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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (12186)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2011 2011-11-18 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS NAS RUAS AIRTON SENA, GUIMARÃES PASSOS, JÚLIO GASPAR, VICTOR MEIRELES E LUIZA TÁVORA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 81/2011 2011-11-18 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOSÉ BENTO, ACILON GONÇALVES PINTO, COREAÚ, RUA A (PRÓX. VILA DO ACILON), ELISEU OLIVEIRA, FCO. AMORA, CEL. FREIRE, HOLANDA AMARAL CAMPOS, MARIA DE SOUSA SALES, GILBERTO MENDONÇA, FRANCISCO DE CASTRO SILVA E ZILDENIA, AMBAS NAS GUARIBAS NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 82/2011 2011-11-18 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUARUJÁ, NA LOCALIDADE DE LAGOINHA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 83/2011 2011-11-18 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO MIGUEL, NA LOCALIDADE DE LAGOINHA NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 84/2011 2011-11-18 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ JORGE SAID, NA LOCALIDADE DE LAGOINHA NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 85/2011 2011-11-18 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: SANTA MARIA, SANTA HELENA, SANTO AMARO, SÃO JOAQUIM, SÃO JOSÉ E DAS GAIVOTAS, NA LOCALIDADE DA ENCANTADA. 1 extracted
materia 86/2011 2011-11-18 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS:COQUEIROS, TULIPAS, CAMÉLIAS, PAPOULAS, GRAÚNAS E CURIÓS NA LOCALIDADE DE COAÇÚ. 1 pending_ocr
materia 87/2011 2011-11-18 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS:AV. JOSÉ MORAIS DE ALMEIDA E TRAVESSA DAS GRAÚNAS NA LOCALIDADE DO COAÇÚ. 1 extracted
materia 88/2011 2011-11-18 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES RUAS: SEIS IRMÃOS, JOSÉ DE PAULA, URUCUNEMA E VILA LOBOS NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA. 1 extracted
materia 89/2011 2011-11-18 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES RUAS:SANTA CECÍLIA, DAS ROSAS, DAS FLORES, CRISTAL E NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DO URUCUNEMA. 1 extracted
materia 90/2011 2011-11-18 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS: SANTA CECÍLIA, DAS ROSAS, DAS FLORES, CRISTAL E NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DO URUCUNEMA. 1 extracted
materia 91/2011 2011-11-18 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS: SEIS IRMÃO, JOSÉ DE PAULA, URUCUNEMA E VILA LOBOS NA LOCALIDADE DO URUCUNEMA. 1 extracted
norma 1049/2011 2011-11-07 Lei Ordinária CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 993, DE 13 DE ABRIL DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2011 2011-11-04 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE XARA BARROSO UMA AVENIDA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 80/2011 2011-11-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 35.957,50 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2011 2011-11-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 137.280,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2011 2011-10-31 Projeto de Lei Ordinária CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 993, DE 13 DE ABRIL DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1044/2011 2011-10-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 1045/2011 2011-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 – 2013, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1046/2011 2011-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1047/2011 2011-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
norma 1048/2011 2011-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 68/2011 2011-10-21 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOAQUIM, NA LOCALIDADE DA ENCANTADA. 0 no document
materia 69/2011 2011-10-21 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, NA LOCALIDADE DE GUARIBAS. 0 no document
materia 70/2011 2011-10-21 Requerimento REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS DO BAIRRO SANTA CLARA NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 71/2011 2011-10-21 Requerimento REQUER A MANUTENÇÃO DAS VIAS DAS RUAS SÃO MIGUEL, FRANCISCO LEÔNCIO E MOSSORÓ AMBAS NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 72/2011 2011-10-21 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA MARIA BENILDE, NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 73/2011 2011-10-21 Requerimento REQUER A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 74/2011 2011-10-21 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SANTA CLARA E ITAMARATÍ NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
norma 1034/2011 2011-10-17 Lei Ordinária DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 01 DA QUADRA 03 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.145,09 M² (UM MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS E NOVE DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1035/2011 2011-10-17 Lei Ordinária DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 02 DA QUADRA 04 DE FORMATO IRREGULAR.. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 850,28 M² (OITOCENTOS E CINQUENTA MROETS QUADRADOS E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1036/2011 2011-10-17 Lei Ordinária DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 05 DA QUADRA 08 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.722,58 M² (UM MIL, SETECENTOS E VINTE DOIS METROS QUADRADOS E CINQUENTA E OITO QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1037/2011 2011-10-17 Lei Ordinária DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 04 DA QUADRA 07 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.440,00 M² (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1038/2011 2011-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 01 DA QUADRA 03 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.145,09 M² (UM MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS E NOVE DECÍMETROS QUADRADOS),EM FAVOR DA EMPRESA MAIA PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1039/2011 2011-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 02 DA QUADRA 04 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 850,28 M²,EM FAVOR DA EMPRESA MAIA PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1040/2011 2011-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 05 DA QUADRA 08 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.722,58 M² (UM MIL, SETECENTOS E VINTE DOIS METROS QUADRADOS E CINQUENTA E OITO QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA MAIA PARTICIPAÇÕES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1041/2011 2011-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 04 DA QUADRA 07 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.440,00 M² (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA METROS QUADRADOS), EM FAVOR DA EMPRESA METALMECÂNICA MAIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1042/2011 2011-10-17 Lei Ordinária CRIA A GRATIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA EXEMPLAR - GPSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1043/2011 2011-10-17 Lei Ordinária CRIA CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À GUARDA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2011 2011-10-14 Requerimento REQUER A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E OBRAS PARA ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS NA FORMA QUE INDICA. 0 no document
materia 75/2011 2011-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 – 2013, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 76/2011 2011-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 77/2011 2011-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 1 extracted
materia 78/2011 2011-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 51/2011 2011-10-10 Decreto Legislativo DENOMINA DE TENENTE MOACIR GADELHA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. 1 extracted
materia 65/2011 2011-10-07 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 02 DA QUADRA 04 DE FORMATO IRREGULAR.. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 850,28 M² (OITOCENTOS E CINQUENTA MROETS QUADRADOS E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2011 2011-10-07 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 05 DA QUADRA 08 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.722,58 M² (UM MIL, SETECENTOS E VINTE DOIS METROS QUADRADOS E CINQUENTA E OITO QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2011 2011-10-07 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 04 DA QUADRA 07 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.440,00 M² (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2011 2011-10-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 01 DA QUADRA 03 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.145,09 M² (UM MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS E NOVE DECÍMETROS QUADRADOS),EM FAVOR DA EMPRESA MAIA PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2011 2011-10-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE "UM TERRENO URBANO", SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇU, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO-CE, NO LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SEPARA A QUADRA 02 DA QUADRA 04 DE FORMATO IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 850,28 M²,EM FAVOR DA EMPRESA MAIA PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted