM SANTA ADÉLIA”, PARTE DA RUA SÃO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA. |
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extracted
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| materia |
29/2011 |
2011-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMUTA DE “UM TERRENO URBANO”, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, CONSTITUÍDO POR: (1ª PARTE) UM TERRENO URBANO, SITUADO NO BAIRRO PRECABURA, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, NO LOTEAMENTO “JARDIM SANTA ADÉLIA”, PARTE DA RUA SÃO PEDRO NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
995/2011 |
2011-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E ORDENAMENTO DE TERMOS, NOMENCLATURAS E ZONEAMENTOS DE ÁREAS, CONTIDAS NO PDDIE – PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
996/2011 |
2011-04-27 |
Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
997/2011 |
2011-04-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL DE EUSÉBIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL INTERMUNICIPAL MASTER E INTERMUNICIPAL DE CLUBES DO ANO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2011 |
2011-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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