| materia |
46/2010 |
2010-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA PARA ASSUMIR AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
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| materia |
8/2010 |
2010-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINDA DE RUA DA CONQUISTA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2010 |
2010-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 343, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2010 |
2010-06-18 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE ( TARTARUGAS ) NA RUA PIRES DO FAÇANHA, NA LOCALIDADE DO PIRES DO FAÇANHA. |
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| materia |
53/2010 |
2010-06-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÕES À POLÍCIA CIVIL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
54/2010 |
2010-06-18 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS) NA AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, NA LOCALIDADE DO CENTRO. |
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48/2010 |
2010-06-11 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO DA CAIXA ECONÔMICA NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA. |
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| materia |
49/2010 |
2010-06-11 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
50/2010 |
2010-06-11 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA 23 DE JUNHO NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
51/2010 |
2010-06-11 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. JOSÉ MORAES DE ALMEIDA NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
928/2010 |
2010-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
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| norma |
929/2010 |
2010-06-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 710, DE 26 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). |
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| norma |
930/2010 |
2010-06-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 92.790,00 (NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JABUTÍ. |
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| materia |
47/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
REQUER A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NO KM 20 DA BR-116 NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
42/2010 |
2010-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
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| materia |
43/2010 |
2010-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 710, DE 26 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). |
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| materia |
45/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA O BAIRRO PARQUE HAVAÍ NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
925/2010 |
2010-05-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DOS PLANTÕES DA CATEGORIA MÉDICA, ESTIPULADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
926/2010 |
2010-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 157.712,00(CENTO E CINQÜENTA E SETE MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
927/2010 |
2010-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, FORMALIZAR A ADESÃO DO MUNICÍPIO AOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2010 |
2010-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DOS PLANTÕES DA CATEGORIA MÉDICA, ESTIPULADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2010 |
2010-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 157.712,00(CENTO E CINQÜENTA E SETE MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2010 |
2010-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, FORMALIZAR A ADESÃO DO MUNICÍPIO AOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2010 |
2010-05-21 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MINI POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
43/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA BRASÍLIA NO BAIRRO CENTRO NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
28/2010 |
2010-05-17 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA, DESTINADA A AGRACIAR AOS CIDADÃOS DE EUSÉBIO QUE SE DESTAQUEM NAS ÁREAS DE SERVIÇO PÚBLICO. |
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| norma |
921/2010 |
2010-05-17 |
Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
922/2010 |
2010-05-17 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDÁ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
923/2010 |
2010-05-17 |
Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
924/2010 |
2010-05-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO FINANCEIRA ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2010 |
2010-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 92.790,00 (NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2010 |
2010-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2010 |
2010-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDÁ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2010 |
2010-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2010 |
2010-05-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA ANA LOURENÇO, NA LOCALIDADE DAS GUARIBAS. |
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| materia |
38/2010 |
2010-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO FINANCEIRA ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2010 |
2010-05-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO GUIMARÃES, NA LOCALIDADE DAS GUARIBAS. |
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| materia |
39/2010 |
2010-05-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TRAVESSA ANA LOURENÇO, NA LOCALIDADE DAS GUARIBAS. |
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| materia |
40/2010 |
2010-05-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, NA LOCALIDADE DO URUCUNEMA. |
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| materia |
41/2010 |
2010-05-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CÓRREGO DO MATIAS, NA LOCALIDADE DO URUCUNEMA. |
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| materia |
42/2010 |
2010-05-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA CORONEL FREIRE, NA LOCALIDADE DAS GUARIBAS. |
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| norma |
27/2010 |
2010-05-10 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE ARTHUR CHAGAS FILHO, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
35/2010 |
2010-05-07 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA. |
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| materia |
36/2010 |
2010-05-07 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA CÓRREGO DO MATIAS, NA LOCALIDADE DO URUCUNEMA. |
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| materia |
33/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2010 |
2010-05-03 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE MARIA DO CARMO COSTA OLIVEIRA O NÚCLEO AMBIENTAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA). |
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| norma |
918/2010 |
2010-05-03 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
919/2010 |
2010-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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