| materia |
9/2011 |
2011-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 101.850,00 (CENTO E UM MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2011 |
2011-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 69.684,00 (SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2011 |
2011-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UM TERRENO URBANO SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA JABOTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA E EUSÉBIO,NO LOCAL DENOMINADO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 14 E 24 DE FORMATO REGULAR, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 676,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2011 |
2011-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UM TERRENO URBANO SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA JABOTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA E EUSÉBIO,NO LOCAL DENOMINADO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 24 E 34 DE FORMATO REGULAR, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 676,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2011 |
2011-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 676 M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABOTI, PARQUE CANTO VERDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA PLAVINORTE TINTAS PLAVIL DO NORDESTE LTDA-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2011 |
2011-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 676 M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABOTI, PARQUE CANTO VERDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA PLAVINORTE TINTAS PLAVIL DO NORDESTE LTDA-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
972/2011 |
2011-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE EUSÉBIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
973/2011 |
2011-02-23 |
Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
974/2011 |
2011-02-23 |
Lei Ordinária |
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL ESPECIAL – GTIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
975/2011 |
2011-02-23 |
Lei Ordinária |
FICA ALTERADO O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, NO QUE CONCERNE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE EUSÉBIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL ESPECIAL – GTIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2011 |
2011-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA ALTERADO O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N. 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, NO QUE CONCERNE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2010 |
2011-02-15 |
Parecer Prévio Sobre Contas |
PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ACILON GONÇALVES QUE PUGNAM PELA APROVAÇÃO DAS REFERIDAS CONTAS. |
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| norma |
966/2010 |
2010-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
967/2010 |
2010-12-15 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PARA RESGATE DA VIDA- CASA DE ABRAÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
968/2010 |
2010-12-15 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
969/2010 |
2010-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 13.607,80M² (TREZE MIL, SEISCENTOS E SETE METROS QUADRADOS E OITENTA DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR TIMBÚ, EUSÉBIO-CE, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA ESTAÇÃO VERDE CULTIVO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTÍCULAS LTDA-ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
970/2010 |
2010-12-15 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
971/2010 |
2010-12-15 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2010 |
2010-12-11 |
Requerimento |
REQUER A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA PARA DESOBSTRUIR UMA PASSAGEM NA RUA RAIMUNDO PIO CAMPINA, NA LOCALIDADE DE TAMATANDUBA. |
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no document
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| materia |
82/2010 |
2010-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PARA RESGATE DA VIDA- CASA DE ABRAÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2010 |
2010-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2010 |
2010-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
85/2010 |
2010-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 13.607,80M² (TREZE MIL, SEISCENTOS E SETE METROS QUADRADOS E OITENTA DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR TIMBÚ, EUSÉBIO-CE, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA ESTAÇÃO VERDE CULTIVO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTÍCULAS LTDA-ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2010 |
2010-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2010 |
2010-12-10 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS DO BANCO DO BRASIL NAS COMUNIDADES DE MANGABEIRA, SANTO ANTÔNIO E JABUTI NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
103/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPARO DOS BURACOS, DA RUA MARIA TEIXEIRA JOCA, NA LOCALIDADE DO PARNAMIRIM.
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| norma |
8/2010 |
2010-12-06 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
43/2010 |
2010-12-06 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE MARIA TARGINO DE CASTRO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
44/2010 |
2010-12-06 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI A COMENDA A AYRTON SENNA, PARA HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA ÁREA DOS ESPORTES. |
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| norma |
965/2010 |
2010-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.087,88M² (CINCO MIL E OITENTA E SETE METROSE OITENTA E OITO CENTÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR DENOMINADO AUTÓDROMO, DISTRITO INDUSTRIAL II, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2010 |
2010-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.087,88M² (CINCO MIL E OITENTA E SETE METROSE OITENTA E OITO CENTÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR DENOMINADO AUTÓDROMO, DISTRITO
INDUSTRIAL II, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA MR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2010 |
2010-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2010 |
2010-12-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPARO DOS BURACOS, NA ESTRADA DO FIO, NA LOCALIDADE DO NOVO PORTUGAL. |
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| materia |
105/2010 |
2010-12-03 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE AO VÍRUS HIV NAS ESCOLAS DE EUSÉBIO. |
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no document
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| materia |
106/2010 |
2010-12-03 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL NO MERCADO CENTRAL DE EUSÉBIO. |
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| materia |
23/2010 |
2010-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE MARIA TARGINO DE CASTRO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
24/2010 |
2010-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A COMENDA A AYRTON SENNA, PARA HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA ÁREA DOS ESPORTES. |
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| materia |
79/2010 |
2010-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FERIADO RELIGIOSO DO PADROEIRO DO BAIRRO SANTO ANTONIO NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
99/2010 |
2010-11-26 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DO PÓLO DE LAZER NA FORMA QUE INDICA. |
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no document
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| materia |
100/2010 |
2010-11-26 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA O CEO (CENTRO DE ESPÉCIALIDADES ODONTOLÓGICAS) DE EUSÉBIO. |
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no document
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| materia |
101/2010 |
2010-11-26 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
0 |
no document
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| materia |
102/2010 |
2010-11-26 |
Requerimento |
REQUER A ILUMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE LIGA A RUA NOVA ASSUNÇÃO À RUA RAIMUNDO CAVALCANTE, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
0 |
no document
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| norma |
962/2010 |
2010-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
963/2010 |
2010-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA. |
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extracted
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| norma |
964/2010 |
2010-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 13.126,00M² DE UM TERRENO SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL I, NA LOCALIDADE DE JABUTI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA. |
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