| materia |
17/2010 |
2010-03-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA AV. 1º DE MAIO, NA LOCALIDADE DO CENTRO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2010 |
2010-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 775,44M² (SETECENTOS E SETENTA E CINCO METROS QUADRADOS E QUARENTA E QUATRO DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA HERNANDEZ & DA SILVA COMERCIO DE ÁLCOOL, PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2010 |
2010-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 596,93M² (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS METROS QUADRADOS E NOVENTA E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA HERNANDEZ & DA SILVA COMERCIO DE ÁLCOOL, PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2010 |
2010-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.672,69M² (CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS METROS QUADRADOS E SESSENTA E NOVE DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA HERNANDEZ & DA SILVA COMERCIO DE ÁLCOOL, PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2010 |
2010-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 7.000,00M² (SETE MIL METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, LOTEAMENTO PARQUE SANTA HELENA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA R&T PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
900/2010 |
2010-03-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO (GDA), DESTINADA ÀS ESCOLAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
901/2010 |
2010-03-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À COLÔNIA DE PESCADORES Z-28 DE EUSÉBIO – COPESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
902/2010 |
2010-03-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 2.242,80 M² (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS METROS QUADRADOS E OITENTA DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA VEGEL - VELAS GURGEL LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
903/2010 |
2010-03-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PARA RESGATE DA VIDA – CASA DE ABRAÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
904/2010 |
2010-03-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 2.945,00 M² (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL III, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA PLAVINORTE TINTAS PLAVIL DO NORDESTE-EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
905/2010 |
2010-03-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 267,71M² (DUZENTOS E SESSENTA E SETE METROS QUADRADOS E SETENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABUTI, DISTRITO INDUSTRIAL III, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA PLAVINORTE TINTAS PLAVIL DO NORDESTE-EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
906/2010 |
2010-03-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE SANTA CLARA (AMPSC), NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA FRANCISCO FERREIRA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA ÁREA DE LAZER NO ENTORNO DO AÇUDE PERIGOSO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2010 |
2010-03-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO HÍDRICO DA AV JOSÉ DE AMORA SÁ, NA LOCALIDADE DO PARNAMIIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2010 |
2010-03-05 |
Requerimento |
REQUER A REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ SITUADO NA RUA 5(CINCO), NA LOCALIDADE DO PARQUE HAWAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2010 |
2010-03-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA AV. JOSÉ AMORA SÁ, NA LOCALIDADE DO PARNAMIRIM. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2010 |
2010-03-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AV. JOSÉ DE AMORA SÁ, NA LOCALIDADE DO PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2010 |
2010-03-05 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA CAGECE DAS RUAS FRANCISCO LEÔNCIO SALES, MOSSORÓ, SANTA CLARA, SÃO MIGUEL E RUFINO FERREIRA, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2010 |
2010-03-05 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA LAGOINHA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2010 |
2010-03-05 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO LAGOINHA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2010 |
2010-03-05 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2010 |
2010-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
894/2010 |
2010-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
895/2010 |
2010-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
896/2010 |
2010-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
897/2010 |
2010-03-01 |
Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
898/2010 |
2010-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE, PARA OS ESTABELECIMENTOS COMPONENTES DO PARQUE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
899/2010 |
2010-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO – IPME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2010 |
2010-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
891/2010 |
2010-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
892/2010 |
2010-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA PESSOAL COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
893/2010 |
2010-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA PESSOAL COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÃO LÁZARO NO BAIRRO PARQUE HAWAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA BENILDES NO BAIRRO SANTA CLARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DA RUA JOÃO BALBINO NO BAIRRO SANTA CLARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2010 |
2010-02-23 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA FRANCISCO LEÔNCIO NO BAIRRO SANTA CLARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2010 |
2010-02-19 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DA ROSA E DE OUTRA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, PERPENDICULAR ÀQUELA, CONFORME CROQUI EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2010 |
2010-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2010 |
2010-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA PESSOAL COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2010 |
2010-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA PESSOAL COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2010 |
2010-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2010 |
2010-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2010 |
2010-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2010 |
2010-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À COLÔNIA DE PESCADORES Z-28 DE EUSÉBIO – COPESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2010 |
2010-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO (GDA), DESTINADA ÀS ESCOLAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2010 |
2010-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 2.242,80 M² (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS METROS QUADRADOS E OITENTA DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR TAMATANDUBA, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA VEGEL - VELAS GURGEL LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2010 |
2010-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PARA RESGATE DA VIDA – CASA DE ABRAÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2010 |
2010-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2010 |
2010-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE, PARA OS ESTABELECIMENTOS COMPONENTES DO PARQUE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|