| materia |
60/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NA RUA PIRES DO FAÇANHA NA LOCALIDADE DE BELA FONTE. |
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| materia |
61/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
REQUER A MODIFICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS DO PÓLO DE LAZER DO CENTRO DE EUSÉBIO PELAS RAZÕES QUE INDICA. |
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| materia |
61/2010 |
2010-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS DO FUNCAP – FUNDO DE MUNICIPAL DE CAPITALIZAÇÃO E APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E INCENTIVOS A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS – REFIS/FUMCAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2010 |
2010-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 806, DE 24 DE MARÇO DE 2009, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUINDO O §3º AO ART. 1º. |
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| norma |
5/2010 |
2010-08-17 |
Lei Complementar |
CONSOLIDA, ATUALIZA,ALTERA, REMUNERA ARTIGOS E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO - AMT E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
939/2010 |
2010-08-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL N. 835, DE 01 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
940/2010 |
2010-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
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| norma |
941/2010 |
2010-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| norma |
942/2010 |
2010-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
943/2010 |
2010-08-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
944/2010 |
2010-08-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 8.251,79M² (OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM, SETENTA E NOVE METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL I, PARQUE CANTO VERDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA PROJEART INDÚSTRIA DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
945/2010 |
2010-08-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 47.546,40 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
946/2010 |
2010-08-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 91.346,80 (NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
947/2010 |
2010-08-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 23.733,60 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
948/2010 |
2010-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2010 |
2010-08-13 |
Projeto de Lei Complementar |
CONSOLIDA, ATUALIZA,ALTERA, REMUNERA ARTIGOS E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO - AMT E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2010 |
2010-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL N. 835, DE 01 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
52/2010 |
2010-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
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pending_ocr
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| materia |
53/2010 |
2010-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
54/2010 |
2010-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2010 |
2010-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2010 |
2010-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2010 |
2010-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 8.251,79M² (OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM, SETENTA E NOVE METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL I, PARQUE CANTO VERDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA PROJEART INDÚSTRIA DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2010 |
2010-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 47.546,40 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2010 |
2010-08-13 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DAS RUAS A E 5 (CINCO), NO BAIRRO DO PARQUE HAVAÍ. |
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| materia |
59/2010 |
2010-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 91.346,80 (NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2010 |
2010-08-13 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BISMARK SÁ, NO BAIRRO PRECABÚRA. |
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| materia |
60/2010 |
2010-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 23.733,60 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
936/2010 |
2010-08-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
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| norma |
937/2010 |
2010-08-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPAREÇÃO NOVA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
938/2010 |
2010-08-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 612, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA. |
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| norma |
29/2010 |
2010-08-09 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE MINEROLÂNDIA, UMA RUA DO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
30/2010 |
2010-08-09 |
Decreto Legislativo |
DENOMINDA DE RUA NOVA CONQUISTA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2010 |
2010-08-09 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE EX-COMBATENTE JOÃO POMPEU BRAGA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
32/2010 |
2010-08-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AOS AGRACIADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2010 |
2010-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AOS AGRACIADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2010 |
2010-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
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| materia |
49/2010 |
2010-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPAREÇÃO NOVA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2010 |
2010-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 612, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA. |
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| norma |
935/2010 |
2010-08-05 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
7/2010 |
2010-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MINEROLÂNDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2010 |
2010-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE JOÃO POMPEU BRAGA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
47/2010 |
2010-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
57/2010 |
2010-07-30 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ELIEZER PARREÃO, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA. |
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no document
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| norma |
933/2010 |
2010-07-30 |
Lei Ordinária |
CRIA O PRÊMIO ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR DESTINADO A PREMIAR OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MELHOR RESULTADO NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NAS TURMAS DE 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
934/2010 |
2010-07-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA FOMMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
931/2010 |
2010-07-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
932/2010 |
2010-07-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 343, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2010 |
2010-06-27 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MANGABEIRA. |
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| materia |
45/2010 |
2010-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PRÊMIO ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR DESTINADO A PREMIAR OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MELHOR RESULTADO NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NAS TURMAS DE 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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