| materia |
27/2011 |
2011-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL DE EUSÉBIO, INTEGRANTES DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL INTERMUNICIPAL MASTER E INTERMUNICIPAL DE CLUBES DO ANO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2011 |
2011-04-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CAMPO DE NOVO PORTUGAL. |
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| materia |
25/2011 |
2011-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
993/2011 |
2011-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA DE REINSERÇÃO SOCIAL, COM O INTUITO DE PROMOVER A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
994/2011 |
2011-04-13 |
Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2011 |
2011-04-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL CONFORME CROQUI EM ANEXO NA LOCALIDADE DE PIRES DO FAÇANHA. |
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| materia |
8/2011 |
2011-04-08 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA RUA DO CRUZEIRO NO BAIRRO COAÇU. |
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| materia |
9/2011 |
2011-04-08 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO FIO NO BAIRRO TIMBÚ, NA DIVISA COM O BAIRRO NOVO PORTUGAL. |
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| materia |
10/2011 |
2011-04-08 |
Requerimento |
REQUER A REATIVAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A O COLÉGIO DA LOCALIDADE DE LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
11/2011 |
2011-04-08 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO COAÇU NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
22/2011 |
2011-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA DE REINSERÇÃO SOCIAL, COM O INTUITO DE PROMOVER A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2011 |
2011-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E ORDENAMENTO DE TERMOS, NOMENCLATURAS E ZONEAMENTOS DE ÁREAS, CONTIDAS NO PDDIE – PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2011 |
2011-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2011 |
2011-04-01 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO CAMPO DAS GUARIBAS. |
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| materia |
4/2011 |
2011-04-01 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA LOCALIDADE DE GUARIBAS. |
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| materia |
5/2011 |
2011-04-01 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA CÉSAR SÁ, NA LOCALIDADE DE COAÇU. |
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| materia |
6/2011 |
2011-04-01 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DAS RUAS CITADAS ABAIXO, NA LOCALIDADE DE COAÇU. |
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| norma |
990/2011 |
2011-03-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 989, DE 23 DE MARÇO DE 2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
991/2011 |
2011-03-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 856/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
992/2011 |
2011-03-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 209 DA LEI MUNICIPAL N. 784, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO. |
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| norma |
45/2011 |
2011-03-28 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ACILON GONÇALVES. |
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| norma |
46/2011 |
2011-03-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SENHOR JOSÉ JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (JOGADOR EUSÉBIO). |
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| materia |
1/2011 |
2011-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ACILON GONÇALVES. |
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| materia |
1/2011 |
2011-03-25 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO DE CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO (CNH) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-03-25 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE INDICA E SOLICITA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2011 |
2011-03-25 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE FOTO-SENSORES NOS KMS 16 E 20 DA BR-116 NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
19/2011 |
2011-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 989, DE 23 DE MARÇO DE 2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2011 |
2011-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 856/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2011 |
2011-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 209 DA LEI MUNICIPAL N. 784, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO. |
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| norma |
987/2011 |
2011-03-23 |
Lei Ordinária |
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA PARA OS TRANSPORTES DA ÁREA EDUCACIONAL – FGTE E ADOTA OS CRITÉRIOS QUE LHE SERVEM DE BASE. |
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| norma |
988/2011 |
2011-03-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I, IV, V, VI, VII, VIII E IX DA LEI MUNICIPAL N° 966/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
989/2011 |
2011-03-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2011 |
2011-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA PARA OS TRANSPORTES DA ÁREA EDUCACIONAL – FGTE E ADOTA OS CRITÉRIOS QUE LHE SERVEM DE BASE. |
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| materia |
17/2011 |
2011-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I, IV, V, VI, VII, VIII E IX DA LEI MUNICIPAL N° 966/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2011 |
2011-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
986/2011 |
2011-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2011 |
2011-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
976/2011 |
2011-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
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| norma |
977/2011 |
2011-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
978/2011 |
2011-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
979/2011 |
2011-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
980/2011 |
2011-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 101.850,00 (CENTO E UM MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
981/2011 |
2011-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 69.684,00 (SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
982/2011 |
2011-03-01 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UM TERRENO URBANO SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA JABOTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA E EUSÉBIO,NO LOCAL DENOMINADO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 14 E 24 DE FORMATO REGULAR, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 676,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
983/2011 |
2011-03-01 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UM TERRENO URBANO SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA JABOTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA E EUSÉBIO,NO LOCAL DENOMINADO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 24 E 34 DE FORMATO REGULAR, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 676,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
984/2011 |
2011-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 676 M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABOTI, PARQUE CANTO VERDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA PLAVINORTE TINTAS PLAVIL DO NORDESTE LTDA-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
985/2011 |
2011-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 676 M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABOTI, PARQUE CANTO VERDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA PLAVINORTE TINTAS PLAVIL DO NORDESTE LTDA-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2011 |
2011-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2011 |
2011-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2011 |
2011-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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