| materia |
1/2010 |
2010-09-28 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME DENOMINADO EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE À SENHORA MARIA ANDRADE FERREIRA. |
1 |
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| materia |
16/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE À SENHORA MARLINDA GADELHA JATAÍ DE LIMA. |
1 |
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| materia |
17/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE À SENHORA ISA MARIA FIGUEIREDO ALCÂNTARA. |
1 |
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| materia |
18/2010 |
2010-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIENSE AO SENHOR JEANDRO BENTES DE SOUSA. |
0 |
no document
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| materia |
72/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA LOCALIDADE DA PRECABURA. |
1 |
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| materia |
73/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. |
0 |
no document
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| materia |
74/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO. |
1 |
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| materia |
75/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPS AD (CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO SOCIAL - ÁLCOOL E DROGAS) NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. |
0 |
no document
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| materia |
69/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
REQUER O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA LUIZA TÁVORA, NO BAIRRO AUTÓDROMO. |
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| materia |
70/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E COLOCAÇÃO DE GRADES DO PÓLO DE ATENDIMENTO DO ABC DO PARQUE HAVAÍ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
71/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA RUA SÃO CRISTOVÃO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
33/2010 |
2010-09-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR ANTONIO ISAÍAS PAIVA DUARTE. |
1 |
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| norma |
34/2010 |
2010-09-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR CARLOS ARISTIDES PEREIRA. |
1 |
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| norma |
35/2010 |
2010-09-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR FRANCISCO CANINDÉ PEREIRA. |
1 |
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| norma |
36/2010 |
2010-09-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR RAIMUNDO MAIA. |
1 |
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| norma |
957/2010 |
2010-09-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 3º DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 710, DE 26 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
958/2010 |
2010-09-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 209 DA LEI MUNICIPAL N. 784, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
1/2010 |
2010-09-17 |
Projeto de Resolução |
DENOMINA DE DR. PAULO ROBERTO DA SILVA O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
68/2010 |
2010-09-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA IMPLANTADO O PLANO DE CARGOS E CARREIRA (PCC) DA SAÚDE ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2011. |
1 |
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| materia |
69/2010 |
2010-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O § 3º DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 710, DE 26 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2010 |
2010-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 209 DA LEI MUNICIPAL N. 784, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA |
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| materia |
11/2010 |
2010-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR ANTONIO ISAÍAS PAIVA DUARTE. |
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| materia |
12/2010 |
2010-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR CARLOS ARISTIDES PEREIRA. |
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| materia |
13/2010 |
2010-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR FRANCISCO CANINDÉ PEREIRA. |
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| materia |
14/2010 |
2010-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR RAIMUNDO MAIA. |
1 |
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| norma |
6/2010 |
2010-09-13 |
Lei Complementar |
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2010 |
2010-09-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO E AFIM, PRECEDIDO OU NÃO DE OBRA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
952/2010 |
2010-09-13 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇÚ, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO VILLAGE DIVISA, LOCALIZADO DO LADO IMPAR DA RUA H DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 6.137,90 M² (SEIS MIL, CENTO E TRINTA E SETE METROS QUADRADOS E NOVENTA DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
953/2010 |
2010-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇÚ, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO VILLAGE DIVISA, LOCALIZADO DO LADO IMPAR DA RUA H DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 6.137,90 M² (SEIS MIL, CENTO E TRINTA E SETE METROS QUADRADOS E NOVENTA DECÍMETROS QUADRADOS) PARA IMPLANTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA DENOMINADA IGREJA APOSTÓLICA PLENITUDE EM CRISTO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.732.270/0001-40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
954/2010 |
2010-09-13 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA MOSQUITO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, LOCAL DENOMINADO MORADA DOS CANÁRIOS, LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A ÁREA DA QUADRA "B", FAZENDO ESQUINA PELO LADO DIREITO (NASCENTE) COM A RUA "II", DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.312,50 M² (UM MIL, TREZENTOS E DOZE METROA QUADRADOS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
955/2010 |
2010-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA MOSQUITO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, LOCAL DENOMINADO MORADA DOS CANÁRIOS, LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A ÁREA DA QUADRA "B", FAZENDO ESQUINA PELO LADO DIREITO (NASCENTE) COM A RUA "II", DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.312,50 M² (UM MIL, TREZENTOS E DOZE METROA QUADRADOS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), PARA IMPLANTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA DENOMINADA MITRA ARQUIDIOCESANA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.210.925/0100-98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
956/2010 |
2010-09-13 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UMA ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO EUSÉBIO CENTRAL PARK, NO LUGAR DENOMINADO SÍTIO PIRES, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2010 |
2010-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2010 |
2010-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO E AFIM, PRECEDIDO OU NÃO DE OBRA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
64/2010 |
2010-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇÚ, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO VILLAGE DIVISA, LOCALIZADO DO LADO IMPAR DA RUA H DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 6.137,90 M² (SEIS MIL, CENTO E TRINTA E SETE METROS QUADRADOS E NOVENTA DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2010 |
2010-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇÚ, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO VILLAGE DIVISA, LOCALIZADO DO LADO IMPAR DA RUA H DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 6.137,90 M² (SEIS MIL, CENTO E TRINTA E SETE METROS QUADRADOS E NOVENTA DECÍMETROS QUADRADOS) PARA IMPLANTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA DENOMINADA IGREJA APOSTÓLICA PLENITUDE EM CRISTO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.732.270/0001-40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2010 |
2010-09-09 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA AMAZONAS COM RUA MINAS GERAIS, NA LOCALIDADE DO PARQUE HAVAÍ. |
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| materia |
66/2010 |
2010-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA MOSQUITO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, LOCAL DENOMINADO MORADA DOS CANÁRIOS, LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A ÁREA DA QUADRA "B", FAZENDO ESQUINA PELO LADO DIREITO (NASCENTE) COM A RUA "II", DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.312,50 M² (UM MIL, TREZENTOS E DOZE METROA QUADRADOS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2010 |
2010-09-09 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS0 NA RUA BELA FONTE, NA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL. |
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| materia |
67/2010 |
2010-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA MOSQUITO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, LOCAL DENOMINADO MORADA DOS CANÁRIOS, LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A ÁREA DA QUADRA "B", FAZENDO ESQUINA PELO LADO DIREITO (NASCENTE) COM A RUA "II", DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.312,50 M² (UM MIL, TREZENTOS E DOZE METROA QUADRADOS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), PARA IMPLANTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA DENOMINADA MITRA ARQUIDIOCESANA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.210.925/0100-98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2010 |
2010-09-09 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA VITÓRIA KJELLY, NA LOCALIDADE DO AUTÓDROMO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
68/2010 |
2010-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UMA ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO EUSÉBIO CENTRAL PARK, NO LUGAR DENOMINADO SÍTIO PIRES, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
951/2010 |
2010-08-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XX CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2010 |
2010-08-27 |
Requerimento |
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JUDITH MARTINS NA LOCALIDADE DE TAMATANDUBA. |
1 |
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| materia |
63/2010 |
2010-08-27 |
Requerimento |
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ R. CARNEIRO NA LOCALIDADE DE TAMATANDUBA. |
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| materia |
63/2010 |
2010-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XX CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2010 |
2010-08-27 |
Requerimento |
REQUER O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA AV. BRASÍLIA, NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ. |
1 |
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| norma |
949/2010 |
2010-08-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS DO FUMCAP – FUNDO DE MUNICIPAL DE CAPITALIZAÇÃO E APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E INCENTIVOS A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS – REFIS/FUMCAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
950/2010 |
2010-08-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 806, DE 24 DE MARÇO DE 2009, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUINDO O §3º AO ART. 1º. |
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