| norma |
920/2010 |
2010-05-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDÁ CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
1/2009 |
2010-04-30 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2010 |
2010-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA, DESTINADA A AGRACIAR AOS CIDADÃOS DE EUSÉBIO QUE SE DESTAQUEM NAS ÁREAS DE SERVIÇO PÚBLICO. |
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| materia |
6/2010 |
2010-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE ARTHUR CHAGAS FILHO, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
34/2010 |
2010-04-30 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA QUE INDICA NO BAIRRO GUARIBAS. |
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| materia |
4/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ NOME OFICIAL AO NÚCLEO AMBIENTAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA), DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2010 |
2010-04-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA MARANHÃO, NA LOCALIDADE DO PARQUE HAVAÍ. |
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| materia |
31/2010 |
2010-04-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DO ACESSO DA RUA JOSÉ LICINO NUNES, NA LOCALIDADE DA ENCANTADA. |
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| materia |
32/2010 |
2010-04-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ LICINIO NUNES, NA LOCALIDADE DA ENCANTADA. |
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| materia |
33/2010 |
2010-04-29 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DRA. DOLORES FREIRE GUEDES, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DE EUSÉBIO. |
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| materia |
32/2010 |
2010-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
917/2010 |
2010-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, SITUADOS NA RUA IRMÃO AMBROZINA E RUA JOSÉ BENTO, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE). |
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| norma |
25/2010 |
2010-04-19 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE WALDEMAR FERREIRA LIMA O CONJUNTO HABITACIONAL DA LOCALIDADE DE JABUTÍ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
31/2010 |
2010-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDÁ CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
30/2010 |
2010-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
915/2010 |
2010-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR RELEVANTE POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R& 135.520,00 O IMÓVEL ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
916/2010 |
2010-04-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA RESGATE DA VIDA – CASA DE ABRAÃO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
29/2010 |
2010-04-09 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A CESSÃO DE 15 SELOS PARA TRANSPORTE ALTERNATIVO NA FORMA QUE INDICA. |
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no document
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| materia |
3/2010 |
2010-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE WALDEMAR FERREIRA LIMA O CONJUNTO HABITACIONAL DA LOCALIDADE DE JABUTÍ, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
26/2010 |
2010-04-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDAE (TARTARUGAS) NA AV. CÍCERO SÁ, NA LOCALIDADE DO CENTRO.
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| materia |
27/2010 |
2010-04-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) NA AV. CÍCERO SÁ, NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA.
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| materia |
28/2010 |
2010-04-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA LUIS GOUVEIA, NA LCALIDADE DO COITÉ. |
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| materia |
29/2010 |
2010-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR RELEVANTE POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 135.520,00 O IMÓVEL ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
910/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 898, DE 1º DE MARÇO DE 2010, QUE VERSA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO (PMMDE). |
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| norma |
911/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 7.000,00M² (SETE MIL METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, LOTEAMENTO PARQUE SANTA HELENA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA R&T PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
912/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 775,44M² (SETECENTOS E SETENTA E CINCO METROS QUADRADOS E QUARENTA E QUATRO DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA HERNANDEZ & DA SILVA COMERCIO DE ÁLCOOL, PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
913/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 596,93M² (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E NOVENTA E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA HERNANDEZ & DA SILVA COMERCIO DE ÁLCOOL, PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
914/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.672,69M² (CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS METROS QUADRADOS E SESSENTA E NOVE DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA HERNANDEZ & DA SILVA COMERCIO DE ÁLCOOL, PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA RESGATE DA VIDA – CASA DE ABRAÃO, NA FORMA QUE INDICA. |
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pending_ocr
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| norma |
24/2010 |
2010-04-05 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ACILON GONÇALVES. |
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| sessao |
6 |
2010-04-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2010 |
2010-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, SITUADOS NA RUA IRMÃ AMBROSINA E NA RUA JOSÉ BENTO, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE). |
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| materia |
27/2010 |
2010-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 898, DE 1º DE MARÇO DE 2010, QUE VERSA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO (PMMDE). |
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| norma |
907/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
908/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALLIZA, ALTERA E MODOFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 856, DE 15 DE DEZEMBO DE 2009 QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS, DA GUARDA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
909/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DESAPROPRIAR E ADQUIRIR PELO VALOR DE R$ 124.380,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ACILON GONÇALVES. |
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| materia |
24/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO MUTIRÃO DO BAIRRO AUTÓDROMO NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
23/2010 |
2010-03-22 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA FRANCISCO FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
19/2010 |
2010-03-18 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SANTO AMARO, NA LOCALIDADE ENCANTADA. |
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| materia |
20/2010 |
2010-03-18 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA SANTA MARIA, NA LOCALIDADE ENCANTADA. |
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| materia |
21/2010 |
2010-03-18 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SANTA MARIA, NA LOCALIDADE ENCANTADA. |
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| materia |
22/2010 |
2010-03-18 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA SANTA MARIA, NA LOCALIDADE ENCANTADA. |
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| materia |
23/2010 |
2010-03-18 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÃO MATEUS, NA LOCALIDADE DO CENTRO. |
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| materia |
24/2010 |
2010-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALLIZA, ALTERA E MODOFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 856, DE 15 DE DEZEMBO DE 2009 QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS, DA GUARDA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2010 |
2010-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DESAPROPRIAR E ADQUIRIR PELO VALOR DE R$ 124.380,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2010 |
2010-03-15 |
Parecer Prévio Sobre Contas |
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR. |
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| materia |
18/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇAS NAS PRAÇAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE EUSÉBIO NA FORMA QU INDICA. |
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| materia |
15/2010 |
2010-03-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV. 1º DE MAIO, NA LOCALIDADE DO CENTRO. |
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| materia |
16/2010 |
2010-03-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA SÃO MATEUS, NA LOCALIDADE DO CENTRO. |
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