| materia |
96/2012 |
2012-10-12 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS VALDIMIRO BARROS, MARIA BATISTA, LUIZ MOREIRA GOMES E AV. GILMAR AMORA PONTE, AMBOS NO BAIRRO JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
38/2012 |
2012-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
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| materia |
83/2012 |
2012-09-28 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BENEDITO FERREIRA DE SOUSA NA LOCALIDADE DO TIMBÚ. |
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| materia |
84/2012 |
2012-09-28 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FERNANDO GADELHA DE SOUSA NA LOCALIDADE DO TIMBÚ. |
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| materia |
85/2012 |
2012-09-28 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VERSALES NA LOCALIDADE DO TIMBU. |
1 |
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| materia |
86/2012 |
2012-09-28 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA INDUSTRIAL JOSÉ AMILCAR ARAÚJO, NA LOCALIDADE DO COITÉ. |
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| materia |
87/2012 |
2012-09-28 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA VERSAILES NA LOCALIDADE DO TIMBÚ |
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| materia |
88/2012 |
2012-09-28 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS BAIANAS NA LOCALIDADE DO TIMBU. |
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| materia |
90/2012 |
2012-09-28 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA EDMUNDO TAVARES NA LOCALIDADE DO TIMBÚ. |
1 |
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| materia |
91/2012 |
2012-09-28 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ RODRIGUES E RUAS TRANSVERSAIS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DO TIMBÚ. |
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| materia |
92/2012 |
2012-09-28 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA JOSÉ RODRIGUES E RUAS TRANSVERSAIS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DO TIMBU. |
1 |
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| materia |
93/2012 |
2012-09-28 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA JOSÉ RODRIGUES E RUAS TRANSVERSAIS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DO TIMBU. |
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| materia |
94/2012 |
2012-09-28 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO TARTARUGA NA RUA INDUSTRIAL JOSÉ AMILCAR ARAÚJO NA LOCALIDADE DE COITÉ. |
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| materia |
82/2012 |
2012-09-21 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA BIBIU, NA LOCALIDADE DE ALTO SANTO NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
89/2012 |
2012-09-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA LOCALIDADE DO TIMBU. |
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| materia |
81/2012 |
2012-09-14 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DO CRUZEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 510, NO BAIRRO ENCANTADA. |
0 |
no document
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| materia |
80/2012 |
2012-09-06 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA JOSEFA SÁ, NO BAIRRO URUCUNEMA. |
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| norma |
63/2012 |
2012-09-03 |
Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA CANTO DO OITÍ NA LOCALIDADE DE TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1099/2012 |
2012-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2012 |
2012-08-31 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DO PARNAMIRIM NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
86/2012 |
2012-08-30 |
Parecer Prévio Sobre Contas |
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR. |
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| materia |
77/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. BEIRA RIO NO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
78/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE INDICA NO BAIRRO JABUTÍ. |
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no document
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| norma |
62/2012 |
2012-08-27 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ACILON GONÇALVES. |
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| norma |
1097/2012 |
2012-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1098/2012 |
2012-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
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| materia |
10/2012 |
2012-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA DENOMINA CANTO DO OITÍ NA LOCALIDADE DE TIMBÚ NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
37/2012 |
2012-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2012 |
2012-08-24 |
Requerimento |
REQUER A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO QUE FICA ENTRE AS RUAS 23 DE JULHO, VALDOMIRO BARROS DE ARAÚJO E RAUL TAVARES, AMBAS NO BAIRRO JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
75/2012 |
2012-08-24 |
Requerimento |
REQUER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO KM 19 DA BR 116, LOCALIZADO NO BAIRRO JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
76/2012 |
2012-08-24 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º GRAU NA LOCALIDADE DE JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
35/2012 |
2012-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
36/2012 |
2012-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
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| materia |
59/2012 |
2012-08-17 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SÃO TOMÉ NA LOCALIDADE DE CARARÚ NA FORMA QUE INDICA. |
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no document
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| materia |
60/2012 |
2012-08-17 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARQUÊS DE POMBAL NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA NA FORMA QUE INDICA. |
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no document
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| materia |
61/2012 |
2012-08-17 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A LIMPEZA PÚBLICA DA RUA SÃO JOÃO NA LOCALIDADE DE CARARÚ NA FORMA QUE INDICA. |
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no document
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| materia |
62/2012 |
2012-08-17 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA DJANIRA PINHEIRO ELLERY NA LOCALIDADE DE GUARIBAS NA FORMA QUE INDICA. |
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no document
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| materia |
63/2012 |
2012-08-17 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DJANIRA PINHEIRO ELLERY NA LOCALIDADE DE GUARIBAS NA FORMA QUE INDICA. |
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no document
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| materia |
64/2012 |
2012-08-17 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA E A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE GUARIBAS NA FORMA QUE INDICA. |
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no document
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| materia |
65/2012 |
2012-08-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES NA RUA CARAMURU EM FRENTE A ESCOLAS DONA ENEDINA NA LOCALIDADE DA LAGOINHA. |
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no document
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| materia |
66/2012 |
2012-08-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, CHAMADA DE FORMA POPULAR DE TARTARUGA NA AV. CEL. EDNARDO WEYNE NA ALTURA DA RUA FCO. CALADO SANTOS, NA LOCALIDADE DA MANGABEIRA. |
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no document
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| materia |
67/2012 |
2012-08-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA SANTA MARIA NA LOCALIDADE DA MANGABEIRA. |
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| materia |
68/2012 |
2012-08-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARANÁ ENTRE A RUA MARANHÃO E TRAVESSA BLUMENAU, NO PARQUE HAVAÍ. |
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no document
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| materia |
69/2012 |
2012-08-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA LOCALIDADE DA LAGOINHA. |
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| materia |
70/2012 |
2012-08-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA SANTA MARIA NA LOCALIDADE DA MANGABEIRA. |
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no document
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| materia |
71/2012 |
2012-08-17 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS DAS RUAS QUE INDICA AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
72/2012 |
2012-08-17 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º GRAU QUE ATENDA AS COMUNIDADES DE SANTO ANTÔNIO E PEDRA. |
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| materia |
73/2012 |
2012-08-17 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA TARGINO (RUA NOVA) NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
9/2012 |
2012-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ACILON GONÇALVES. |
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| materia |
51/2012 |
2012-08-10 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DO SIATEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DA LAGOINHA. |
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