| norma |
42/2010 |
2010-11-22 |
Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA JOÃO JORGE DA COSTA NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
22/2010 |
2010-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR JOSÉ JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (JOGADOR EUSÉBIO). |
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| materia |
76/2010 |
2010-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
77/2010 |
2010-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
78/2010 |
2010-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 13.126,00M² DE UM TERRENO SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL I, NA LOCALIDADE DE JABUTI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
960/2010 |
2010-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO PARA OS MUNÍCIPES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
961/2010 |
2010-11-10 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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| materia |
94/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BENEDITO FERREIRA, NO BAIRRO TIMBÚ. |
1 |
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| materia |
95/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA EDMUNDO TAVARES, NO BAIRRO TIMBÚ. |
1 |
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| materia |
96/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA VALTER BEZERRA DE SÁ, NO BAIRRO TIMBÚ. |
1 |
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| materia |
97/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA NOVA BRASÍLIA, NO BAIRRO TIMBÚ. |
1 |
extracted
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| materia |
98/2010 |
2010-11-08 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA AMAPÁ, NO BAIRRO TIMBÚ. |
1 |
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| materia |
21/2010 |
2010-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA JOÃO JORGE DA COSTA NA LOCALIDADE DO PARQUE HAVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
92/2010 |
2010-11-05 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NAS RUAS JOÃO CORREIA DE SÁ E AMAPÁ, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE TIMBÚ. |
0 |
no document
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| materia |
93/2010 |
2010-11-05 |
Requerimento |
REQUER A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GERALDO ROLIM, NO BAIRRO GUARIBAS. |
0 |
no document
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| materia |
3/2010 |
2010-10-28 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. |
1 |
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| materia |
4/2010 |
2010-10-28 |
Indicação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
1 |
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| materia |
75/2010 |
2010-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A PARADA OBRIGATÓRIA NA SEDE DA CIDADE PARA OS TRANSPORTES URBANOS COLETIVOS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. |
1 |
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| norma |
41/2010 |
2010-10-27 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE IRACILDA OLIVEIRA MELO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
74/2010 |
2010-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO PARA OS MUNÍCIPES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
87/2010 |
2010-10-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA RUA AUGUSTO SÁ, LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ. |
1 |
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| materia |
88/2010 |
2010-10-26 |
Requerimento |
REQUER UE SEJA REALIZADA A LOCAÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL. |
1 |
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| materia |
89/2010 |
2010-10-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
90/2010 |
2010-10-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
91/2010 |
2010-10-26 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SANTA CECÍLIA NO BAIRRO CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ E A RUA LUIS PEDRO DOS SANTOS. |
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| materia |
20/2010 |
2010-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE IRACILDA OLIVEIRA MELO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| norma |
8/2010 |
2010-10-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2010 |
2010-10-15 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE - PEP, NO HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E POLICLÍNICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
4/2010 |
2010-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2010 |
2010-10-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO CANAL DO PARQUE HAVAÍ. |
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| materia |
82/2010 |
2010-10-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM GINECOLOGIA PARA O PSF DO PARQUE HAVAÍ. |
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| materia |
83/2010 |
2010-10-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ. |
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| materia |
84/2010 |
2010-10-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA. |
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extracted
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| materia |
85/2010 |
2010-10-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA. |
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| materia |
86/2010 |
2010-10-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA. |
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| norma |
959/2010 |
2010-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2010 |
2010-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
72/2010 |
2010-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2010 |
2010-10-07 |
Resolução |
DENOMINA DE DR. PAULO ROBERTO DA SILVA O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. |
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| norma |
37/2010 |
2010-10-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE À SENHORA MARIA ANDRADE FERREIRA. |
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| norma |
38/2010 |
2010-10-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE À SENHORA MARLINDA GADELHA JATAÍ DE LIMA. |
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| norma |
39/2010 |
2010-10-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE À SENHORA ISA MARIA FIGUEIREDO ALCÂNTARA. |
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| norma |
40/2010 |
2010-10-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE AO SENHOR JEANDRO BENTES DE SOUSA. |
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| materia |
19/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA JOÃO JORGE DA COSTA NA LOCALIDADE CO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
76/2010 |
2010-10-06 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO COAÇU. |
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| materia |
77/2010 |
2010-10-06 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO COAÇU. |
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| materia |
78/2010 |
2010-10-06 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PRECABURA. |
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extracted
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| materia |
79/2010 |
2010-10-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA GILBERTO MENDONÇA NA LOCALIDADE DAS GUARIBAS.
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| materia |
80/2010 |
2010-10-06 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
73/2010 |
2010-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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