| materia |
46/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY PARA A LOCALIDADE DE AUTÓDROMO. |
1 |
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| materia |
47/2011 |
2011-08-08 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE AUTÓDROMO. |
1 |
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| norma |
2/2011 |
2011-08-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2011 |
2011-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE CORONEL FREIRE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
55/2011 |
2011-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO XXI CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA AZEITONA, RUAS 01 E 02 E TRAVESS FRANCY BASTOS, NA LOCALIDADE DE GUARIBAS. |
1 |
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| materia |
42/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAGECE DA RUA AZEITONA, RUAS 01 E 02 E TRAVESSA FRANCY BASTOS, AMBAS NA LOCALIDADE DE GUARIBAS. |
1 |
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| materia |
43/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DA RUA EMÍLIO SÁ, NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA. |
1 |
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| materia |
53/2011 |
2011-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA OS MUNÍCIPES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
54/2011 |
2011-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1020/2011 |
2011-06-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ALFABETIZADORA – GSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1021/2011 |
2011-06-28 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1022/2011 |
2011-06-28 |
Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1023/2011 |
2011-06-28 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 56 DA LEI MUNICIPAL N. 457, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2011 |
2011-06-23 |
Requerimento |
REQUER A ELEVAÇÃO DA ASSESSORIA DE POLÍTICA SOBRE DROGAS À CATEGORIA DE SECRETARIA DE POLÍTICA SOBRE DROGAS. |
1 |
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| materia |
34/2011 |
2011-06-23 |
Requerimento |
REQUER AJUDA FINANCEIRA PARA OS TIMES DE FUTEBOL DE MÁSTER DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
35/2011 |
2011-06-23 |
Requerimento |
REQUER AJUDA FINANCEIRA PARA AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2011 |
2011-06-23 |
Requerimento |
REQUER A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2011 |
2011-06-23 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO KM 20 DA BR-116 NA LOCALIDADE DE JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
38/2011 |
2011-06-23 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AMBAS NA LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| materia |
39/2011 |
2011-06-23 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DO CRAS NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| materia |
40/2011 |
2011-06-23 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| materia |
50/2011 |
2011-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
51/2011 |
2011-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
52/2011 |
2011-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 56 DA LEI MUNICIPAL N. 457, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1018/2011 |
2011-06-22 |
Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.002, DE 23 DE MAIO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1019/2011 |
2011-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2011 |
2011-06-17 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA DISCIPLINA PREVENÇÃO ÀS DROGAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
30/2011 |
2011-06-17 |
Requerimento |
REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO CLÁUDIO PAES SOUZA, NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA. |
1 |
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| materia |
31/2011 |
2011-06-17 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MARIA BENILDE, NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA. |
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| materia |
32/2011 |
2011-06-17 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A LIMPEZA DAS RUAS QUE INDICA, AMBAS NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA. |
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| materia |
49/2011 |
2011-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ALFABETIZADORA – GSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1009/2011 |
2011-06-14 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 01 E 03 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.259,32 M² (UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE METROS QUADRADOS E TRINTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1010/2011 |
2011-06-14 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 02 E 04 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.028,38 M² (UM MIL E VINTE E OITO METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1011/2011 |
2011-06-14 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 04 E 07 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.449,21 M² (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE METROS QUADRADOS E VINTE E UM DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1012/2011 |
2011-06-14 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 05 E 08 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 859,51 M² (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE METROS QUADRADOS E CINQUENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1013/2011 |
2011-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 01 E 03 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.259,32 M² (UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE METROS QUADRADOS E TRINTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA METALMECÂNICA MAIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1014/2011 |
2011-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 02 E 04 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.028,38 M² (UM MIL E VINTE E OITO METROS QUADRADOS E TRINTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA METALMECÂNICA MAIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1015/2011 |
2011-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 04 E 07 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.449,21 M² (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE METROS QUADRADOS E VINTE E UM DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA METALMECÂNICA MAIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1016/2011 |
2011-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO–CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 05 E 08 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 859,51 M² (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE METROS QUADRADOS E CINQUENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA METALMECÂNICA MAIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1017/2011 |
2011-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA TIMBU, NAS GRANJAS “A” E “D” DA QUADRA 22 (VINTE E DOIS) DO LOTEAMENTO JARDIM MARINGÁ NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO DO LADO PAR DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA AS QUADRAS 22 (VINTE E DOIS) E 26 (VINTE E SEIS), DE FORMA REGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 4.050,00 M² (QUATRO MIL E CINQÜENTA METROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA LUMIPLAST – COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE PLACAS LUMINOSAS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2011 |
2011-06-13 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE INDICA, AMBAS NA LOCALIDADE DE JABUTÍ. |
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| materia |
28/2011 |
2011-06-10 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA EZEQUIEL CAMPINA, NA LOCALIDADE DE TAMATANDUBA. |
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| materia |
48/2011 |
2011-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.002, DE 23 DE MAIO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2011 |
2011-06-09 |
Indicação |
INSTITUI APOIO FINANCEIRO AOS TIMES DE FUTEBOL NA FORMA QUE INDICA. |
0 |
no document
|
| norma |
1007/2011 |
2011-06-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS PARTICIPANTES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
1008/2011 |
2011-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE EUSÉBIO (CONSEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
27/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ. |
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extracted
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| materia |
25/2011 |
2011-06-03 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOINHA. |
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extracted
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| materia |
26/2011 |
2011-06-03 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOINHA. |
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extracted
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